Ata da Oitava Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo da Primeira Sessão Anual, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de março do ano dois mil e treze, com inicio às nove horas (09h), horário de convocação na Sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará. Em nome de Deus e entoado o Hino Nacional, o Vereador Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal, deu início a esta Sessão cumprimentando os presentes. Em seguida, pede ao Secretário, Cícero Oliveira Almeida para proceder à chamada dos membros da Câmara. Terminada a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Senhores Vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Antônio Ferreira da Silva; Cícero Oliveira Almeida; Cláudio Elias Marques; Dorismar Altino Medeiros; Edelson Lima do Nascimento; Elieth Alves de Sousa; Iraci Rodrigues da Silva; Jair Marcos Pereira; Jaques Salvelino Cantanhede; José Luiz Silva Ferreira; Olair Reis da Conceição. O Presidente pediu ao Vereador Jair que fizesse a leitura bíblica. Em continuidade à Sessão, o Senhor Presidente avisa aos interessados que façam suas inscrições para o uso da Tribuna para o Pequeno e Grande Expediente. Terminadas as inscrições, passou-se então à leitura da matéria: Leitura do Projeto de Resolução número três de dois mil e treze, de autoria do Poder Legislativo, que “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei número quinhentos e cinquenta e nove de dois mil e quatro, com data base alterada pela Lei número oitocentos e trinta de dois mil e doze, à Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Xinguara”, em regime de urgência especial, a ser deliberado em única votação. – Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número um de dois mil e treze, de autoria do Poder Legislativo, que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Itajaci Sandes de Oliveira”, a ser deliberado em única votação. – Leitura da Indicação número oitenta e dois de dois mil e treze, de seis de março de dois mil e treze, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, a qual sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal da Cidade, definir data para realização da Conferência Municipal de Habitação Popular e avaliação do Plano Municipal de Habitação. Leitura da Indicação número oitenta e três de dois mil e treze, de seis de março de dois mil e treze, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere ao Poder Executivo Municipal destinada a sugerir a divulgação da Agenda de Participação Popular na Elaboração do Plano Plurianual do Município (dois mil e catorze a dois mil e dezessete). Leitura da Indicação número oitenta e quatro de dois mil e treze, de seis de março de dois mil e treze, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere ao Poder Executivo Municipal destinada a sugerir a urgente proposição dos Projetos de Leis criando a Secretaria Municipal de Cultura, Fundo Municipal de Cultural, Conselho Municipal de Cultura, Conferência Municipal de Cultura e Plano Municipal de Cultura. Leitura da Indicação número oitenta e cinco de dois mil e treze, de seis de março de dois mil e treze, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, destinada a sugerir à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer a urgente criação do Fundo Municipal de Esportes e Lazer, Conselho Municipal de Esportes e Lazer e Plano Municipal de Esportes e Lazer. Leitura da Indicação número oitenta e seis de dois mil e treze, de seis de março de dois mil e treze, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere ao Poder Executivo Municipal, a urgente criação do Conselho Municipal da Juventude, do Fundo Municipal da Juventude e do Plano Municipal dos Direitos da Juventude de Xinguara. Leitura da Indicação número oitenta e sete de dois mil e treze, de seis de março de dois mil e treze, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere à Reitoria da Universidade Federal do Pará em Belém, a implantação do Cine Clube Universitário no Núcleo da Universidade Federal do Pará de Xinguara, objetivando instalação de equipamentos e ambiente de Cinema Popular, com acervos de filmes culturais e educativos, para acesso as crianças, adolescentes, juventude e adultos estudantes de Xinguara. Leitura da Indicação número oitenta e oito de dois mil e treze, de sete de março de dois mil e treze, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras, a construção de uma rotatória na Av. Francisco Caldeira Castelo Branco, esquina com Av. Antônio Pedroso, Centro desta cidade. – Leitura da Indicação número oitenta e nove de dois mil e treze, de sete de março de dois mil e treze, de autoria do vereador Antônio Ferreira da Silva, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras, a realização de obras de pavimentação asfáltica, drenagem e saneamento básico na Rua Barão do Rio Branco, Ouro e Prata e Tancredo Neves, nesta cidade. Leitura da Indicação número noventa de dois mil e treze, de sete de março de dois mil e treze, de autoria do vereador Antônio Ferreira da Silva, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras e da Foz do Brasil e