Ata da Primeira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dois dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e seis, às dezoito horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente Dorismar Altino Medeiros, pediu o Secretário da Mesa, vereador Cleomar para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Arivaldo Santos Nascimento; Cícero Oliveira de Almeida; Clécio Witeck; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Luciana Pereira Ferreira; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Michele Aparecida Gomes da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Ricardo Pereira Cunha; Sérgio Reis dos Santos e Thiago Alves Torres. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Solicitou a vereadora Luciana que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. Em seguida, convidou o Secretário da Educação Genival Fernandes, Drª Cátia, Chefe do Gabinete de Governo, Antônio Guimarães Secretário do Meio Ambiente e a Secretária de Agricultura Greykiulla para sentarem nas cadeiras de honra. Agradeceu a presença da aluna Cynthia Suellen Oliveira Andrade, estudante do oitavo período de Direito da Faculdade FESAR/AFYA. Logo após isso, pediu a Chefe de Gabinete para fazer a leitura da mensagem enviada pelo Prefeito Municipal de Xinguara e da Secretaria de Saúde para à Presidência dessa Casa de Leis. Drª Cátia solicitou espaço para os secretários falarem na tribuna. Com a palavra o senhor Antônio Guimarães, apresentou seu relatório da secretaria do meio ambiente e turismo, citou a situação da escassez de água fornecida pela empresa BRK, relatou que a procuradoria jurídica provocou a empresa por meio judicial, falou que houve problemas com a coleta de lixo na cidade, mas explicou que já estão reestabelecendo esta coleta, em parceria com a Secretaria está fazendo um trabalho continuado, previamente monitorado com os agentes de saúde. O Presidente solicitou ao Vice Prefeito que se sentasse nas cadeiras de honra. Em seguida, o Secretario continuou seu discurso falando dos projetos aprovados pelos vereadores, citou o trabalho árduo de orientação a população, o mesmo fez o convite para primeira realização de canoagem a todos os vereadores .Com a palavra o senhor Genival Fernandes, agradeceu à Deus e a oportunidade, o mesmo falou sobre o piso salarial dos professores, sobre as construções e reforma nas escolas, citou os projetos que tem como objetivo atender o Distrito São José, falou sobre o programa de escola integral, das buscas contínuas para as melhorias para melhor atender os alunos e melhorar em todos os contexto a educação. Com a palavra a senhora Greykiulla, cumprimentou
à todos e falou de vários projetos incluindo projeto panela cheia, a inclusão da realização da feira a ser realizada uma vez por semana, e falou das reformas realizadas da feira, como troca de fachada e reforma de banheiro. Com a palavra o vice Prefeito Amarildo Paulino, cumprimentou à todos da mesa e demais vereadores, colocou-se à disposição da população na competência de vice prefeito, querendo apenas somar para conquistar recursos para o município, falou da importância de capacitar os profissionais de formação, para manter nossos profissionais locais em atuação, falou sobre investimentos na secretaria da agricultura que é de sua importância para fazer um bom trabalho. A seguir, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: Leitura do Projeto de Voto de Louvor nº um de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos. Leitura do Projeto de Lei no sessenta e quatro de dois mil e vinte e cinco, de autoria do Poder Legislativo que “Institui no âmbito do município de Xinguara/PA, o Projeto Esporte e Inclusão Futebol para o Futuro e autoriza o poder Executivo a celebrar parcerias e receber recursos oriundos de emendas parlamentares para sua execução”. Leitura do Projeto de Lei no seis de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a denominação da nova Creche Municipal do Distrito Rio Vermelho como ‘Creche Municipal Tia Dodó’ e dá outras providências”. Leitura da Indicação nº um de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: que estude a possibilidade de realizar a poda preventiva das árvores localizadas em vias públicas do município de Xinguara. Leitura da Indicação nº quatro de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, que solicita ao Prefeito Municipal: eu seja realizado estudo técnico e, se viável, a adequação da Rua Primeiro de Maio para via de mão única, em nosso município. Leitura da Indicação n° sete de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que solicita ao Prefeito Municipal: a realização urgente de reparos e consertos em pontes de madeira localizada na estrada vicinal Guerobal. Em seguida, abriu as inscrições do GRANDE EXPEDIENTE: Com a palavra o vereador Thiago, cumprimentou a todos, e fez uma defesa da sua indicação em relação as árvores que estão entrelaçando a rede elétrica que é de competência da empresa Equatorial, o mesmo indica uma poda preventiva para evitar maiores problemas, aproveitou a oportunidade e reforçou o pedido de uma indicação feita no ano de dois mil e vinte e cinco, dos alunos que estão aguardando o ônibus para ir para escola, o mesmo solicita pontos escolares, citou a precariedade das ruas da cidade, falou do setor Jardim América que possui ruas intrafegáveis por toda cidade, encerrou a sua palavra lendo um trecho da Bíblia. Com a palavra o vereador Ricardo, defendeu sua indicação, solicitando atenção quanto a mão única da rua primeiro de maio, o ressaltou também o problema que insiste com a empresa BRK, citando das reuniões que teve com o vereador Cleomar, ressaltando que não está vendo evolução na CPI da água. Com a palavra o vereador Adair Marinho, agradeceu a Deus, cumprimentou a todos presente, parabenizou o trabalho que está sendo desenvolvido pelas secretarias, parabenizou o esforço e trabalho do Vice Prefeito Amarildo Paulino, parabenizou Drº Cátia. Com a palavra o vereador Clécio, cumprimentou a todos da mesa diretora, e demais vereadores e secretários presentes, falou das demandas de todas as secretarias, citou a secretaria do meio ambiente, e das grandes demandas e pouco recurso que vem para mesma, falou da importância secretaria da agricultura , ressaltou que os pequenos produtores solicita apenas melhorias nas estradas, falou do desempenho da casa, em 2025 houve projetos e diz que os vereadores foram parceiros, trouxeram mais de 10 milhões em emendas, parabenizou a todos pelos seus trabalhos restados. Com a palavra o vereador Cicero, cumprimentou todos, diz que dia 03 de fevereiro tramitará sua indicação que fala sobre recuperação e pede apoio de todos para sua aprovação, falou que tem um bom relacionamento com todos os secretários sempre que precisa, falou do bom desenvolvimento e melhoria dos atendimentos junto as unidades da saúde, UPA e hospital. Com a palavra o vereador Nelcino, cumprimentou a todos, falou do equilibro e parceria entre todos, falou sobre os recursos que busca para o projeto casulo e para cidade, encerrou sua fala sobre sua admiração quanto ao serviço prestado pelo secretário da Educação. Com a palavra o vereador Cleomar, cumprimentou a todos, agradeceu ao secretario da Educação, sobre a reforma que estará sendo realizada pela secretaria, esclareceu ao vereador Ricardo dando satisfação sobre a CPI da empresa BRK, agradeceu a parceria da secretaria de obras com o Distrito, falou sobre a iluminação do campo do Distrito que vai ser atendido pelo prefeito, fala das doações recebidas equipamentos para melhor atender a associação e moradores locais. A seguir, passou-se a ORDEM DO DIA: Em discussão, para única votação, Indicação nº um de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: que estude a possibilidade de realizar a poda preventiva das árvores localizadas em vias públicas do município de Xinguara, aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação nº quatro de dois mil e vinte seis, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, que solicita ao Prefeito Municipal: que seja realizado estudo técnico e, se viável, a adequação da Rua Primeiro de Maio para via de mão única, em nosso município, aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação n° sete de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que solicita ao Prefeito Municipal: a realização urgente de reparos e consertos em pontes de madeira localizada na estrada vicinal Guerobal; aprovada por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e trinta minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente de Assessoramento Superior do Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.
Dorismar Altino Medeiros Luciana Pereira Ferreira
Presidente 1ª Vice-Presidente
Edvaldo Brito Rosa Cleomar Cristani
2º Vice-Presidente 1º Secretário
Michele Aparecida Gomes da Silva
2ª Secretária