Boletim da 23ª Sessão Ordinária- 06/08/2025
Data de publicação: 6 de agosto de 2025
Boletim da 23ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.
Data: 06/08/2025
Horário: 18:00 horas.
EXPEDIENTE
-Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 28/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Selectas”.
-Leitura do Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos e Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei nº 29/2025, de autoria do Poder Executivo que “Institui a Gratificação de Apoio Inclusivo – GAI aos servidores ocupantes do cargo efetivo de cuidador educacional da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Xinguara e dá outras providências”.
-Leitura da Indicação nº 140/2025, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: que viabilize a construção de uma subestação de energia elétrica para a Escola Padre João Luiz Purguy no Distrito Rio Vermelho.
-Leitura da Indicação nº 141/2025, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: adote providências para realizar a construção do prédio do Centro de Atendimento Educacional Especializado de Xinguara – CAEX.
-Leitura da Indicação nº 147/2025, de autoria da vereadora Michele Aparecida Gomes da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: colaboração da Prefeitura para destinar uma porcentagem dos impostos pagos pelas empresas que atuam em nossa região, especialmente para às Casas de Apoio as Crianças e Adolescentes e Idosos do nosso município.
-Leitura da Indicação nº 148/2025, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: mediante órgão competente, adote providências para dispor de um Farmacêutico para atendimentos alternados semanalmente no Distrito Rio vermelho.
ORDEM DO DIA
–Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei nº 27/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Denomina o Posto de Saúde localizado no Setor Tanaka II como: Cícero de Jesus Lima (Cícero do Tanaka)”.
–Em discussão, para única votação, Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 28/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Selectas”.
–Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos e Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei nº 29/2025, de autoria do Poder Executivo que “Institui a Gratificação de Apoio Inclusivo – GAI aos servidores ocupantes do cargo efetivo de cuidador educacional da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Xinguara e dá outras providências”.
–Em discussão, para única votação, Indicação nº 140/2025, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: que viabilize a construção de uma subestação de energia elétrica para a Escola Padre João Luiz Purguy no Distrito Rio Vermelho.
–Em discussão, para única votação, Indicação nº 141/2025, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: adote providências para realizar a construção do prédio do Centro de Atendimento Educacional Especializado de Xinguara – CAEX.
–Em discussão, para única votação, Indicação nº 147/2025, de autoria da vereadora Michele Aparecida Gomes da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: colaboração da Prefeitura para destinar uma porcentagem dos impostos pagos pelas empresas que atuam em nossa região, especialmente para às Casas de Apoio as Crianças e Adolescentes e Idosos do nosso município.
–Em discussão, para única votação, Indicação nº 148/2025, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: mediante órgão competente, adote providências para dispor de um Farmacêutico para atendimentos alternados semanalmente no Distrito Rio vermelho.
Palácio Jair Ribeiro Campos, 06 de agosto de 2025.
Dorismar Altino Medeiros
Presidente