Boletim para a 11ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.
Data: 03/04/2013
Horário: 09:00h
EXPEDIENTE:
– Leitura do Projeto de Lei n.º 10/2013, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre denominação para a via pública identificada como Rua Onze, no Setor Itamaraty, via urbana da sede do Município e dá outras providências”, a ser deliberado em segunda e última votação.
– Leitura do Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Resolução n.º 05/2013, de autoria do Poder Legislativo, que “Fixa diária de servidor público da Câmara Municipal de Xinguara quando em viagem para dentro do Estado e capitais e para o interior do Município”.
– Leitura da Indicação n.º 104/2013, de 02/04/2013, de autoria do vereador Edelson Lima do Nascimento, a qual sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que faça o serviço de limpeza do terreno e restauração do muro do Cemitério Municipal, além de designar servidores para fazer o serviço de manutenção do mesmo, diariamente.
– Leitura da Indicação n.º 105/2013, de 02/04/2013, de autoria do vereador Edelson Lima do Nascimento, a qual sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que faça a reforma da Quadra de Esportes da Escola Municipal Jair Ribeiro Campos, no Setor Tanaka II.
– Leitura da Indicação n.º 112/2013, de 02/04/2013, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, com articulação junto ao Ministério de Desenvolvimento Agrário – MDA e INCRA, a aquisição de um terreno de 100 (cem) hectares nas proximidades da Sede do Município de Xinguara, objetivando a implantação de um Projeto de Assentamento para a Produção de Hortifrutigranjeiros nos Princípios da Produção Orgânica Agroecológica.
– Leitura da Indicação n.º 113/2013, de 02/04/2013, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere ao Poder Executivo Municipal o estudo e elaboração urgente de um Projeto para Drenagem e Canalização das Vias Urbanas da Cidade.
– Leitura da Indicação n.º 114/2013, de 02/04/2013, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, a qual sugere à Secretaria Municipal de Administração que sejam disponibilizadas informações sobre a situação do quadro de funcionários atualmente da Gestão Municipal, de todas as secretarias.
– Leitura da Indicação n.º 115/2013, de 02/04/2013, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere à Secretaria Municipal de Obras a apresentação, à Câmara Municipal de Xinguara, do Plano de investimento na área da Iluminação Pública no nosso Município para o ano corrente.
– Leitura da Indicação n.º 116/2013, de 02/04/2013, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere à Secretaria Municipal de Obras a apresentação, à Câmara Municipal de Xinguara, do Plano de investimento na recuperação de ruas, avenidas e estradas vicinais no nosso Município para o ano 2013.
– Leitura da Indicação n.º 117/2013, de 02/04/2013, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere à Secretaria Municipal de Assistência Social a apresentação, à Câmara Municipal de Xinguara, de informações sobre a continuidade do Programa ProJovem Adolescente no Município.
– Leitura da Indicação n.º 121/2013, de 02/04/2013, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do órgão competente, autorize a ampliação dos prédios dos Pit Dogs construídos em terreno público desta cidade.
– Leitura da Indicação n.º 122/2013, de 02/04/2013, de autoria da vereadora Elieth Alves de Sousa, que sugere ao Poder Executivo Municipal a disponibilização, em tempo integral, de um ônibus para a Secretaria Municipal de Esportes.
– Leitura da Indicação n.º 123/2013, de 02/04/2013, de autoria do vereador José Luiz Silva Ferreira, que sugere ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, o esclarecimento quanto ao reinício da Obra da Academia da Saúde, localizada no Bairro Marajoara II, a qual está paralisada desde janeiro de 2013.
– Leitura da Indicação n.º 124/2013, de 02/04/2013, de autoria do vereador José Luiz Silva Ferreira, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, tão logo cesse as chuvas, seja realizada a abertura e cascalhamento das ruas Central, Osvaldo Cruz e Cora Coralina, ambas no Bairro Marajoara II desta cidade.
ORDEM DO DIA
– Em discussão para segunda e última votação Projeto de Lei n.º 10/2013, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre denominação para a via pública identificada como Rua Onze, no Setor Itamaraty, via urbana da sede do Município e dá outras providências”.
– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 104/2013, de 02/04/2013, de autoria do vereador Edelson Lima do Nascimento, a qual sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que faça o serviço de limpeza do terreno e restauração do muro do Cemitério Municipal, além de designar servidores para fazer o serviço de manutenção do mesmo, diariamente.
– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 105/2013, de 02/04/2013, de autoria do vereador Edelson Lima do Nascimento, a qual sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que faça a reforma da Quadra de Esportes da Escola Municipal Jair Ribeiro Campos, no Setor Tanaka II.
– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 112/2013, de 02/04/2013, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, com articulação junto ao Ministério de Desenvolvimento Agrário – MDA e INCRA, a aquisição de um terreno de 100 (cem) hectares nas proximidades da Sede do Município de Xinguara, objetivando a implantação de um Projeto de Assentamento para a Produção de Hortifrutigranjeiros nos Princípios da Produção Orgânica Agroecológica.
– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 113/2013, de 02/04/2013, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere ao Poder Executivo Municipal o estudo e elaboração urgente de um Projeto para Drenagem e Canalização das Vias Urbanas da Cidade.
– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 114/2013, de 02/04/2013, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, a qual sugere à Secretaria Municipal de Administração que sejam disponibilizadas informações sobre a situação do quadro de funcionários atualmente da Gestão Municipal, de todas as secretarias.
– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 115/2013, de 02/04/2013, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere à Secretaria Municipal de Obras a apresentação, à Câmara Municipal de Xinguara, do Plano de investimento na área da Iluminação Pública no nosso Município para o ano corrente.
– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 116/2013, de 02/04/2013, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere à Secretaria Municipal de Obras a apresentação, à Câmara Municipal de Xinguara, do Plano de investimento na recuperação de ruas, avenidas e estradas vicinais no nosso Município para o ano 2013.
– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 117/2013, de 02/04/2013, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere à Secretaria Municipal de Assistência Social a apresentação, à Câmara Municipal de Xinguara, de informações sobre a continuidade do Programa ProJovem Adolescente no Município.
– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 121/2013, de 02/04/2013, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do órgão competente, autorize a ampliação dos prédios dos Pit Dogs construídos em terreno público desta cidade.
– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 122/2013, de 02/04/2013, de autoria da vereadora Elieth Alves de Sousa, que sugere ao Poder Executivo Municipal a disponibilização, em tempo integral, de um ônibus para a Secretaria Municipal de Esportes.
– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 123/2013, de 02/04/2013, de autoria do vereador José Luiz Silva Ferreira, que sugere ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, o esclarecimento quanto ao reinício da Obra da Academia da Saúde, localizada no Bairro Marajoara II, a qual está paralisada desde janeiro de 2013.
– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 124/2013, de 02/04/2013, de autoria do vereador José Luiz Silva Ferreira, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, tão logo cesse as chuvas, seja realizada a abertura e cascalhamento das ruas Central, Osvaldo Cruz e Cora Coralina, ambas no Bairro Marajoara II desta cidade.
– Em discussão para posterior votação Ata da 5ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos 18 dias do mês de março do ano de dois mil e treze.
– Em discussão para posterior votação Ata da 6ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos 18 dias do mês de março do ano de dois mil e treze.
– Em discussão para posterior votação Ata da 7ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos 20 dias do mês de março do ano de dois mil e treze.
– Em discussão para posterior votação Ata da 8ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos 22 dias do mês de março do ano de dois mil e treze.
– Em discussão para posterior votação Ata da 9ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos 22 dias do mês de março do ano de dois mil e treze.
Palácio Jair Ribeiro Campos, 03 de abril de 2013.
Dorismar Altino Medeiros
Presidente
