Boletim da 26ª Sessão Ordinária- 09/09/2025

Boletim da 26ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 09/09/2025

Horário: 18:00 horas.

 

EXPEDIENTE

 

-Leitura do Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social e da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos sobre o Projeto de Lei nº 32/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre área destinada à prática de som automotivo no município de Xinguara, estabelece regras para seu funcionamento, integra-se à legislação municipal existente e dá outras providências”.

-Leitura do Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social e da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos sobre o Projeto de Lei nº 35/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Reconhece o “wheeling” e o “grau” como modalidades esportivas no município de Xinguara, autoriza o poder executivo a regulamentar sua prática e a ceder espaços públicos de forma provisória para eventos e treinamentos, e dá outras providências”.

–Leitura do Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação final e Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei nº 36/2025, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a criação do inciso no corpo do artigo 2º da Lei nº 1314/2025 de 14 de abril de 2025, do Sistema Municipal de Avaliação da Educação Básica SIMAEX do município de Xinguara, Estado do Pará e dá outras providências”.

 

-Leitura da Indicação nº 162/2025, de autoria do vereador Cícero Oliveira de Almeida, que solicita ao Prefeito Municipal: seja viabilizada a construção de uma pista de caminhada em torno do Colégio Tancredo de Almeida Neves, situado na Rua Duque de Caxias, nº 1105, no Bairro Itamaraty.

 

-Leitura da Indicação nº 163/2025, de autoria da vereadora Luciana Pereira Ferreira, que solicita ao Prefeito Municipal: que por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que estude a viabilidade de implementar uma campanha de castração de animais domésticos (cães e gatos), voltada prioritariamente para famílias de baixa renda, com o objetivo de reduzir a proliferação de animais abandonados e promover a saúde pública, acompanhada da Lei nº 945/2015 que “Autoriza o controle de cães e gatos”.

 

-Leitura da Indicação nº 164/2025, de autoria da vereadora Luciana Pereira Ferreira, que solicita ao Prefeito Municipal: que seja realizada a ampliação das vagas destinadas ao exame de mamografia durante a Campanha Outubro Rosa.

 

-Leitura da Indicação nº 165/2025, de autoria da vereadora Luciana Pereira Ferreira, que solicita ao Prefeito Municipal: seja realizada a ampliação das vagas destinadas aos exames de ultrassonografia da próstata e ao exame de PSA durante a Campanha Novembro Azul.

 

-Leitura da Indicação nº 166/2025, de autoria da vereadora Luciana Pereira Ferreira, que solicita ao Prefeito Municipal: seja disponibilizado atendimento de fisioterapia também no período da tarde no Hospital Municipal, com o objetivo de atender os pacientes internos.

 

-Leitura da Indicação nº 167/2025, de autoria da vereadora Luciana Pereira Ferreira, que solicita ao Prefeito Municipal: que seja realizada a aquisição de novos berços para a ala de pediatria do Hospital Municipal, tendo em vista que os atuais não estão suprindo a demanda existente.

 

 

ORDEM DO DIA

 

-Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social e de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos sobre o Projeto de Lei nº 32/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre área destinada à prática de som automotivo no município de Xinguara, estabelece regras para seu funcionamento, integra-se à legislação municipal existente e dá outras providências”.

 

-Em discussão, para única votação, Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social e de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos sobre o Projeto de Lei nº 35/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Reconhece o “wheeling” e o “grau” como modalidades esportivas no município de Xinguara, autoriza o poder executivo a regulamentar sua prática e a ceder espaços públicos de forma provisória para eventos e treinamentos, e dá outras providências”.

-Em discussão, para única votação, Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação final e Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei nº 36/2025, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a criação do inciso no corpo do artigo 2º da Lei nº 1314/2025 de 14 de abril de 2025, do Sistema Municipal de Avaliação da Educação Básica SIMAEX do município de Xinguara, Estado do Pará e dá outras providências”.

 

-Em discussão, para única votação, Indicação nº 162/2025, de autoria do vereador Cícero Oliveira de Almeida, que solicita ao Prefeito Municipal: seja viabilizada a construção de uma pista de caminhada em torno do Colégio Tancredo de Almeida Neves, situado na Rua Duque de Caxias, nº 1105, no Bairro Itamaraty.

 

-Em discussão, para única votação, Indicação nº 163/2025, de autoria da vereadora Luciana Pereira Ferreira, que solicita ao Prefeito Municipal: que por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que estude a viabilidade de implementar uma campanha de castração de animais domésticos (cães e gatos), voltada prioritariamente para famílias de baixa renda, com o objetivo de reduzir a proliferação de animais abandonados e promover a saúde pública, acompanhada da Lei nº 945/2015 que “Autoriza o controle de cães e gatos”.

 

 

-Em discussão, para única votação, Indicação nº 164/2025, de autoria da vereadora Luciana Pereira Ferreira, que solicita ao Prefeito Municipal: que seja realizada a ampliação das vagas destinadas ao exame de mamografia durante a Campanha Outubro Rosa.

 

-Em discussão, para única votação, Indicação nº 165/2025, de autoria da vereadora Luciana Pereira Ferreira, que solicita ao Prefeito Municipal: seja realizada a ampliação das vagas destinadas aos exames de ultrassonografia da próstata e ao exame de PSA durante a Campanha Novembro Azul.

 

-Em discussão, para única votação, Indicação nº 166/2025, de autoria da vereadora Luciana Pereira Ferreira, que solicita ao Prefeito Municipal: seja disponibilizado atendimento de fisioterapia também no período da tarde no Hospital Municipal, com o objetivo de atender os pacientes internos.

 

-Em discussão, para única votação, Indicação nº 167/2025, de autoria da vereadora Luciana Pereira Ferreira, que solicita ao Prefeito Municipal: que seja realizada a aquisição de novos berços para a ala de pediatria do Hospital Municipal, tendo em vista que os atuais não estão suprindo a demanda existente

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 09 de setembro de 2025.

 

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente