Boletim da 32ª Sessão Extraordinária- 25/08/2025
Data de publicação: 25 de agosto de 2025
Boletim da 32ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.
Data: 25/08/2025
Horário: 09 horas
EXPEDIENTE
-Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2025, de autoria da do vereador Dorismar Altino Medeiros, que trata da “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Tenente Coronel Leomar Costa Aviz da Silva”.
-Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2025, de autoria da do vereador Jaques Salvelina Cantanhede que trata da “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Édson Flávio Silva Coutinho”.
-Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2025, de autoria da do vereador Dorismar Altino Medeiros que trata da “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor César Antônio Prudente”.
-Leitura do Projeto de Lei nº 30/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Institui e inclui o ‘Dia do Pioneiro de Xinguara’ no calendário oficial de eventos do Município de Xinguara Estado do Pará, a ser comemorado no dia 12 de maio, e dá outras providências”.
-Leitura do Projeto de Lei nº 32/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre área destinada à prática de som automotivo no município de Xinguara, estabelece regras para seu funcionamento, integra-se à legislação municipal existente e dá outras providências”.
-Leitura do Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a criação da Campanha Permanente de Conscientização sobre a Violência contra a Mulher no Município de Xinguara/PA, e dá outras providências”.
-Leitura do Projeto de Lei nº 34/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Institui o Programa Municipal de Reconstrução Dentária para mulheres vítimas de violência doméstica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Xinguara, visando garantir o atendimento odontológico especializado para a reconstrução dentária de mulheres que tenham sofrido agressões que comprometam a saúde bucal”.
-Leitura do Projeto de Lei nº 35/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Reconhece o “wheeling” e o “grau” como modalidades esportivas no município de Xinguara, autoriza o poder executivo a regulamentar sua prática e a ceder espaços públicos de forma provisória para eventos e treinamentos, e dá outras providências”.
Palácio Jair Ribeiro Campos, 25 de agosto de 2025.
Dorismar Altino Medeiros
Presidente