Boletim da 5ª Sessão Extraordinária- 20/01/2026

 

Boletim da 5ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 20/01/2026

Horário: 10 horas e 30 minutos.

 

 

ORDEM DO DIA:

 

 

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Resolução n^o 01/2026, de autoria da Mesa Diretora, que “Fixa o calendário das sessões ordinárias para o Exercício Legislativo da 2ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara”.

 

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o 01/2026, de autoria da Mesa Diretora, que “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei nº 559/2004, com data base alterada pela Lei nº 830/2012, à Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências”.

 

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o 03/2026, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências”.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 20 de janeiro de 2026.

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente