Boletim da 10ª Sessão Ordinária- 08/04/2025

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Boletim da 10ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 08/04/2025

Horário: 09 horas.

 

 

EXPEDIENTE:

 

-Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Outorga Título Honorífico de cidadão Xinguarense ao senhor Lenildo Mendes dos Santos Sertão”.

 

– Leitura do Projeto de Resolução n^o 03/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Altera o art. 2º da Resolução nº 188/2025, que fixa o calendário das sessões ordinárias da 1ª Sessão Anual da 11ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, para modificar o horário das sessões”.

 

-Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre Projeto de Projeto de Lei n^o 11/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei Municipal nº 1174/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de concessão de estágio com instituições de ensino técnico e superior e dá outras providências”.

 

-Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre Projeto de Lei n^o 12/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação do sistema municipal de avaliação da educação básica SIMAEX da Rede Pública Municipal de Xinguara-PA e dá outras providências”.

 

– Leitura da Indicação nº 58/2025, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: juntamente com Secretaria de Saúde e Educação que, A Equipe profissional da rede escolar receba treinamento e sejam capacitados em Primeiros Socorros.

 

– Leitura da Indicação nº 59/2025, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: informações detalhadas sobre o andamento da emenda parlamentar recentemente destinada ao município de Xinguara pelo Ministro Celso Sabino, voltada para a recuperação e construção de vias públicas.

 

– Leitura da Indicação nº 63/2025, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie uniformes para os servidores públicos do nosso município.

 

– Leitura da Indicação nº 65/2025, de autoria da vereadora Michele Aparecida Gomes da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: que o Poder Executivo disponibilize um carro fumacê para nosso município.

 

– Leitura da Indicação nº 66/2025, de autoria da vereadora Michele Aparecida Gomes da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: que a Secretaria da Saúde faça uma aquisição de poltronas para acompanhante dos pacientes em caso de internação nas unidades públicas de saúde do nosso município.

 

– Leitura da Indicação nº 67/2025, de autoria da vereadora Michele Aparecida Gomes da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: que se promova uma Ação de Cidadania destinada a Vila Monte Castelo no município de Xinguara.

 

-Leitura da Indicação nº 77/2025, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que solicita ao Prefeito Municipal: sugerindo que proponha Projeto de Lei que disponha sobre a regulamentação da idade máxima permitida, das condições de manutenção e da fiscalização dos veículos exclusivamente locados para o transporte escolar.

 

-Leitura do Requerimento nº 01/2025, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que requer ao Prefeito Municipal: a relação completa das Emendas Parlamentares cadastradas para recebimento de recursos financeiros por meio do Fundo Nacional de Saúde, nas seguintes modalidades em anexo.

 

 

ORDEM DO DIA

 

-Em discussão, para única votação, o Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre Projeto de Projeto de Lei n^o 11/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei Municipal nº 1174/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de concessão de estágio com instituições de ensino técnico e superior e dá outras providências”.

 

– Em discussão, para única votação, o Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre Projeto de Lei n^o 12/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação do sistema municipal de avaliação da educação básica SIMAEX da Rede Pública Municipal de Xinguara-PA e dá outras providências”.

 

– Em discussão, para única votação, a Indicação nº 58/2025, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: juntamente com Secretaria de Saúde e Educação que, A Equipe profissional da rede escolar receba treinamento e sejam capacitados em Primeiros Socorros.

 

– Em discussão, para única votação, a Indicação nº 59/2025, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: informações detalhadas sobre o andamento da emenda parlamentar recentemente destinada ao município de Xinguara pelo Ministro Celso Sabino, voltada para a recuperação e construção de vias públicas.

 

– Em discussão, para única votação, a Indicação nº 63/2025, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie uniformes para os servidores públicos do nosso município.

– Leitura da Indicação nº 65/2025, de autoria da vereadora Michele Aparecida Gomes da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: que o Poder Executivo disponibilize um carro fumacê para nosso município.

 

– Em discussão, para única votação, a Indicação nº 66/2025, de autoria da vereadora Michele Aparecida Gomes da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: que a Secretaria da Saúde faça uma aquisição de poltronas para acompanhante dos pacientes em caso de internação nas unidades públicas de saúde do nosso município.

 

– Em discussão, para única votação, a Indicação nº 67/2025, de autoria da vereadora Michele Aparecida Gomes da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: que se promova uma Ação de Cidadania destinada a Vila Monte Castelo no município de Xinguara.

 

– Em discussão, para única votação, a Indicação nº 77/2025, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que solicita ao Prefeito Municipal: sugerindo que proponha Projeto de Lei que disponha sobre a regulamentação da idade máxima permitida, das condições de manutenção e da fiscalização dos veículos exclusivamente locados para o transporte escolar.

 

– Em discussão, para única votação, a Requerimento nº 01/2025, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que requer ao Prefeito Municipal: a relação completa das Emendas Parlamentares cadastradas para recebimento de recursos financeiros por meio do Fundo Nacional de Saúde, nas seguintes modalidades em anexo.

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 08 de abril de 2025.

 

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente