O vereador ao final subscrito, fundamentado no Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, indicar ao Prefeito Municipal de Xinguara que, mediante órgão competente, sejam instaladas tachas refletivas ou dispositivos similares nos vãos existentes entre os quebra-molas das vias públicas municipais.
Justificativa:
A presente indicação tem como objetivo principal prevenir acidentes e promover maior segurança no trânsito. É notório que muitos motociclistas utilizam os vãos dos quebra-molas para evitar reduzir a velocidade, colocando em risco não apenas a própria segurança, mas também a de pedestres e outros condutores.
A prática indevida e perigosa de transitar pelos espaços entre os redutores de velocidade tem contribuído para a ocorrência de acidentes, sobretudo em áreas de maior fluxo de veículos e pedestres. Nesse sentido, a colocação de tachas refletivas nos vãos dos quebra-molas se mostra uma solução eficaz, acessível e amplamente utilizada em diversas cidades brasileiras.
Entre os principais benefícios desta medida, destacam-se:
- Dissuadir o comportamento inadequado: as tachas refletem luz e criam uma barreira física que desestimula o uso indevido dos vãos.
- Melhorar a visibilidade e segurança noturna: as tachas são altamente visíveis em condições de baixa iluminação, ajudando a reduzir acidentes em períodos noturnos.
- Custo-benefício: trata-se de uma medida de baixo custo, fácil implementação e que requer pouca manutenção.
- Alinhamento com a legislação de trânsito: a medida está em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro, que prioriza a segurança viária.
Com a adoção desta providência, reforça-se o compromisso da gestão municipal com a segurança no trânsito e a preservação da vida de todos os cidadãos que utilizam as vias públicas de nossa cidade.
Por fim, solicito que o Executivo Municipal estude a viabilidade técnica e financeira para a execução desta melhoria, priorizando as vias com maior fluxo de motociclistas e índices de acidentes.
Edvaldo Brito Rosa
Vereador Proponente