PORTARIA Nº 103/DF-CMX XINGUARA, 12 DE SETEMBRO DE 2025.
O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022, e posterior revisão através da portaria 68/2025, de 13 de outubro 2022 atendendo à solicitação do Vereador NELCINO LOPES DE OLIVEIRA.
RESOLVE:
Conceder 04 (QUATRO) diária, no valor individual de R$1.032,95 (Mil e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos) perfazendo o total de R$ 4.131,8 (quatro mil e cento e trinta e um reais e oitenta centavos) ao vereador NELCINO LOPES DE OLIVEIRA para custeio de estadia, alimentação e locomoção, na cidade de Belém, no período de 15, 16, 17 e 18/09/2025. Com finalidade de realizar visita institucional aos gabinetes do Deputado Estadual FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO – MDB-PA, (SEDAP) Giovanni Correia Queiroz e Brasilian (Credito do cidadão), A visita tem como objetivo tratar de assuntos de interesse institucional, estreitando relações e buscar apoio para demandas pertinentes à nossa área de atuação.
Art. 2º. As despesas com transporte nos trajetos ida e volta serão ressarcidas mediante a apresentação de documentos fiscais comprobatórios, bem como o adiantamento de verbas para custeio de passagens ou combustível. Em ambos os casos a concessão está sujeita a disponibilidade financeira, e análise do departamento responsável.
Câmara Municipal de Xinguara – PA. Xinguara, 12 de setembro de 2025.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Dorismar Altino Medeiros
Presidente