PROJETO DE LEI N.º 33/2023 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Projeto de lei do vereador Nelcino Lopes de Oliveira “Dispõe sobre a Política Municipal de Valorização da Vida nas Escolas Municipais de Xinguara e dá outras providências”.
Modalidade: Projeto de Lei
Número: 33
Data: 26/09/2023
Ementa: “Dispõe sobre a Política Municipal de Valorização da Vida nas Escolas Municipais de Xinguara e dá outras providências”.
Autor: Nelcino Lopes de Oliveira
Etapas: 27/09/2023 – Recebido e autuado no Assessoramento Superior Legislativo da Câmara Municipal e encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal segundo determina o Art. 122 do Regimento Interno.
27/09/2023 – Despachado para a Assessoria Jurídica da Câmara Municipal para a devida análise e emissão do respectivo parecer.
02/10/2023 – Leitura do Projeto na 29ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, onde foi entregue para Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos para emissão de parecer.
03/10/2023 – Emissão de Parecer favorável das Comissões o qual foi lido na 30ª Sessão Ordinária e, após ser lido, discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.
04/10/2023 – Discutido, para primeira votação, o Projeto de Lei, na 31ª Sessão Ordinária, o qual, após ser discutido, foi votado e aprovado por unanimidade pelo Plenário.
05/10/2023 – Discutido, para segunda e última votação, o Projeto de Lei, na 32ª Sessão Ordinária, o qual, após ser discutido, foi votado e aprovado por unanimidade pelo Plenário.
17/10/2023 - Confeccionado este Relatório Final e encaminhado ao Chefe do Poder Legislativo, para que sejam adotadas as providências julgadas cabíveis.
27/09/2023 – Despachado para a Assessoria Jurídica da Câmara Municipal para a devida análise e emissão do respectivo parecer.
02/10/2023 – Leitura do Projeto na 29ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, onde foi entregue para Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos para emissão de parecer.
03/10/2023 – Emissão de Parecer favorável das Comissões o qual foi lido na 30ª Sessão Ordinária e, após ser lido, discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.
04/10/2023 – Discutido, para primeira votação, o Projeto de Lei, na 31ª Sessão Ordinária, o qual, após ser discutido, foi votado e aprovado por unanimidade pelo Plenário.
05/10/2023 – Discutido, para segunda e última votação, o Projeto de Lei, na 32ª Sessão Ordinária, o qual, após ser discutido, foi votado e aprovado por unanimidade pelo Plenário.
17/10/2023 - Confeccionado este Relatório Final e encaminhado ao Chefe do Poder Legislativo, para que sejam adotadas as providências julgadas cabíveis.