PORTARIA Nº 95/DF-CMX XINGUARA, 08 DE SETEMBRO DE 2025
O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.186/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação da servidora LUANA DE SOUZA BARBOSA
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder meia diária, no valor individual de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para a servidora LUANA DE SOUZA BARBOSA para custeio de alimentação e locomoção, na cidade de REDENÇÃO-PA no período de 10/09/2025. Com a finalidade de participar de um curso presencial de capitação (orientar é a nossa missão) Polo: Redenção.
Art. 2º. As despesas com transporte nos trajetos ida e volta serão ressarcidas mediante a apresentação de documentos fiscais comprobatórios, bem como o adiantamento de verbas para custeio de passagens ou combustível. Em ambos os casos a concessão está sujeita a disponibilidade financeira, e análise do departamento responsável.
Câmara Municipal de Xinguara – PA. Xinguara, 08 de setembro de 2025.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DORISMAR ALTINO MEDEIROS
Presidente