Boletim da 28ª Sessão Ordinária 05/09/2013

• 25 de novembro de 2013

Boletim para a 28ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 05/09/2013

Horário: 09:00h

EXPEDIENTE:

– Leitura do parecer da comissão de Legislação, Justiça, e Redação Final  sobre o projeto de lei nº 34/2013  , de autoria do vereador Adair Marinho da Silva,que Institui o dia 09 de Abril como o dia do moto-taxista, em homenagem a classe trabalhadora.

– Leitura do projeto de Lei nº36/2013, de autoria do vereador Amilton Pereira da Cunha, que Institui o dia do Pequeno e Grande produtor rural a data de nove de abril (14/09) e dá outras providências.

– Leitura do projeto de Lei n.º 26/2013, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Xinguara, e dá outras providências”.

– Leitura do projeto de Lei nº29/2013, de autoria do poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação do centro de Acolhimento Institucional Provisório para criação e Adolescentes em situação de risco social denominado CASA-LAR”,e dá outras providencias.

– Leitura do projeto de lei nº 30/2013, de autoria do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da lei nº438/2000”, que usa a Estrutura Administrativa do poder Executivo Municipal, para criar a função de coordenador na Secretaria Municipal de Assistência Social e altera o anexo I da lei nº484/2001, que dispõe sobre os quantitativos de cargos do plano de cargos e salários da Administração Geral de Xinguara e dá outras providencias.

– Leitura do projeto de nº 31/2013, de autoria do poder Executivo, que “Institui o Programa Academia ao ar livre no Município de Xinguara.”

– Leitura da Indicação nº 220/2013, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva que, solicita ao prefeito que estude a possibilidade de conceder um desconto significativo aos contribuintes que tenham dividas de muitos anos de IPTU.

– Leitura da Indicação n.º221/2013, de autoria da vereadora Elieth Alves de Sousa, que solicita ao órgão competente que transforme a Agencia do DETRAN que existe na cidade de Xinguara da categoria B para categoria A.

– Leitura da Indicação n.º222/2013, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, solicitando ao órgão competente, que construa uma placa de proteção em frente aos caixas eletrônicos, para proteção dos usuários.

ORDEM DO DIA

 – Em discussão para posterior votação do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o projeto de Lei nº34/2013, de autoria do vereador Adair Marinho da Silva, que Institui o dia 09 de Abril como o dia do moto-taxista em homenagem a esta classe trabalhadora.

– Em discussão para posterior votação o Projeto de Lei n.º 26/2013, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Xinguara, e dá outras providências”, primeira votação.

– Em discussão para posterior votação o projeto de Lei nº29/2013, de autoria do poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação do centro de Acolhimento Institucional Provisório para criação e Adolescentes em situação de risco social denominado CASA-LAR”, e dá outras providencias, primeira votação.

– Em discussão para posterior votação o projeto de lei nº 30/2013, de autoria do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da lei nº438/2000”, que usa a Estrutura Administrativa do poder Executivo Municipal, para criar a função de coordenador na Secretaria Municipal de Assistência Social e altera o anexo I da lei nº484/2001, que dispõe sobre os quantitativos de cargos do plano de cargos e salários da Administração Geral de Xinguara e dá outras providencias, primeira votação.

– Em discussão para posterior votação o projeto de nº 31/2013, de autoria do poder Executivo, que “Institui o Programa Academia ao ar livre no Município de Xinguara,” primeira votação.

– Em discussão para posterior votação Indicação nº 220/2013, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva que, solicita ao prefeito que estude a possibilidade de conceder um desconto significativo aos contribuintes que tenham dividas de muitos anos de IPTU.

– Em discussão para posterior votação da Indicação n.º221/2013, de autoria da vereadora Elieth Alves de Sousa, que solicita ao órgão competente que transforme a Agencia do DETRAN que existe na cidade de Xinguara da categoria B para categoria A.

– Em discussão para posterior votação da Indicação n.º222/2013, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, solicitando ao órgão competente, que construa uma placa de proteção em frente aos caixas eletrônicos, para proteção dos usuários.

Palácio Jair Ribeiro Campos, 05 de setembro de 2013.

Dorismar Altino Medeiros

Presidente