Ata da Vigésima Sexta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos nove dias do mês de setembro, do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente Dorismar Altino Medeiros, solicitou o Primeiro Secretário para realizar a chamada dos componentes da Casa. O Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Arivaldo Santos Nascimento; Cleomar Cristani; Clécio Witeck; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Luciana Pereira Ferreira; Michele Aparecida Gomes da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Ricardo Pereira Cunha, Sérgio Reis dos Santos e Thiago Alves Torres. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Solicitou o vereador Thiago que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. Em seguida, o presidente pediu para registrar a presença da senhora Silvia Mendonça e de seu esposo Leopoldo Witeck na plenária. Em seguida, foram lidas as matérias do EXPEDIENTE: Leitura do Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social e da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos sobre o Projeto de Lei nº trinta e dois de dois mil e vinte e cinco, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre área destinada à prática de som automotivo no município de Xinguara, estabelece regras para seu funcionamento, integra-se à legislação municipal existente e dá outras providências”. Leitura do Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social e da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos sobre o Projeto de Lei nº trinta e cinco de dois mil e vinte e cinco, de autoria do Poder Legislativo que “Reconhece o “wheeling” e o “grau” como modalidades esportivas no município de Xinguara, autoriza o poder executivo a regulamentar sua prática e a ceder espaços públicos de forma provisória para eventos e treinamentos, e dá outras providências”. Leitura do Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação final e Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei nº trinta e seis de dois mil e vinte e cinco, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a criação do inciso no corpo do artigo 2º da Lei nº 1314/2025 de 14 de abril de 2025, do Sistema Municipal de Avaliação da Educação Básica SIMAEX do município de Xinguara, Estado do Pará e dá outras providências”. Leitura da Indicação nº cento e sessenta e dois de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Cícero Oliveira de Almeida, que solicita ao Prefeito Municipal: seja viabilizada a construção de uma pista de caminhada em torno do Colégio Tancredo de Almeida Neves, situado na Rua Duque de Caxias, nº 1105, no Bairro Itamaraty. Leitura da Indicação nº cento e sessenta e três de dois mil e vinte e cinco, de autoria da vereadora Luciana Pereira Ferreira, que solicita ao Prefeito Municipal: que por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que estude a viabilidade de implementar uma campanha de castração de animais domésticos (cães e gatos), voltada prioritariamente para famílias de baixa renda, com o objetivo de reduzir a proliferação de animais abandonados e promover a saúde pública, acompanhada da Lei nº 945/2015 que “Autoriza o controle de cães e gatos”. Leitura da Indicação nº cento e sessenta e quatro de dois mil e vinte e cinco, de autoria da vereadora Luciana Pereira Ferreira, que solicita ao Prefeito Municipal: que seja realizada a ampliação das vagas destinadas ao exame de mamografia durante a Campanha Outubro Rosa. Leitura da Indicação nº cento e sessenta e cinco de dois mil e vinte e cinco, de autoria da vereadora Luciana Pereira Ferreira, que solicita ao Prefeito Municipal: seja realizada a ampliação das vagas destinadas aos exames de ultrassonografia da próstata e ao exame de PSA durante a Campanha Novembro Azul. Leitura da Indicação nº cento e sessenta e seis de dois mil e vinte e cinco, de autoria da vereadora Luciana Pereira Ferreira, que solicita ao Prefeito Municipal: seja disponibilizado atendimento de fisioterapia também no período da tarde no Hospital Municipal, com o objetivo de atender os pacientes internos. Leitura da Indicação nº cento e sessenta e sete de dois mil e vinte e cinco, de autoria da vereadora Luciana Pereira Ferreira, que solicita ao Prefeito Municipal: que seja realizada a aquisição de novos berços para a ala de pediatria do Hospital Municipal, tendo em vista que os atuais não estão suprindo a demanda existente. Em seguida, passou-se ao PEQUENO EXPEDIENTE: Com a palavra o senhor Leopoldo Witeck, iniciou sua fala lembrando que é filho de Xinguara e apesar de morar em Goiânia, sempre acompanha as sessões dessa Casa de Leis e parabenizou a atual gestão dessa Câmara, cuja está muito bem preparada, parabenizou a turma do “grau” por conquistarem um espaço adequado para as práticas de manobras radicais. Passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra o vereador Cícero, cumprimentou à todos e defendeu sua indicação na pauta de hoje e pediu apoio dos nobres. Com a palavra o vereador Clécio, falou da importância do seu projeto que foi aprovado na sessão extraordinária onde cria o dia do pioneiro da cidade de Xinguara, sendo que nossa cidade foi criada e está em constante desenvolvimento graças à essas pessoas que criaram raízes em nossa cidade; falou do projeto do “grau” que na gestão passada foi doado um espaço para a realização de manobras radicais e que agora poderá ser concluído. Com a palavra o vereador Thiago, utilizou a tribuna para falar que no dia vinte e três de fevereiro desse ano foi feito uma indicação de sua autoria onde ele solicitou um espaço destinado para a galera do “grau” fazerem suas manobras radicais, lembrou que já é um tema que tem legislação estadual sendo reconhecido a modalidade no estado do Pará falou. Com a palavra o vereador Ségio, utilizou a tribuna para fazer indicação verbal. Com a palavra o vereador Ricardo, utilizou a tribuna para parabenizar a galera do grau, mas externou sua preocupação enquanto pai, para que todos tomem cuidado ao realizar essas manobras em locais adequados; falou da aquisição de uma retroescavadeira para o nosso município; falou também que recebeu uma denúncia onde as escolas estão sendo politizadas e que estão tratando sobre a relevância do nazismo. Com a palavra a vereadora Luciana, utilizou a tribuna para convidar à todos a participarem de sessão solene em comemoração ao dia do idoso, que será realizado dia primeiro de outubro. Com a palavra o vereador Cleomar; iniciou sua fala dizendo que irá atrás de respostas sobre os questionamentos que foram feitos pelos vereadores na noite de hoje, ressaltou que nossa gestão está fortemente trabalhando para atender todas as demandas do município. QUESTÃO DE ORDEM: o vereador Sérgio solicitou que a sessão de quinta-feira fosse realizada no horário das nove da manhã, sendo discutido e aprovado por unanimidade. Em seguida, passou-se a ORDEM O DIA: Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social e da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos sobre o Projeto de Lei nº trinta e dois de dois mil e vinte e cinco, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre área destinada à prática de som automotivo no município de Xinguara, estabelece regras para seu funcionamento, integra-se à legislação municipal existente e dá outras providências”, aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social e da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos sobre o Projeto de Lei nº trinta e cinco de dois mil e vinte e cinco, de autoria do Poder Legislativo que “Reconhece o “wheeling” e o “grau” como modalidades esportivas no município de Xinguara, autoriza o poder executivo a regulamentar sua prática e a ceder espaços públicos de forma provisória para eventos e treinamentos, e dá outras providências”; aprovado por unanimidade Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação final e Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei nº trinta e seis de dois mil e vinte e cinco, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a criação do inciso no corpo do artigo 2º da Lei nº 1314/2025 de 14 de abril de 2025, do Sistema Municipal de Avaliação da Educação Básica SIMAEX do município de Xinguara, Estado do Pará e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação nº cento e sessenta e dois de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Cícero Oliveira de Almeida, que solicita ao Prefeito Municipal: seja viabilizada a construção de uma pista de caminhada em torno do Colégio Tancredo de Almeida Neves, situado na Rua Duque de Caxias, nº 1105, no Bairro Itamaraty; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação nº cento e sessenta e três de dois mil e vinte e cinco, de autoria da vereadora Luciana Pereira Ferreira, que solicita ao Prefeito Municipal: que por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que estude a viabilidade de implementar uma campanha de castração de animais domésticos (cães e gatos), voltada prioritariamente para famílias de baixa renda, com o objetivo de reduzir a proliferação de animais abandonados e promover a saúde pública, acompanhada da Lei nº 945/2015 que “Autoriza o controle de cães e gatos”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação nº cento e sessenta e quatro de dois mil e vinte e cinco, de autoria da vereadora Luciana Pereira Ferreira, que solicita ao Prefeito Municipal: que seja realizada a ampliação das vagas destinadas ao exame de mamografia durante a Campanha Outubro Rosa; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação nº cento e sessenta e cinco de dois mil e vinte e cinco, de autoria da vereadora Luciana Pereira Ferreira, que solicita ao Prefeito Municipal: seja realizada a ampliação das vagas destinadas aos exames de ultrassonografia da próstata e ao exame de PSA durante a Campanha Novembro Azul; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação nº cento e sessenta e seis de dois mil e vinte e cinco, de autoria da vereadora Luciana Pereira Ferreira, que solicita ao Prefeito Municipal: seja disponibilizado atendimento de fisioterapia também no período da tarde no Hospital Municipal, com o objetivo de atender os pacientes internos; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação nº cento e sessenta e sete de dois mil e vinte e cinco, de autoria da vereadora Luciana Pereira Ferreira, que solicita ao Prefeito Municipal: que seja realizada a aquisição de novos berços para a ala de pediatria do Hospital Municipal, tendo em vista que os atuais não estão suprindo a demanda existente; aprovado por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às dezenove horas e quarenta minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.
Dorismar Altino Medeiros Luciana Pereira Ferreira
Presidente 1ª Vice-Presidente
Edvaldo Brito Rosa Cleomar Cristani
2º Vice-Presidente 1º Secretário
Michele Aparecida Gomes da Silva
2ª Secretária