PORTARIA Nº 105/DF-CMX XINGUARA, 12 DE SETEMBRO DE 2025
O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.186/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do servidor ALBERTO ANDRE SILVESTRE.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder 02 (DUAS) diárias, no valor individual de R$ 900,00 (novecentos reais), perfazendo o total de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao servidor ALBERTO ANDRE SILVESTRE, assessor, para viagem a Belém/PA, nos dias 15,16,17 e 18/09/2025. Em atenção a vereadora Michele Aparecida Gomes da Silva.
Art. 2º. As despesas com transporte nos trajetos ida e volta serão ressarcidas mediante a apresentação de documentos fiscais comprobatórios, bem como o adiantamento de verbas para custeio de passagens ou combustível. Em ambos os casos a concessão está sujeita a disponibilidade financeira, e análise do departamento responsável.
Câmara Municipal de Xinguara – PA. Xinguara, 12 DE SETEMBRO DE 2025
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DORISMAR ALTINO MEDEIROS
Presidente