Boletim da 34ª Sessão Ordinária- 04/11/2025

Boletim da 34ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 04/11/2025

Horário: 18:00 horas.

 

 

EXPEDIENTE

-Leitura do Projeto de Lei n^o 54/2025, de autoria do Poder Legislativo, que “Institui o Dia Municipal do Acolhimento do Paciente Oncológico no âmbito do Município de Xinguara e dá outras providências”.

 

– Leitura do Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 41/2025, de autoria do Poder Executivo que “Altera a Lei Municipal nº 948/2017 para criar o cargo comissionado de Coordenador de Instrutor de Informática na estrutura de Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências”.

– Leitura do Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei Complementar n^o 02/2025, de autoria do Poder Legislativo, que “Altera e complementa a Lei Municipal nº 1.286/2024, dispondo sobre a responsabilidade social das transmissoras de energia elétrica e concessionárias de serviços públicos no Município de Xinguara e região de influência direta, estabelecendo critérios objetivos de proporcionalidade, indicadores de impacto, mecanismos de participação social e regras de transparência”.

– Leitura do Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 52/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Institui a ‘Semana Municipal da Pessoa com Deficiência’ no Município de Xinguara e dá outras providências”.

– Leitura do Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o 53/2025, de autoria do Poder Legislativo, que “Institui, no âmbito do Município de Xinguara a ‘Semana Dezembro Verde’, dedicada à conscientização e combate aos maus-tratos e abandono de animais, e dá outras providências”.

-Leitura da Indicação n° 216/2025, de autoria dos vereadores Luciana Pereira Ferreira, Edvaldo Brito Rosa, Clécio Witeck e Cícero Oliveira de Almeida, que solicitam ao Prefeito Municipal: a necessidade da realização de campanhas e mutirões de atendimentos médicos especializados durante o mês de novembro, alusivo à campanha “Novembro Azul”, voltada à saúde do homem.

-Leitura da Indicação n° 217/2025, de autoria da vereadora Luciana Pereira Ferreira, que solicita ao Prefeito Municipal: a necessidade da criação do Fundo Municipal de Apoio à Pessoa com Deficiência, com o objetivo de financiar projetos, programas e ações voltados à promoção da acessibilidade, capacitação profissional e desenvolvimento de tecnologias assistivas no município de Xinguara/PA.

-Leitura da Indicação n° 219/2025, de autoria da vereadora Michele Aparecida Gomes da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: a instalação de uma lombada elevada (travessia elevada para pedestres) na Avenida Xingu, nas proximidades da Casa da Roça, tendo em vista a dificuldade enfrentada pelos condutores de veículos e pedestres que vêm do Bairro Jardim América, sentido centro, ao realizar a travessia pela Rua Uirapuru.

 

-Leitura da Indicação n° 222/2025, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, que solicita ao Prefeito Municipal: indica ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Obras, que seja implantada duas lombadas na Avenida Orlando Luiz Muraru, entre a Rua das Margaridas e a Rua Jair dos Santos, nas proximidades da ponte local.

 

–Leitura da Indicação n° 223/2025, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal:  que determine ao setor competente estudos e providências no sentido de instalar uma pequena fábrica de bloquetes no Distrito Rio Vermelho, com o objetivo de atender às demandas locais de pavimentação e melhorias nas vias públicas da comunidade.

-Leitura do Requerimento n° 41/2025, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana, Sr. Raimundo Coelho Araújo, a reconstrução imediata da ponte/passarela de madeira localizada na Rua Cruz e Souza, nº 471 – Bairro Centro, que dá acesso à residência do Sr. Adelmiran Numes Oliveira.

 

ORDEM DO DIA

– Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei nº 49/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer, como diretriz de política pública de saúde, programas de fornecimento gratuito dos medicamentos Cloridrato de Metilfenidato e Melatonina para crianças atípicas no Município de Xinguara, e dá outras providências”.

– Em discussão, para única votação, Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 41/2025, de autoria do Poder Executivo que “Altera a Lei Municipal nº 948/2017 para criar o cargo comissionado de Coordenador de Instrutor de Informática na estrutura de Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências”.

– Em discussão, para única votação, Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei Complementar n^o 02/2025, de autoria do Poder Legislativo, que “Altera e complementa a Lei Municipal nº 1.286/2024, dispondo sobre a responsabilidade social das transmissoras de energia elétrica e concessionárias de serviços públicos no Município de Xinguara e região de influência direta, estabelecendo critérios objetivos de proporcionalidade, indicadores de impacto, mecanismos de participação social e regras de transparência”.

– Em discussão, para única votação, Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 52/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Institui a ‘Semana Municipal da Pessoa com Deficiência’ no Município de Xinguara e dá outras providências”.

– Em discussão, para única votação, Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o 53/2025, de autoria do Poder Legislativo, que “Institui, no âmbito do Município de Xinguara a ‘Semana Dezembro Verde’, dedicada à conscientização e combate aos maus-tratos e abandono de animais, e dá outras providências”.

– Em discussão, para única votação, Indicação n° 216/2025, de autoria dos vereadores Luciana Pereira Ferreira, Edvaldo Brito Rosa, Clécio Witeck e Cícero Oliveira de Almeida, que solicitam ao Prefeito Municipal: a necessidade da realização de campanhas e mutirões de atendimentos médicos especializados durante o mês de novembro, alusivo à campanha “Novembro Azul”, voltada à saúde do homem.

– Em discussão, para única votação, Indicação n° 217/2025, de autoria da vereadora Luciana Pereira Ferreira, que solicita ao Prefeito Municipal: a necessidade da criação do Fundo Municipal de Apoio à Pessoa com Deficiência, com o objetivo de financiar projetos, programas e ações voltados à promoção da acessibilidade, capacitação profissional e desenvolvimento de tecnologias assistivas no município de Xinguara/PA.

– Em discussão, para única votação, Indicação n° 219/2025, de autoria da vereadora Michele Aparecida Gomes da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: a instalação de uma lombada elevada (travessia elevada para pedestres) na Avenida Xingu, nas proximidades da Casa da Roça, tendo em vista a dificuldade enfrentada pelos condutores de veículos e pedestres que vêm do Bairro Jardim América, sentido centro, ao realizar a travessia pela Rua Uirapuru.

 

– Em discussão, para única votação, Indicação n° 222/2025, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, que solicita ao Prefeito Municipal: indica ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Obras, que seja implantada duas lombadas na Avenida Orlando Luiz Muraru, entre a Rua das Margaridas e a Rua Jair dos Santos, nas proximidades da ponte local.

 

– Em discussão, para única votação, Indicação n° 223/2025, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal:  que determine ao setor competente estudos e providências no sentido de instalar uma pequena fábrica de bloquetes no Distrito Rio Vermelho, com o objetivo de atender às demandas locais de pavimentação e melhorias nas vias públicas da comunidade.

– Em discussão, para única votação, o Requerimento n° 41/2025, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana, Sr. Raimundo Coelho Araújo, a reconstrução imediata da ponte/passarela de madeira localizada na Rua Cruz e Souza, nº 471 – Bairro Centro, que dá acesso à residência do Sr. Adelmiran Numes Oliveira.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 04 de novembro de 2025.

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente