Ata da 13ª Sessão Ordinária – 05.05.2025-Download pdf
Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente Dorismar Altino Medeiros, pediu ao primeiro secretário para realizar a chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Arivaldo Santos Nascimento; Cleomar Cristani; Cícero Oliveira de Almeida; Clécio Witeck; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Luciana Pereira Ferreira; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Michele Aparecida Gomes da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Ricardo Pereira Cunha; Sérgio Reis dos Santos e Thiago Alves Torres. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Solicitou o pastor Cícero Fernandes Munis que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. Em seguida, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: Leitura do Projeto de Projeto de Lei no quatorze de dois mil e vinte e cinco, de autoria do Poder Legislativo, que “Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Xinguara, a semana de ações para conscientização da saúde mental da mulher, a ser realizada na primeira quinzena do mês de março anualmente”. Leitura do Projeto de Lei nº quinze de dois mil e vinte e cinco, de autoria do Poder Legislativo que “Institui o Programa Municipal de Atenção e Orientação às Mães Atípicas “Cuidando de Quem Cuida”, no âmbito do Município de Xinguara – Pará, e dá outras providências”. Leitura do Projeto de Lei nº dezesseis de dois mil e vinte e cinco, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre o tratamento de dados pessoais pela Câmara Municipal de Xinguara, institui a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais em conformidade com a Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), e dá outras providências”. Leitura do Projeto de Lei nº dezessete de dois mil e vinte e cinco, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a proibição da compactação de resíduos sólidos por caminhões coletores nas imediações de estabelecimentos que comercializam alimentos ou similares, e dá outras providências”. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº dois de dois mil e vinte e cinco, de autoria do Poder Legislativo que “Outorga Título Honorífico de cidadão Xinguarense ao senhor Jacob Arnaldo Campos Farache”. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº três de dois mil e vinte e cinco, de autoria do Poder Legislativo que “Outorga Título Honorífico de cidadão Xinguarense ao senhor Francisco das Chagas da Silva Prado”. Leitura da Indicação nº oitenta e seis de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: que realize uma análise técnica e administrativa para a viabilidade da implantação de mão única na Rua Cecília Meireles, no trecho compreendido entre a Rua Barão do Rio Branco até a Rua Francisco Caldeiras Castelo Branco. Leitura da Indicação nº oitenta e sete de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: a viabilidade para a construção de um estacionamento público na Rua Cecília Meireles, nas imediações da Clínica Especializada. Leitura da Indicação nº oitenta e oito de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Clécio Witeck, que solicita ao Prefeito Municipal: juntamente com a Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento e Turismo, providenciem o fornecimento de uniformes aos servidores da SEMMATUR. Leitura da Indicação nº oitenta e nove de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Clécio Witeck, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a construção de um alambrado nas laterais do cemitério do Distrito São José Araguaia. Leitura da Indicação nº noventa de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Cícero Oliveira de Almeida que solicita ao Prefeito Municipal: que juntamente a Secretaria de Obras, analise a possibilidade de recuperação asfáltica na Rua Barão do Rio Branco entre Rua Itacaiunas até o trecho final do Setor Itamaraty. A seguir, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO EXPEDIENTE. Com a palavra a senhora Daniela, diretora do HEMOPA, agradeceu ao uso da tribuna e reforçou a importância para a doação de sangue. Passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra o vereador Thiago, cumprimentou a todos e fez um breve relato em defesa de suas indicações da pauta de hoje, falando da importância delas; falou também sobre a importância de ser repassado as pautas das sessões para todos os vereadores com pelo menos cinco dias de antecedência para a tomada de ciência de todos. Com a palavra o vereador Ricardo, cumprimentou a todos presentes iniciou sua fala na tribuna falando sobre as questões do agronegócio no Brasil, sendo que estamos vivenciando uma crise em todo país; falou também sobre os desvios de dinheiro do INSS e pediu apoio aos demais vereadores para que busquem ajuda dos seus deputados para que possamos amenizar as situações dos pecuaristas da nossa região. Com a palavra o vereador Clécio, cumprimentou à todos os presentes, e parabenizou a gestão do atual prefeito municipal de Xinguara, o sub prefeito do Distrito São José do Araguaia e o vereador Cleomar, pelas ações realizadas em no Distrito, estando de parabéns pelo trabalho, justificou que nas próximas sessões deste mês irá se ausentar devido a uma viagem marcada à Belém, juntamente com o prefeito para receber o maquinário referente as suas demandas junto com o senador Zequinha Marinho. Com a palavra o vereador Cícero, fez uso da tribuna para defender sua indicação em tela e pediu apoio aos nobres pares para apreciação dessa indicação, demonstrou apoio aos projetos em pauta., e solicitou resposta da BRK que até final de abril ficou de enviar um oficio resposta e até a presente data não houve retorno. Com a palavra o vereador Sérgio, agradeceu o uso da tribuna, fez requerimento verbal onde solicita uma caçamba para recolher o lixo do Distrito Rio Vermelho e que as demandas sempre vão existir em busca de melhorias para o Distrito. Com a palavra a vereadora Michele, agradeceu o uso da palavra e pediu aos nobres pares o apoio e sobre seus projetos em tela. Com a palavra o vereador Arivaldo, cumprimentou à todos, e falou da ação que está sendo realizada em nossa cidade de intensos dias de orações, convidando a todos para participarem dessa corrente de oração pela nossa cidade, falou que há alguns dias teve reunião com alguns pacientes de doenças crônicas e ficou sentido com o sofrimento dessas pessoas, e externou sua empatia diante desses casos, por isso irá mediar com a Secretária de Saúde para criar ações que possam melhorar a situação dessas pessoas para trazer um pouco de conforto à eles; falou sobre a questão que envolve o pedido de uniformes explanada na indicação do vereador Clécio, que além dos uniformes é preciso o fornecimento de EPI´s para os servidores que trabalham nas obras do nosso município; sendo de suma importância tais equipamentos. Com a palavra o vereador Cleomar, cumprimentou à todos e falou das demandas feitas nas estradas do Distrito São José do Araguaia. Passou-se a ORDEM DO DIA: Em discussão, para única votação, – Em discussão, para única votação, Indicação nº oitenta e seis de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: que realize uma análise técnica e administrativa para a viabilidade da implantação de mão única na Rua Cecília Meireles, no trecho compreendido entre a Rua Barão do Rio Branco até a Rua Francisco Caldeiras Castelo Branco; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação nº oitenta e sete de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: a viabilidade para a construção de um estacionamento público na Rua Cecília Meireles, nas imediações da Clínica Especializada; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação nº oitenta e oito de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Clécio Witeck, que solicita ao Prefeito Municipal: juntamente com a Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento e Turismo, providenciem o fornecimento de uniformes aos servidores da SEMMATUR; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação nº oitenta e nove de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Clécio Witeck, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a construção de um alambrado nas laterais do cemitério do Distrito São José Araguaia; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação nº noventa de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Cícero Oliveira de Almeida que solicita ao Prefeito Municipal: que juntamente a Secretaria de Obras, analise a possibilidade de recuperação asfáltica na Rua Barão do Rio Branco entre Rua Itacaiunas até o trecho final do Setor Itamaraty, aprovada por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e doze minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.
Dorismar Altino Medeiros Luciana Pereira Ferreira
Presidente 1ª Vice-Presidente
Edvaldo Brito Rosa Cleomar Cristani
2º Vice-Presidente 1ª Secretário
Michele Aparecida Gomes da Silva
2ª Secretária