Ata da Vigésima Terceira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente Dorismar Altino Medeiros, solicitou a Segunda Secretária para realizar a chamada dos componentes da Casa. O Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Arivaldo Santos Nascimento; Cleomar Cristani; Clécio Witeck; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; José Rosa da Silva; Luciana Pereira Ferreira; Michele Aparecida Gomes da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Ricardo Pereira Cunha, Thiago Alves Torres e Sérgio Reis dos Santos. Ausentes: Jaques Salvelina Cantanhede. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Solicitou o vereador Ricardo que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. Aproveitou para convidar o vice prefeito Amarildo Paulino, o ex Deputado José Scaff Filho, o senhor “JB”, o Secretário do Meio Ambiente Antônio Guimarães e a senhora Sheile Witeck para sentarem nas cadeiras de honra. Em seguida, foram lidas as matérias do EXPEDIENTE: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº vinte e oito de dois mil e vinte e cinco, de autoria do Poder Legislativo que “Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Selectas”. Leitura do Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos e Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei nº vinte e nove de dois mil e vinte e cinco, de autoria do Poder Executivo que “Institui a Gratificação de Apoio Inclusivo – GAI aos servidores ocupantes do cargo efetivo de cuidador educacional da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Xinguara e dá outras providências”. Leitura da Indicação nº cento e quarenta de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: que viabilize a construção de uma subestação de energia elétrica para a Escola Padre João Luiz Purguy no Distrito Rio Vermelho. Leitura da Indicação nº cento e quarenta e um de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: adote providências para realizar a construção do prédio do Centro de Atendimento Educacional Especializado de Xinguara – CAEX. Leitura da Indicação nº cento e quarenta e sete de dois mil e vinte cinco, de autoria da vereadora Michele Aparecida Gomes da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: colaboração da Prefeitura para destinar uma porcentagem dos impostos pagos pelas empresas que atuam em nossa região, especialmente para às Casas de Apoio as Crianças e Adolescentes e Idosos do nosso município. Leitura da Indicação nº cento e quarenta e oito de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: mediante órgão competente, adote providências para dispor de um Farmacêutico para atendimentos alternados semanalmente no Distrito Rio vermelho. Em seguida, passou-se ao PEQUENO EXPEDIENTE. Com a palavra o “Tanakinha”, utilizou a tribuna para falar sobre a história do seu pai Cícero do Tanaka e falou que se sente agraciado em ter o nome do pai colocado em apreciação para a denominação do Posto de Saúde do Tanaka, foi um vereador atuante no setor Tanaka e agradeceu à todos. Com a palavra o senhor Antônio Guimarães, falou da grande importância das sessões desta Câmara Municipal para o desenvolvimento de nossa cidade; usou a tribuna para fazer um breve relato sobre como tem ocorrido o trabalho que vem sido desenvolvido pela Secretaria do Meio Ambiente. Com a palavra o ex Deputado Estadual José Scaff Filho, agradeceu o convite à essa sessão e se sentiu em casa, pois já conhece a maioria dos vereadores e explicou ao público presente da real importância dos vereadores para à população, pois os mesmos são o primeiro contato que a sociedade tem diante do governo; agradeceu pela oportunidade de ser agraciado pelo título honorífico de cidadão Xinguarense; agradeceu por toda a receptividade. Com a palavra o Vice-Prefeito Amarildo Paulino, começou a fala agradecendo o seu amigo e eterno deputado José Scaff, reforçou o convite para as pessoas que participaram do mutirão em parceria da Secretaria de Saúde juntamente com a Prefeitura para que amanhã possam buscar os óculos que serão entregues, às dez horas da manhã na escola Acy de Barros, serão mais de novecentos óculos. Passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra o vereador Ricardo, cumprimentou à todos e falou das inúmeras denúncias que tem recebido frequentemente da população e tem feito uma ponte direta com o Ministério Público, fez críticas de como é a realidade dos dois lados da moeda da política. Com a palavra o vereador Thiago, cumprimentou a todos os presentes, e agradeceu ao Secretário do Meio Ambiente pelo prestatividade nas demandas solicitadas, lamentou da morte da senhora Paloma Prudente que era sua amiga e deu condolências para toda sua família, pediu reforço para o apoio dos nobres pares para suas indicações. Com a palavra o vereador Clécio, cumprimentou à todos os presentes e falou da importância do seu projeto. Com a palavra o vereador Cícero, utilizou a tribuna para explicar sobre essa regularização dos aplicativos de transportes em nossa cidade, que o intuito não é atrapalhar a vida de ninguém. QUESTÃO DE ORDEM: o vereador Cícero pediu para que fosse colocado em apreciação a mudança de horário para
às nove horas da manhã da vigésima quarta sessão ordinária, sendo discutido e aprovado por unanimidade. Com a palavra o vereador Cleomar, agradeceu a presença do ex deputado José Scaff, e falou como tem sido as demandas de nosso município ele estando à frente como líder de governo. Em seguida, passou-se a ORDEM O DIA: Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei nº vinte e sete de dois mil e vinte e cinco, de autoria do Poder Legislativo que “Denomina o Posto de Saúde localizado no Setor Tanaka II como: Cícero de Jesus Lima (Cícero do Tanaka)”, aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº vinte e oito de dois mil e vinte e cinco, de autoria do Poder Legislativo que “Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Selectas”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos e Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei nº vinte e nove de dois mil e vinte e cinco, de autoria do Poder Executivo que “Institui a Gratificação de Apoio Inclusivo – GAI aos servidores ocupantes do cargo efetivo de cuidador educacional da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Xinguara e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação nº cento e quarenta de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: que viabilize a construção de uma subestação de energia elétrica para a Escola Padre João Luiz Purguy no Distrito Rio Vermelho; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação nº cento e quarenta e um de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: adote providências para realizar a construção do prédio do Centro de Atendimento Educacional Especializado de Xinguara – CAEX; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação nº cento e quarenta e sete de dois mil e vinte e cinco, de autoria da vereadora Michele Aparecida Gomes da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: colaboração da Prefeitura para destinar uma porcentagem dos impostos pagos pelas empresas que atuam em nossa região, especialmente para às Casas de Apoio as Crianças e Adolescentes e Idosos do nosso município; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação nº cento e quarenta e oito de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: mediante órgão competente, adote providências para dispor de um Farmacêutico para atendimentos alternados semanalmente no Distrito Rio vermelho; aprovado por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às dezenove horas e cinquenta e oito minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.
Dorismar Altino Medeiros Luciana Pereira Ferreira
Presidente 1ª Vice-Presidente
Edvaldo Brito Rosa Cleomar Cristani
2º Vice-Presidente 1º Secretário
Michele Aparecida Gomes da Silva
2ª Secretária