Boletim da 27ª Sessão Ordinária 04/09/2013

• 25 de novembro de 2013

Boletim para a 27ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 04/09/2013

Horário: 09:00h

EXPEDIENTE:

–  Leitura do projeto de lei nº 34/2013  , de autoria do vereador Adair Marinho da Silva,que Institui o dia 09 de Abril como o dia do moto-taxista, em homenagem a classe trabalhadora.

– Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n.º 26/2013, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Xinguara, e dá outras providências”.

– Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Educação,Cultura,Saúde e Assistência Social sobre o projeto de Lei nº29/2013,de autoria do poder Executivo,que “Dispõe sobre a criação do centro de Acolhimento Institucional Provisório para criação e Adolescentes em situação de risco social denominado CASA-LAR”,e dá outras providencias.

– Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o projeto de lei nº  30/2013, de autoria do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da lei nº438/2000”, que usa a Estrutura Administrativa do poder Executivo Municipal,para criar a função de coordenador na Secretaria Municipal de Assistência Social e altera o anexo I da lei nº484/2001,que dispõe sobre os quantitativos de cargos do plano de cargos e salários da Administração Geral de Xinguara e dá outras providencias.

– Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o projeto de nº 31/2013, de autoria do poder Executivo, que “Institui o Programa Academia ao ar livre no Município de Xinguara.”

– Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final, Finança e Orçamento sobre o projeto de n.º 32/2013, de autoria do poder Executivo, que “Altera o § 2º do artigo 48 e o artigo 88 da lei Municipal nº 483 de dezembro de 2001 (Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Xinguara) e da outras providencias.

– Leitura da Indicação n.º 2017/2013, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que solicita ao poder Executivo Municipal, o Bloquetiamento da praça em frente ao Banco do Brasil.

– Leitura da Indicação n.º 218/2013, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, solicitando ao poder Executivo, que construa um poço Artesiano na vila Pagnocely.

– Leitura da Indicação n.º 219/2013, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que solicita ao poder Executivo, a construção de um poço artesiano no setor Chácara.

– Leitura do requerimento  /2013, de autoria do vereador Cícero Oliveira Almeida que pede o desarquivamento do projeto de lei 07/2012, que visa alterar a lei 793, de quinze de abril de 2011 e dá outras providencias.

ORDEM DO DIA

 – O projeto de lei   34/2013  , de autoria do vereador Adair Marinho da Silva,que Institui o dia 09 de Abril como o dia do moto-taxista em homenagem a esta classe trabalhadora, será encaminhado a Comissão de Legislação,Justiça e Redação Final.

– Em discussão para posterior votação do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n.º 26/2013, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Xinguara, e dá outras providências”.

– Em discussão para posterior votação do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o projeto de Lei nº29/2013,de autoria do poder Executivo,que “Dispõe sobre a criação do centro de Acolhimento Institucional Provisório para criação e Adolescentes em situação de risco social denominado CASA-LAR”,e dá outras providencias.

– Em discussão para posterior votação do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o projeto de lei nº 30/2013, de autoria do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da lei nº438/2000”, que usa a Estrutura Administrativa do poder Executivo Municipal,para criar a função de coordenador na Secretaria Municipal de Assistência Social e altera o anexo I da lei nº484/2001,que dispõe sobre os quantitativos de cargos do plano de cargos e salários da Administração Geral de Xinguara e dá outras providencias.

– Em discussão para posterior votação do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o projeto de nº 31/2013, de autoria do poder Executivo, que “Institui o Programa Academia ao ar livre no Município de Xinguara.”

– Em discussão para posterior votação do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final, Finança e Orçamento sobre o projeto de n.º 32/2013, de autoria do poder Executivo, que “Altera o § 2º do artigo 48 e o artigo 88 da lei Municipal nº 483 de dezembro de 2001 (Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Xinguara) e da outras providencias.

– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 2017/2013, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que solicita ao poder Executivo Municipal, o Bloquetiamento da praça em frente ao Banco do Brasil.

– Em discussão para posterior votação da Indicação n.º 218/2013, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, solicitando ao poder Executivo, que construa um poço Artesiano na vila Pagnocely.

– Em discussão para posterior votação da Indicação n.º 219/2013, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que solicita ao poder Executivo, a construção de um poço artesiano no setor Chácara.

 -Em discussão para posterior votação  o requerimento 010 /2013, de autoria do vereador Cícero Oliveira Almeida que pede o desarquivamento do projeto de lei 07/2012, que visa alterar a lei 793, de quinze de abril de 2011 e dá outras providencias.

Palácio Jair Ribeiro Campos, 04 de setembro de 2013.

Dorismar Altino Medeiros

Presidente