Boletim da 13ª Sessão Ordinária- 05/05/2025

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Boletim da 13ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 05/05/2025

Horário: 18:00 horas.

 

 

EXPEDIENTE:

 

-Leitura do Projeto de Projeto de Lei n^o 14/2025, de autoria do Poder Legislativo, que “Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Xinguara, a semana de ações para conscientização da saúde mental da mulher, a ser realizada na primeira quinzena do mês de março anualmente”.

 

– Leitura do Projeto de Lei nº 15/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Institui o Programa Municipal de Atenção e Orientação às Mães Atípicas “Cuidando de Quem Cuida”, no âmbito do Município de Xinguara – Pará, e dá outras providências”.

 

– Leitura do Projeto de Lei nº 16/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre o tratamento de dados pessoais pela Câmara Municipal de Xinguara, institui a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais em conformidade com a Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), e dá outras providências”.

 

– Leitura do Projeto de Lei nº 17/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a proibição da compactação de resíduos sólidos por caminhões coletores nas imediações de estabelecimentos que comercializam alimentos ou similares, e dá outras providências”.

 

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Outorga Título Honorífico de cidadão Xinguarense ao senhor Jacob Arnaldo Campos Farache”.

 

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Outorga Título Honorífico de cidadão Xinguarense ao senhor Francisco das Chagas da Silva Prado”.

 

– Leitura da Indicação nº 86/2025, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: que realize uma análise técnica e administrativa para a viabilidade da implantação de mão única na Rua Cecília Meireles, no trecho compreendido entre a Rua Barão do Rio Branco até a Rua Francisco Caldeiras Castelo Branco.

 

– Leitura da Indicação nº 87/2025, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: a viabilidade para a construção de um estacionamento público na Rua Cecília Meireles, nas imediações da Clínica Especializada.

 

– Leitura da Indicação nº 88/2025, de autoria do vereador Clécio Witeck, que solicita ao Prefeito Municipal: juntamente com a Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento e Turismo, providenciem o fornecimento de uniformes aos servidores da SEMMATUR.

– Leitura da Indicação nº 89/2025, de autoria do vereador Clécio Witeck, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a construção de um alambrado nas laterais do cemitério do Distrito São José Araguaia.

– Leitura da Indicação nº 90/2025, de autoria do vereador Cícero Oliveira de Almeida que solicita ao Prefeito Municipal: que juntamente a Secretaria de Obras, analise a possibilidade de recuperação asfáltica na Rua Barão do Rio Branco entre Rua Itacaiunas até o trecho final do Setor Itamaraty.

 

ORDEM DO DIA

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 86/2025, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: que realize uma análise técnica e administrativa para a viabilidade da implantação de mão única na Rua Cecília Meireles, no trecho compreendido entre a Rua Barão do Rio Branco até a Rua Francisco Caldeiras Castelo Branco.

 

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 87/2025, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: a viabilidade para a construção de um estacionamento público na Rua Cecília Meireles, nas imediações da Clínica Especializada.

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 88/2025, de autoria do vereador Clécio Witeck, que solicita ao Prefeito Municipal: juntamente com a Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento e Turismo, providenciem o fornecimento de uniformes aos servidores da SEMMATUR.

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 89/2025, de autoria do vereador Clécio Witeck, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a construção de um alambrado nas laterais do cemitério do Distrito São José Araguaia.

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 90/2025, de autoria do vereador Cícero Oliveira de Almeida que solicita ao Prefeito Municipal: que juntamente a Secretaria de Obras, analise a possibilidade de recuperação asfáltica na Rua Barão do Rio Branco entre Rua Itacaiunas até o trecho final do Setor Itamaraty.

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 05 de maio de 2025.

 

 

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente