RESOLUÇÃO Nº 186 DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
Data de publicação: 12 de janeiro de 2024
RESOLUÇÃO Nº 186 DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
“Fixa o calendário das sessões ordinárias para o Exercício Legislativo da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara.”
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º Fica aprovado o calendário das Sessões Ordinárias da 3ª Sessão Anual da Décima Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, conforme o Regimento Interno, em consonância com o estabelecido a seguir:
I – Primeiro Período Legislativo:
- 05; 06; 07 e 08 de fevereiro;
- 04; 05; 06 e 07 de março;
- 01; 02; 03 e 04 de abril;
- 06; 07; 08 e 09 de maio;
- 03; 04; 05 e 06 de junho.
II – Segundo Período Legislativo:
- 05; 06; 07 e 08 de agosto;
- 02; 03; 04 e 05 de setembro;
- 07; 08; 09 e 10 de outubro;
- 04; 05; 06 e 07 de novembro;
- 02; 03; 04 e 05 de dezembro.
Art. 2º As sessões ordinárias serão quatro por mês, exceto no recesso, com início às 19h:30min. (dezenove horas e trinta minutos) e término às 21h:30min. (vinte e uma horas e trinta minutos).
Parágrafo único. Fica estabelecido que as sessões do mês de agosto e setembro vão iniciar às 09h 00min (nove horas) e terminar às 11h 00min (onze horas).
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio Jair Ribeiro Campos, em 12 de janeiro de 2024.
Adair Marinho da Silva Nelcino Lopes de Oliveira
Presidente Vice-Presidente
Eliane de Souza Galvão Iraci Rodrigues da Silva
1ª Secretária 2ª Secretária