A vereadora ao final subscrita, consoante o Regimento Interno dessa Casa, vem, respeitosamente, indicar ao Prefeito Municipal de Xinguara e ao Senhor Secretário Municipal de Educação que, seja realizada a destinação de material escolar às crianças em situação de vulnerabilidade social e econômica, considerando o início do ano letivo de 2025.
Justificativa:
O início das aulas marca um momento crucial na vida escolar das crianças, sendo o material escolar um instrumento indispensável para garantir o acesso ao aprendizado e o desenvolvimento educacional. Contudo, muitas famílias em situação de vulnerabilidade social enfrentam dificuldades financeiras para adquirir os itens básicos necessários, o que pode prejudicar o desempenho acadêmico e a inclusão educacional das crianças.
A destinação de kits de material escolar às crianças carentes tem um impacto positivo direto, promovendo:
- Igualdade de oportunidades: Garantindo que todas as crianças tenham acesso aos mesmos recursos para acompanhar o conteúdo escolar.
- Redução da evasão escolar: A falta de material escolar pode desmotivar alunos, aumentando os índices de abandono escolar.
- Apoio às famílias vulneráveis: Aliviando o orçamento doméstico em um momento de alta inflação e despesas típicas do início do ano.
- Fomento à educação: Reafirmando o compromisso do município com o desenvolvimento educacional e social das crianças.
Propõe-se que a Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Assistência Social, realize um levantamento das crianças em situação de vulnerabilidade social, utilizando critérios objetivos para identificar as famílias que necessitam desse apoio.
Sugere-se ainda que o kit de material escolar inclua itens básicos, como cadernos, lápis, borrachas, apontadores, réguas, lápis de cor e mochilas, garantindo que as crianças comecem o ano letivo preparadas para aprender.
Por fim, esta iniciativa reforça o compromisso da gestão pública com a educação inclusiva e a igualdade social, valores fundamentais para o progresso do município de Xinguara.
Michele Aparecida Gomes da Silva
Vereadora Proponente