Ata da Quarta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente Dorismar Altino Medeiros, pediu ao vereador Cícero para que ocupasse a Primeira Secretaria e que para procedesse à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Arivaldo Santos Nascimento; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Luciana Pereira Ferreira; Michele Aparecida Gomes da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Ricardo Pereira Cunha; Sérgio Reis dos Santos e Thiago Alves Torres. Ausente: Adair Marinho da Silva; Clécio Witeck e Cleomar Cristani. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Solicitou o vereador Nelcino que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. Agradeceu a presença da aluna Cynthia Suellen Oliveira Andrade, estudante do oitavo período de Direito da Faculdade FESAR/AFYA. A seguir, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: Leitura do Requerimento n° nove de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, que solicita ao senhor Osvaldo de Oliveira Assunção Junior, a inclusão, em sua agenda oficial, de deslocamento à cidade de Brasília, com a finalidade de realizar reunião junto à Agência Nacional de Energia Elétrica, ANEEL, para tratar das questões relacionadas à linha de transmissão que cruza o perímetro urbano do Município de Xinguara, especialmente no trecho localizado ao longo das Avenidas Francisco Caldeira Castelo Branco e Antônio Pedroso, cujo corredor urbano apresenta extensão aproximada de quatro mil metros, com vãos médios estimados em cerca de vinte metros, atualmente submetidos a restrições de uso, mas com elevado potencial para destinação futura como áreas públicas de lazer, esporte e convivência, bem como para discussão acerca da readequação normativa, eventual relocação do traçado da linha e integração dessas intervenções ao planejamento logístico e urbano do Município como pauta estratégica da cidade. Leitura do Requerimento n° dez de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, para que esta Câmara Municipal encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, a fim de que determine à Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento e Turismo a realização, por meio de sua Equipe de Engenharia Ambiental, de laudo técnico circunstanciado acerca dos vãos e faixas técnicas existentes sob a linha de transmissão de energia elétrica que percorre o canteiro central das Avenidas Francisco Caldeira Castelo Branco e Antônio Pedroso, no perímetro urbano do Município de Xinguara, bem como da possibilidade técnica e ambiental de deslocamento do traçado da linha para fora da área urbana. Leitura do Requerimento n° onze de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, para que esta Câmara Municipal encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, a fim de que determine à Secretaria sob a titularidade de Guilherme Costa Figueredo a realização de estudos técnicos específicos sobre os vãos existentes sob a linha de transmissão de energia elétrica que percorre o canteiro central das Avenidas Francisco Caldeira Castelo Branco e Antônio Pedroso, com identificação dos trechos, extensão de cada vão, largura disponível, afastamentos laterais e altura dos cabos, visando à análise do potencial para implantação de equipamentos públicos de lazer e esporte. Leitura do Requerimento n° doze de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, para que esta Câmara Municipal encaminhe expediente ao Ministério Público do Estado do Pará, Promotoria de Justiça de Xinguara, visando ao acompanhamento da situação dos vãos e faixas técnicas existentes sob a linha de transmissão de energia elétrica que percorre o canteiro central das Avenidas Francisco Caldeira Castelo Branco e Antônio Pedroso, no perímetro urbano do Município de Xinguara, considerando o potencial desses espaços para implantação de áreas públicas de lazer, convivência e esporte. Leitura do Requerimento n° treze de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, , a fim de que determine ao Departamento de Engenharia da Prefeitura Municipal de Xinguara a realização de estudo técnico especializado sobre os vãos existentes sob a linha de transmissão de energia elétrica que percorre o canteiro central das Avenidas Francisco Caldeira Castelo Branco e Antônio Pedroso, no perímetro urbano do Município de Xinguara, com foco na viabilidade técnica de implantação futura de equipamentos públicos de lazer, esporte e requalificação urbana. Em seguida, abriu as inscrições do GRANDE EXPEDIENTE: Com a palavra o vereador Ricardo, fez uma indicação verbal solicitando que seja realizado a limpeza dos lotes baldios localizados no setor Maranata, sendo discutida e aprovada por unanimidade. Com a palavra o vereador Thiago, iniciou louvando a Deus, e cumprimentou a todos, o mesmo faz a defesa de uma indicação que se trata sobre a UPA, o mesmo se refere a um episódio de incidente na unidade, mostrou uma maca quebrada, por isso quer trazer ao conhecimento de todos, que há necessidade de manutenção nos aparelhos, nas cadeiras, nos leitos, tanto na sala de medicação quanto na sala de observação, o mesmo relata a falta de medicamento a qual foi solicitada para paciente a qual deveria ser injetada, o mesmo quer que se faça um preventivo dessas medicações, outro acontecimento de uma criança com o braço quebrado o qual foi encaminhada para o hospital de Rio Maria, o qual constatou no exame realizado na UPA que o braço da criança estava quebrado, chegando em Rio Maria foi realizado outro exame onde não foi constatado o quebrado. O mesmo fala de uma indicação apresentada no ano de 2025, solicitando um espaço para crianças na praça jardim do lago, fala sobre o espaço para as crianças na praça da prefeitura, que também solicita recuperação. O mesmo faz um requerimento solicitando esclarecimento da aquisição de uma ambulância para o Distrito, o mesmo fala que foi destinada uma emenda pela Deputada Alessandra para tal aquisição, encerrou lendo um trecho da Bíblia. A seguir, passou-se a ORDEM DO DIA: Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto Voto de Louvor nº um de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos; aprovada por unanimidade. Em discussão, para segunda e última votação, Projeto de Lei nº seis de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a denominação da nova Creche Municipal do Distrito Rio Vermelho como ‘Creche Municipal Tia Dodó’ e dá outras providências”; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Requerimento n° nove de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, que solicita ao senhor Osvaldo de Oliveira Assunção Junior, a inclusão, em sua agenda oficial, de deslocamento à cidade de Brasília, com a finalidade de realizar reunião junto à Agência Nacional de Energia Elétrica, ANEEL, para tratar das questões relacionadas à linha de transmissão que cruza o perímetro urbano do Município de Xinguara, especialmente no trecho localizado ao longo das Avenidas Francisco Caldeira Castelo Branco e Antônio Pedroso, cujo corredor urbano apresenta extensão aproximada de quatro mil metros, com vãos médios estimados em cerca de vinte metros, atualmente submetidos a restrições de uso, mas com elevado potencial para destinação futura como áreas públicas de lazer, esporte e convivência, bem como para discussão acerca da readequação normativa, eventual relocação do traçado da linha e integração dessas intervenções ao planejamento logístico e urbano do Município como pauta estratégica da cidade. Em discussão, para única votação, Requerimento n° dez de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, para que esta Câmara Municipal encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, a fim de que determine à Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento e Turismo a realização, por meio de sua Equipe de Engenharia Ambiental, de laudo técnico circunstanciado acerca dos vãos e faixas técnicas existentes sob a linha de transmissão de energia elétrica que percorre o canteiro central das Avenidas Francisco Caldeira Castelo Branco e Antônio Pedroso, no perímetro urbano do Município de Xinguara, bem como da possibilidade técnica e ambiental de deslocamento do traçado da linha para fora da área urbana; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Requerimento n° onze de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, para que esta Câmara Municipal encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, a fim de que determine à Secretaria sob a titularidade de Guilherme Costa Figueredo a realização de estudos técnicos específicos sobre os vãos existentes sob a linha de transmissão de energia elétrica que percorre o canteiro central das Avenidas Francisco Caldeira Castelo Branco e Antônio Pedroso, com identificação dos trechos, extensão de cada vão, largura disponível, afastamentos laterais e altura dos cabos, visando à análise do potencial para implantação de equipamentos públicos de lazer e esporte; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Requerimento n° doze de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, para que esta Câmara Municipal encaminhe expediente ao Ministério Público do Estado do Pará, Promotoria de Justiça de Xinguara, visando ao acompanhamento da situação dos vãos e faixas técnicas existentes sob a linha de transmissão de energia elétrica que percorre o canteiro central das Avenidas Francisco Caldeira Castelo Branco e Antônio Pedroso, no perímetro urbano do Município de Xinguara, considerando o potencial desses espaços para implantação de áreas públicas de lazer, convivência e esporte; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Requerimento n° treze de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, , a fim de que determine ao Departamento de Engenharia da Prefeitura Municipal de Xinguara a realização de estudo técnico especializado sobre os vãos existentes sob a linha de transmissão de energia elétrica que percorre o canteiro central das Avenidas Francisco Caldeira Castelo Branco e Antônio Pedroso, no perímetro urbano do Município de Xinguara, com foco na viabilidade técnica de implantação futura de equipamentos públicos de lazer, esporte e requalificação urbana; aprovada por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às nove horas e trinta e cinco minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente de Assessoramento Superior do Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.
Dorismar Altino Medeiros Luciana Pereira Ferreira
Presidente 1ª Vice-Presidente
Edvaldo Brito Rosa Cícero Oliveira de Almeida
2º Vice-Presidente 1º Secretário
Michele Aparecida Gomes da Silva
2ª Secretária