demais órgãos do Governo Municipal, realize força tarefa na construção do saneamento básico e drenagem de águas pluviais no Bairro Itamaraty desta cidade. Terminada a leitura da matéria passou-se ao PEQUENO EXPEDIENTE. Com a palavra, o Senhor Vicente Luiz Ribeiro, o Maninho, cumprimentou a todos, parabenizou o Rotary Club de Xinguara e de todo o Brasil pelo seu trabalho. Disse que o que o trouxe à Câmara foi a indicação da Vereadora Elieth junto com vereador Edelson Lima, relacionada à problemática das Centrais Elétricas do Pará, e disse que haverá audiência provavelmente em Xinguara. Falou que foi aprovada a reconstrução da Rodovia Brasileira cento e cinquenta e cinco no custo de um milhão de reais por quilômetro. Finalmente parabenizou a Secretária de Assistência Social, a Primeira Dama Fatinha e as vereadoras pelo seu trabalho, cumprimentou as demais mulheres presentes no plenário e prestou sua homenagem a todas elas. Com a palavra, a Primeira Dama, Dona Fátima Assunção cumprimentou a todos, e agradeceu o acolhimento que recebe nesta Casa. Reforçou o convite para o evento que será realizado no parque de exposições em homenagem às mulheres, e falou sobre os projetos que já vêm sendo desenvolvido ao longo da semana. Falou sobre a programação do evento, que contará com várias ações de apoio às mulheres, na área de documentação, saúde e assistência social. Concluiu agradecendo a todos. Com a palavra o Senhor Everson cumprimentou a todos, agradeceu a mesa pela oportunidade. Falou sobre o dia especial das mulheres da cidade, prestou a sua homenagem. Não havendo mais inscritos para este momento, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra, o vereador Adair Marinho cumprimentou a todos, e elogiou o trabalho da Dona Fátima Assunção, que há muito tempo é notável e produtivo à cidade, na assistência social, que se sobrepõe a questões políticas. Elogiou o trabalho de caridade desempenhado pelo Rotary. Fez menção ao projeto do vereador Cláudio Marques que propõe a participação popular na organização do Plano Plurianual, o PPA, pois com esta medida, as emendas serão reduzidas e o processo de construção da Lei Orçamentária deve ser facilitado. Concluiu cumprimentando a todos. Com a palavra, o vereador Manga cumprimentou a todos. Fez um requerimento verbal solicitando ao prefeito que, se possível construa uma pista de skate na cidade, pois é desejo dos jovens. O presidente elogiou o trabalho do vereador manga Junto ao Deputado Zequinha Marinho, e manifestou apoio ao parlamentar federal, que é bastante esforçado. Com a palavra, o vereador Antônio Benigno cumprimentou aos presentes, e aproveitou o momento para parabenizar os dirigentes do Rotary Club pela relevância do seu trabalho, e fez também uma homenagem às mulheres do município, em especial às mulheres presentes no plenário. Fez um requerimento verbal pedindo ao Poder Executivo, a disponibilização de um local para a Construção de um Clube para garimpeiros. Com a palavra, Cícero de Oliveira Almeida cumprimentou aos presentes, fez um requerimento verbal pedindo ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, a urgente reposição de lâmpadas na Praça da Rodoviária, já que a ocorrência de assaltos no local é rotineira. Cumprimentou as mulheres, ressaltou a importância da homenagem. Falou ainda sobre seus projetos de homenagens e de sua importância. Agradeceu a todos. Com a palavra o Vereador Cláudio Marques cumprimentou a todos. Elogiou o trabalho de homenagem e apoio social às mulheres de Xinguara, que é feito visando o apoio e combate à desigualdade social. Falou sobre a importância da continuidade do desenvolvimento do Plano Municipal de habitação, e que se pensasse uma agenda visando o andamento deste trabalho. Destacou e pediu apoio, ás suas indicações. Ressaltou a necessidade de estruturação da Prefeitura para recebimento do projeto Cineclube, pela sua importância na área educacional e cultural. Fez requerimento verbal pedindo à Secretaria de Obras a construção de uma lombada em frente à escola Cinderela, devido ao fluxo de veículos no local acima da velocidade permitida. Fez um segundo requerimento verbal pedindo que o Executivo Municipal que estude uma alternativa para desapropriação e remanejamento da população para abertura da avenida que liga o Setor Selectas ao Jardim América. Abordou ainda o trabalho do Rotary e a importância de suas ações em nosso País. Por fim, Cláudio parabenizou todas as mulheres, em especial aquelas que sofrem com violência, repressão e discriminação, clamando também por maior respeito e atenção à relação com as mulheres. Com a palavra, o vereador Edelson Lima cumprimentou a todos. Falou sobre o Rotary Club, e sua importância, relatando a história de trabalho e ações sociais na cidade de Xinguara. Conclamou aos vereadores que tomassem o lema de trabalho do Rotary como seu lema de trabalho. Concluiu agradecendo a todos. Com a palavra, a Vereadora Elieth cumprimentou a todos, em especial às mulheres, e disse que estas devem se engrandecer a cada dia pelas conquistas alcançadas. Falou sobre a importância do Rotary Club em Xinguara, e