Boletim da 9ª Sessão Ordinária- 07/04/2025

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Boletim da 9ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 07/04/2025

Horário: 09 horas.

 

 

EXPEDIENTE:

 

-Leitura do Projeto de Projeto de Lei n^o 11/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei Municipal nº 1174/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de concessão de estágio com instituições de ensino técnico e superior e dá outras providências”.

 

– Leitura do Projeto de Lei n^o 12/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação do sistema municipal de avaliação da educação básica SIMAEX da Rede Pública Municipal de Xinguara-PA e dá outras providências”.

 

– Leitura da Indicação nº 55/2025, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a Iluminação Pública nas Rua Rui Barbosa, Setor Selecta, em nossa cidade.

 

– Leitura da Indicação nº 56/2025, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a colocação de tendas sombrite no estacionamento da Feira Coberta Municipal de Xinguara.

 

– Leitura da Indicação nº 57/2025, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: seja avaliado a possibilidade de executar a construção de um Centro Administrativo Municipal e demais órgãos.

 

-Leitura da Indicação nº 61/2025, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que solicita ao Prefeito Municipal: Implantação de um Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal em Xinguara, por meio de celebração de Termo de Cooperação Técnica com a Receita Federal do Brasil, bem como designação de espaço físico para o PAV e servidor municipal capacitado para o atendimento à população.

– Leitura da Indicação nº 74/2025, de autoria da vereadora Michele Aparecida Gomes da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: a urgente necessidade de revisão do Plano de Cargos e Salários da Guarda Municipal, visando a adequação da remuneração base ao piso nacional previsto no Projeto de Lei nº 2.298/2022, como forma de valorização e reconhecimento da essencialidade dessa categoria para a segurança pública local.       

 

– Leitura da Ata da Primeira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos três dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais.

 

– Leitura da Ata da Segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais.

 

– Leitura da Ata da Terceira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais.

 

– Leitura da Ata da Quarta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais.

 

– Leitura da Ata da Quinta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dez dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais.

 

– Leitura da Ata da Sexta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais.

 

– Leitura da Ata da Sétima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos doze dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais.

 

– Leitura da Ata da Oitava Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos doze dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais.

 

ORDEM DO DIA

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 55/2025, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a Iluminação Pública nas Rua Rui Barbosa, Setor Selecta, em nossa cidade.

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 56/2025, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a colocação de tendas sombrite no estacionamento da Feira Coberta Municipal de Xinguara.

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 57/2025, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: seja avaliado a possibilidade de executar a construção de um Centro Administrativo Municipal e demais órgãos.

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 61/2025, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que solicita ao Prefeito Municipal: Implantação de um Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal em Xinguara, por meio de celebração de Termo de Cooperação Técnica com a Receita Federal do Brasil, bem como designação de espaço físico para o PAV e servidor municipal capacitado para o atendimento à população.

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 74/2025, de autoria da vereadora Michele Aparecida Gomes da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: a urgente necessidade de revisão do Plano de Cargos e Salários da Guarda Municipal, visando a adequação da remuneração base ao piso nacional previsto no Projeto de Lei nº 2.298/2022, como forma de valorização e reconhecimento da essencialidade dessa categoria para a segurança pública local.         

 

– Em discussão, para única votação, Ata da Primeira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos três dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais.

 

– Em discussão, para única votação, Ata da Segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais.

 

– Em discussão, para única votação, Ata da Terceira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais.

 

– Em discussão, para única votação, Ata da Quarta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais.

 

– Em discussão, para única votação, Ata da Quinta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dez dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais.

 

– Em discussão, para única votação, Ata da Sexta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais.

 

– Em discussão, para única votação, Ata da Sétima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos doze dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais.

 

– Em discussão, para única votação, Ata da Oitava Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos doze dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais.

 

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 07 de abril de 2025.

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente