RESOLUÇÃO Nº 188 DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
Data de publicação: 9 de janeiro de 2025
RESOLUÇÃO Nº 188 DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
“Fixa o calendário das sessões ordinárias para o Exercício Legislativo da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara.”
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º Fica aprovado o calendário das Sessões Ordinárias da 1ª Sessão Anual da Décima Primeira Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, conforme o Regimento Interno, em consonância com o estabelecido a seguir:
I – Primeiro Período Legislativo:
- 03; 04; 05 e 06 de fevereiro;
- 10; 11; 12 e 13 de março;
- 07; 08; 09 e 10 de abril;
- 05; 06; 07 e 08 de maio;
- 02; 03; 04 e 05 de junho.
II – Segundo Período Legislativo:
- 04; 05; 06 e 07 de agosto;
- 01; 02; 03 e 04 de setembro;
- 06; 07; 08 e 09 de outubro;
- 03; 04; 05 e 06 de novembro;
- 01; 02; 03 e 04 de dezembro.
Art. 2º As sessões ordinárias serão quatro por mês, exceto no recesso, com início às 09h (nove horas) e término às 11h:30min. (onze horas e trinta minutos).
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio Jair Ribeiro Campos, em 09 de janeiro de 2025.
Dorismar Altino Medeiros Luciana Pereira Ferreira
Presidente Primeira Vice-Presidente
Edvaldo Brito Rosa Cleomar Cristani
Segundo Vice-Presidente 1º Secretário
Michele Aparecida Gomes da Silva
2ª Secretária