que procurou informar-se para conhecer esta entidade que tanto faz em nossa cidade. Leu um relato das ações da entidade em nosso município, em todas as áreas da sociedade. Disse que as ações desta organização são exemplos para o trabalho dos vereadores. E nesta semana da mulher, exaltou a força feminina no desenvolvimento das ações da “família rotariana” e elogiou todos pela disponibilidade e generosidade de cada um, e que é um grande exemplo a ser seguido. Concluiu o discurso agradecendo ao Rotary pela sua existência. Com a palavra, o vereador Luiz da Saúde cumprimentou a todos, parabenizou ao Rotary, aos vereadores que tomaram a iniciativa de homenagear a entidade, e ressaltou em especial o trabalho da mesma na área da saúde, e lembrou sua contribuição no combate a poliomielite, que posteriormente foi erradicada no Brasil. Parabenizou ainda as mulheres pelo seu dia, e ressaltou a importância da data que tem uma carga histórica muito grande, marcada pela luta das mulheres em busca de seus direitos, sendo inclusive mais corajosas que os homens e dando a vida em troca do estabelecimento de seus direitos. Lembrou ainda do trabalho da Presidente da República, uma mulher que defende o fim da pobreza e o combate à desigualdade social, além de defender a distribuição igualitária das riquezas deste país. Agradeceu a oportunidade. Com a palavra, o vereador Olair Reis cumprimentou a todos, Parabenizou as mulheres, pelo seu dia, em especial sua mãe. Manifestou apoio às Indicações dos colegas, em especial às do vereador Cláudio Marques. Em aparte concedido, Cláudio explica que o objetivo dos sistemas de cultura e esporte visam a integração às políticas públicas federais sem captação exclusiva do fundo municipal que, ao invés de gerar despesa, gera recursos ao município. Olair ainda abordou o trabalho do Rotary, que muitas vezes é oculto, mas efetivo e importantíssimo à população. Parabenizou o trabalho do Rotary, e colocou-se à disposição no que for necessário. Em seguida, passou-se à ORDEM DO DIA. Em discussão para única votação Projeto de Resolução número três de dois mil e treze, de autoria do Poder Legislativo, que “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei número quinhentos e cinquenta e nove de dois mil e quatro, com data base alterada pela Lei número oitocentos e trinta de dois mil e doze, à Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Xinguara”, em regime de urgência especial. Após votação pelas lideranças o projeto foi aprovado por unanimidade e sem emendas. Em discussão para única votação Projeto de Decreto Legislativo número um de dois mil e treze, de autoria do Poder Legislativo, que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Itajaci Sandes de Oliveira”. Após votação pelas lideranças o projeto foi aprovado por unanimidade e sem emendas. Em discussão para posterior votação Indicação número oitenta e dois de dois mil e treze, de seis de março de dois mil e treze, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, a qual sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal da Cidade, definir data para realização da Conferência Municipal de Habitação Popular e avaliação do Plano Municipal de Habitação. Após análise das lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. Em discussão para posterior votação Indicação número oitenta e três de dois mil e treze, de seis de março de dois mil e treze, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere ao Poder Executivo Municipal destinada a sugerir a divulgação da Agenda de Participação Popular na Elaboração do Plano Plurianual do Município (dois mil e catorze a dois mil e dezessete) Após análise das lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. Em discussão para posterior votação Indicação número oitenta e quatro de dois mil e treze, de seis de março de dois mil e treze, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere ao Poder Executivo Municipal destinada a sugerir a urgente proposição dos Projetos de Leis criando a Secretaria Municipal de Cultura, Fundo Municipal de Cultural, Conselho Municipal de Cultura, Conferência Municipal de Cultura e Plano Municipal de Cultura. Após análise das lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. Em discussão para posterior votação Indicação número oitenta e cinco de dois mil e treze, de seis de março de dois mil e treze, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, destinada a sugerir à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer a urgente criação do Fundo Municipal de Esportes e Lazer, Conselho Municipal de Esportes e Lazer e Plano Municipal de Esportes e Lazer. Após análise das lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. Em discussão para posterior votação Indicação número oitenta e seis de dois mil e treze, de seis de março de dois mil e treze, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere ao Poder Executivo Municipal, a urgente criação do Conselho Municipal da Juventude, do Fundo Municipal da Juventude e do Plano Municipal dos Direitos da Juventude de Xinguara. Após análise das lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. Em discussão para posterior votação Indicação número oitenta e sete de dois mil e treze, de seis de março de dois mil e treze, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere à Reitoria da Universidade Federal do Pará em Belém, a implantação do Cine Clube Universitário no Núcleo da UFPA de Xinguara, objetivando instalação de equipamentos e ambiente de Cinema Popular, com acervos de filmes culturais e educativos, para acesso as crianças, adolescentes, juventude e adultos estudantes de Xinguara. Após análise das lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. Em discussão para posterior votação Indicação número oitenta e oito de dois mil e treze, de sete de março de dois mil e treze, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras, a construção de uma rotatória na Av. Francisco Caldeira Castelo Branco, esquina com a Avenida Antônio Pedroso, Centro desta cidade. Após análise das lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. Em discussão para posterior votação Indicação número oitenta e nove de dois mil e treze, de sete de março de dois mil e treze, de autoria do vereador Antônio Ferreira da Silva, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras, a realização de obras de pavimentação asfáltica, drenagem e saneamento básico na Rua Barão do Rio Branco, Ouro e Prata e Tancredo Neves, nesta cidade. Após análise das lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. Em discussão para posterior votação Indicação número noventa de dois mil e treze, de sete de março de dois mil e treze, de autoria do vereador Antônio Ferreira da Silva, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras e da Foz do Brasil e demais órgãos do Governo Municipal, realize força tarefa na construção do saneamento básico e drenagem de águas pluviais no Bairro Itamaraty desta cidade. Após análise das lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. Em discussão para posterior votação Ata da quarta Sessão Ordinária do primeiro Período Legislativo, da primeira Sessão Anual, da oitava Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e treze. Após análise das lideranças, a ata foi aprovada por unanimidade. Em discussão para posterior votação Ata da quinta Sessão Ordinária do primeiro Período Legislativo, da primeira Sessão Anual, da oitava Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dias do mês de março do ano de dois mil e treze. Após análise das lideranças, a ata foi aprovada por unanimidade. Em discussão para posterior votação Ata da sexta Sessão Ordinária do primeiro Período Legislativo, da primeira Sessão Anual, da oitava Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de março do ano de dois mil e treze. Após análise das lideranças, a ata foi aprovada por unanimidade. Em discussão para posterior votação Ata da sétima Sessão Ordinária do primeiro Período Legislativo, da primeira Sessão Anual, da oitava Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de março do ano de dois mil e treze. Após análise das lideranças, a ata foi aprovada por unanimidade. Em discussão para posterior votação requerimento verbal de Sua Excelência o vereador Amilton Pereira Cunha solicitando ao prefeito que, se possível, construa uma pista de skate na cidade, em atendimento a pedido de jovens praticantes do esporte. Após análise das lideranças, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Em discussão para posterior votação requerimento verbal de Sua Excelência o vereador Antônio Benigno pedindo ao Poder Executivo, a disponibilização de um local para a construção de um clube para garimpeiros. Após análise das lideranças, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Em discussão para posterior votação requerimento verbal de Sua Excelência o vereador Cícero de Oliveira Almeida pedindo Ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, a urgente reposição de lâmpadas e reativação da Iluminação Pública na Praça da Rodoviária, já que o perigo de assaltos no local está grande. Após análise das lideranças, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Em discussão para posterior votação requerimento verbal de Sua Excelência o vereador Cláudio Elias Marques pedindo à Secretaria de Obras a construção de uma lombada em frente à escola Cinderela, devido ao fluxo de veículos no local acima da velocidade permitida. Após análise das lideranças, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Em discussão para posterior votação requerimento verbal de Sua Excelência o vereador Cláudio Elias Marques pedindo que o Poder Executivo Municipal estude uma alternativa para desapropriação de remanejamento da população visando abertura da avenida que liga o setor Selectas ao Jardim América. Após análise das lideranças, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Não havendo nenhuma outra deliberação, o Presidente finalizou a presente Sessão, e mandou lavrar a Ata que será lida pelos vereadores que será discutida e votada pelo Plenário e finalmente assinada pela Mesa Diretora.
DORISMAR ALTINO MEDEIROS
Presidente
ELIETH ALVES DE SOUSA
Vice-Presidente
CÍCERO DE OLIVEIRA ALMEIDA
Secretário
