Boletim da 23ª Sessão Extraordinária- 21/07/2025
Data de publicação: 21 de julho de 2025
Boletim da 23ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.
Data: 21/07/2025
Horário: 17 horas e 30 minutos
EXPEDIENTE
-Leitura do Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão de Finanças e Orçamentos e da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos sobre o Projeto de Lei nº 25/2025, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a doar ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, o imóvel que menciona, e dá outras providências”.
– Leitura do Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde, e Assistência Social; Comissão Permanente de Terras, Obras e Serviços e Bens Públicos e Comissão Permanente de Incentivo ao Agronegócio, Meio Ambiente e Turismo sobre o Projeto de Lei nº 26/2025, de autoria do Poder Executivo que “Declara patrimônio cultural de natureza material e imaterial a Cavalgada Ruralista promovida pelo Sindicato Rural de Xinguara, bem como dispões sobre a autorização específica para o uso de animais de tração em cavalgadas de caráter ruralista no perímetro urbano do Município de Xinguara-Pará, nos termos do artigo 12 da Lei Estadual n° 9.593/2022, e dá outras providências”.
ORDEM DO DIA
– Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão de Finanças e Orçamentos e da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos sobre o Projeto de Lei nº 25/2025, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a doar ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, o imóvel que menciona, e dá outras providências”.
– Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde, e Assistência Social; Comissão Permanente de Terras, Obras e Serviços e Bens Públicos e Comissão Permanente de Incentivo ao Agronegócio, Meio Ambiente e Turismo sobre o Projeto de Lei nº 26/2025, de autoria do Poder Executivo que “Declara patrimônio cultural de natureza material e imaterial a Cavalgada Ruralista promovida pelo Sindicato Rural de Xinguara, bem como dispões sobre a autorização específica para o uso de animais de tração em cavalgadas de caráter ruralista no perímetro urbano do Município de Xinguara-Pará, nos termos do artigo 12 da Lei Estadual n° 9.593/2022, e dá outras providências”.
Palácio Jair Ribeiro Campos, 21 de julho de 2025.
Dorismar Altino Medeiros
Presidente