Boletim da 11ª Sessão Ordinária- 09/04/2025

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Boletim da 11ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 09/04/2025

Horário: 09 horas.

 

 

EXPEDIENTE:

 

-Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 13/2025, de autoria do Poder Executivo que “Revoga a Lei Municipal nº 1259/2023, que autoriza a concessão de direito real de uso de bem público municipal, e dá outras providências”.

 

-Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Resolução n^o 03/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Altera o art. 2º da Resolução nº 188/2025, que fixa o calendário das sessões ordinárias da 1ª Sessão Anual da 11ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, para modificar o horário das sessões”.

 

-Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Outorga Título Honorífico de cidadão Xinguarense ao senhor Lenildo Mendes dos Santos Sertão”.

 

-Leitura da Indicação nº 62/2025, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: a contratação de um terapeuta ocupacional para atender à crescente demanda de cidadãos que enfrentam problemas emocionais, como depressão, ansiedade e outros transtornos psicológicos.

 

– Leitura da Indicação nº 64/2025, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: que seja construído um Quebra-Molas- Modelo Plataforma Elevada, na Avenida Xingu, em frente ao novo prédio do da Secretaria de Meio Ambiente e da Vigilância Sanitária.

 

– Leitura da Indicação nº 68/2025, de autoria da vereadora Michele Aparecida Gomes da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: que a Secretaria da Educação providencie uma merenda mais reforçada nas escolas que recebem crianças da Zona Rural em nosso município.

 

– Leitura da Indicação nº 69/2025, de autoria da vereadora Michele Aparecida Gomes da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: que disponibilize uma caçamba coletora de lixo nas vias principais do setor Frey Henry.

 

– Leitura da Indicação nº 70/2025, de autoria da vereadora Michele Aparecida Gomes da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a pavimentação (bloqueamento) nas vias do setor Frey Henry.

 

-Leitura da Indicação nº 71/2025, de autoria da vereadora Michele Aparecida Gomes da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: que a Secretaria da Educação e a Secretaria de Saúde, faça um levantamento das crianças na idade escolar que tenham intolerância a lactose, e forneça a fórmula apropriada para cada uma delas.

 

-Leitura da Indicação nº 72/2025, de autoria da vereadora Michele Aparecida Gomes da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: que a Secretaria da Educação acrescente frutas no cardápio escolar para todas as crianças do ensino fundamental.

 

 

ORDEM DO DIA

 

-Em discussão, para única votação, Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 13/2025, de autoria do Poder Executivo que “Revoga a Lei Municipal nº 1259/2023, que autoriza a concessão de direito real de uso de bem público municipal, e dá outras providências”.

 

-Em discussão, para única votação, Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Resolução n^o 03/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Altera o art. 2º da Resolução nº 188/2025, que fixa o calendário das sessões ordinárias da 1ª Sessão Anual da 11ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, para modificar o horário das sessões”.

 

-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Projeto de Lei n^o 11/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei Municipal nº 1174/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de concessão de estágio com instituições de ensino técnico e superior e dá outras providências”.

 

– Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o 12/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação do sistema municipal de avaliação da educação básica SIMAEX da Rede Pública Municipal de Xinguara-PA e dá outras providências”.

 

-Em discussão, para única votação, o Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Outorga Título Honorífico de cidadão Xinguarense ao senhor Lenildo Mendes dos Santos Sertão”.

 

-Em discussão, para única votação, Indicação nº 62/2025, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: a contratação de um terapeuta ocupacional para atender à crescente demanda de cidadãos que enfrentam problemas emocionais, como depressão, ansiedade e outros transtornos psicológicos.

 

-Em discussão, para única votação, Indicação nº 64/2025, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: que seja construído um Quebra-Molas- Modelo Plataforma Elevada, na Avenida Xingu, em frente ao novo prédio do da Secretaria de Meio Ambiente e da Vigilância Sanitária.

 

-Em discussão, para única votação, Indicação nº 68/2025, de autoria da vereadora Michele Aparecida Gomes da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: que a Secretaria da Educação providencie uma merenda mais reforçada nas escolas que recebem crianças da Zona Rural em nosso município.

 

-Em discussão, para única votação, Indicação nº 69/2025, de autoria da vereadora Michele Aparecida Gomes da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: que disponibilize uma caçamba coletora de lixo nas vias principais do setor Frey Henry.

-Em discussão, para única votação, Indicação nº 70/2025, de autoria da vereadora Michele Aparecida Gomes da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a pavimentação (bloqueamento) nas vias do setor Frey Henry.

 

-Em discussão, para única votação, Indicação nº 71/2025, de autoria da vereadora Michele Aparecida Gomes da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: que a Secretaria da Educação e a Secretaria de Saúde, faça um levantamento das crianças na idade escolar que tenham intolerância a lactose, e forneça a fórmula apropriada para cada uma delas.

 

-Em discussão, para única votação, Indicação nº 72/2025, de autoria da vereadora Michele Aparecida Gomes da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: que a Secretaria da Educação acrescente frutas no cardápio escolar para todas as crianças do ensino fundamental.

 

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 09 de abril de 2025.

 

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente