Boletim da 21ª Sessão Ordinária 05/08/2013

• 8 de agosto de 2013

 Boletim para a 21ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 05/08/2013

Horário: 09:00h

EXPEDIENTE:

– Leitura do Projeto de Lei 23/2013, de autoria do Poder Legislativo, que altera a lei nº558 de 24/09/2004, que dispõe sobre a criação do Distrito de São José do Araguaia, no Município de Xinguara, e dá outras providências, a ser entregue à comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emissão de parecer.

– Leitura do Projeto de Lei n.º 24/2013, de autoria do Poder Legislativo, que “Denomina Escola Municipal situada no Bairro Jardim América como Escola Municipal de Ensino Fundamental Lenival Xavier Pereira” a ser entregue à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emissão de parecer.

– Leitura do Projeto de Lei n.º 26/2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Xinguara, e dá outras providências, a ser entregue à comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para emissão de parecer.

– Leitura do Parecer Jurídico, oriundo da Procuradoria da Casa acerca do requerimento do presidente no que concerne à análise da prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social, advindas do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, inerente ao exercício de 2005.

– Leitura da Indicação nº. 180/2013, de autoria do vereador Edelson Lima do Nascimento, que seja construída uma rotatória na avenida Antonio Pedroso para viabilizar a continuidade da Avenida Francisco Caldeira Castelo Branco.

– Leitura da Indicação nº.181/2013, de autoria do vereador Edelson Lima do Nascimento, solicitando ao Prefeito Municipal que faça asfaltamento da rua Ipê.

– Leitura da Indicação nº.182/2013 de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que construa um quebra-molas com as devidas sinalizações de solo e placas na Avenida Xingu, antes do retorno que antecede o Cartório e o Fórum Municipal.

– Leitura da Indicação nº. 183/2013 de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros que pede que o prefeito municipal, através do órgão competente, faça a concessões de espaço no canteiro da Avenida Antônio Pedroso, nas proximidades da Rua Duque de Caxias.

– Leitura da Indicação nº.184/2013, de autoria da vereadora Elieth Alves de Sousa, solicitando ao Prefeito Municipal, que através do órgão competente, seja providenciado campo de futebol com arquibancada no Distrito São José do Araguaia.

– Leitura da Indicação nº. 186/2013, de autoria do senhor José Luiz Silva Ferreira, solicitando a Mesa Diretora que, após a apreciação do Plenário, se aprovada, seja viabilizada a transmissão das Sessões da Câmara Municipal de Xinguara, em tempo real, pela Rádio Comunitária União FM.

– Leitura da Indicação nº. 187/2013, de autoria do vereador Cícero Oliveira Almeida,solicitando ao Poder Executivo para que, através da Secretaria Municipal de Obras sejam construídas duas pontes na zonal rural deste município.

– Leitura da Indicação nº. 188/2013, de autoria do vereador Cícero Oliveira Almeida, seja encaminhada indicação para o Poder Executivo para que, através da Secretaria Municipal de Obras seja construído um bueiro em vicinal localizada neste município.

– Leitura da Indicação nº. 189/2013, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues Da Silva, que pede que seja criado um segundo ponto de Feira Municipal, nas proximidades dos setores Selectas e Jardim América.

ORDEM DO DIA

– Em discussão para posterior votação Indicação nº. 180/2013, de autoria do vereador Edelson Lima do Nascimento, que seja construída uma rotatória na avenida Antonio Pedroso para viabilizar a continuidade da Avenida Francisco Caldeira Castelo Branco.

– Em discussão para posterior votação Indicação nº.181/2013, de autoria do vereador Edelson Lima do Nascimento, solicitando ao Prefeito Municipal que faça asfaltamento da rua Ipê.

– Em discussão para posterior votação Indicação nº.182/2013 de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que construa um quebra-molas com as devidas sinalizações de solo e placas na Avenida Xingu, antes do retorno que antecede o Cartório e o Fórum Municipal.

– Em discussão para posterior votação Indicação nº. 183/2013 de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros que pede que o prefeito municipal, através do órgão competente, faça a concessões de espaço no canteiro da Avenida Antônio Pedroso, nas proximidades da Rua Duque de Caxias.

– Em discussão para posterior votação Indicação nº.184/2013, de autoria da vereadora Elieth Alves de Sousa, solicitando ao Prefeito Municipal, que através do órgão competente, seja providenciado campo de futebol com arquibancada no Distrito São José do Araguaia.

– Em discussão para posterior votação Indicação nº. 185/2013, de autoria do vereador José Luiz Silva Ferreira, solicitando ao presidente da Câmara que seja alterado o horário de realização das sessões na Câmara Municipal de Xinguara.

– Em discussão para posterior votação Indicação nº. 186/2013, de autoria do senhor José Luiz Silva Ferreira, solicitando a Mesa Diretora que, após a apreciação do Plenário, se aprovada, seja viabilizada a transmissão das Sessões da Câmara Municipal de Xinguara, em tempo real, pela Rádio Comunitária União FM.

– Em discussão para posterior votação Indicação nº. 187/2013, de autoria do vereador Cícero Oliveira Almeida,solicitando ao Poder Executivo para que, através da Secretaria Municipal de Obras sejam construídas duas pontes na zonal rural deste município.

– Em discussão para posterior votação Indicação nº. 188/2013, de autoria do vereador Cícero Oliveira Almeida, seja encaminhada indicação para o Poder Executivo para que, através da Secretaria Municipal de Obras seja construído um bueiro em vicinal localizada neste município.

– Em discussão para posterior votação Indicação nº. 189/2013, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues Da Silva, que pede que seja criado um segundo ponto de Feira Municipal, nas proximidades dos setores Selectas e Jardim América.

Palácio Jair Ribeiro Campos, 05 de agosto de 2013.

Dorismar Altino Medeiros

Presidente