Boletim da 8ª Sessão Ordinária- 13/03/2025

Data de publicação: 13 de março de 2025

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Boletim da 8ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 13/03/2025

Horário: 09 horas.

 

 

EXPEDIENTE:

 

-Leitura do Projeto de Projeto de Lei no 10/2025, de autoria do Poder Legislativo, que “Reestrutura o cargo de Agente Especial de Assessoria e autoriza a nomeação de servidores não efetivos para Comissões na Câmara Municipal de Xinguara” para ser entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos.

 

– Leitura da Indicação nº 41/2025, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, que solicita ao Prefeito Municipal: esclarecimentos sobre os seguintes pontos de interesse público: contratos, gratificações de disponibilidade e necessidade de concurso público no âmbito da Câmara Municipal de Xinguara.

 

– Leitura da Indicação nº 45/2025, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a recuperação da Rua 09, Quadra k, Bairro Jardim América, em nossa cidade.

 

– Leitura da Indicação nº 46/2025, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie recuperação da Rua dos Pioneiros, a partir da Rua 12, Setor Itamaraty II, em nossa cidade.

 

– Leitura da Indicação nº 47/2025, de autoria da vereadora Luciana Pereira Ferreira, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a criação do Departamento Municipal de Registro de Óbitos, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de estruturar e regulamentar o registro dos falecimentos ocorridos no município e garantir o adequado controle dos sepultamentos no Cemitério Municipal.

 

– Leitura da Indicação nº 48/2025, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: solicitar a o reparo da Ponte Abel Bezerra, localizada na Vicinal Poço Rico, bem como a manutenção do bueiro no Córrego da Escolinha (antigo Zé Daniel).

 

– Leitura da Indicação nº 49/2025, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que solicita ao Prefeito Municipal: solicitar a lavagem a jato dos bloquetes das Ruas do setor Vila Pagnoncelli e manutenção da pintura do meio-fio.

 

– Leitura da Indicação nº 50/2025, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie recuperação da Rua 11, no trecho da Quadra 60, Bairro Jardim América, em nossa cidade.

 

– Leitura da Indicação nº 51/2025, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, que solicita ao Prefeito Municipal: esclarecimentos sobre a situação fiscal da Fundação Casa da Cultura de Xinguara e os Impactos na Captação de Recursos, especialmente quantos aos questionamentos em anexo.

 

– Leitura da Indicação nº 52/2025, de autoria do vereador Cícero Oliveira de Almeida, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie o bloqueteamento da Rua Joao Luiz Carvalho Pereira, bairro Itamaraty, Perímetro Rodoviário até Avenida Francisco Caldeira Castelo Branco.   

 

– Leitura da Indicação nº 53/2025, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a implantação de duas lombadas no perímetro da Rua Brasil esquina com Rua Paraná, em nossa cidade.

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

– Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei no 07/2025, de autoria do Poder Legislativo, que “Declara de utilidade pública a Associação de Motociclistas Xinguara Moto clube – XMC”.

 

– Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei no 08/2025, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a institucionalização da solenidade de substituição da Bandeira Nacional na entrada da cidade de Xinguara e dá outras providências”.

 

– Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei no 09/2025 de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a garantia de acomodação separada para mães que sofreram perda gestacional ou neonatal nas unidades de saúde pública e privada do município de Xinguara/PA”.

 

– Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Resolução no 02/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Altera o art. 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Xinguara/PA, para acrescentar a Comissão Permanente de incentivo ao Agronegócio, Meio Ambiente e Turismo”.

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 41/2025, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, que solicita ao Prefeito Municipal: esclarecimentos sobre os seguintes pontos de interesse público: contratos, gratificações de disponibilidade e necessidade de concurso público no âmbito da Câmara Municipal de Xinguara.

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 45/2025, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a recuperação da Rua 09, Quadra k, Bairro Jardim América, em nossa cidade.

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 46/2025, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie recuperação da Rua dos Pioneiros, a partir da Rua 12, Setor Itamaraty II, em nossa cidade.

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 47/2025, de autoria da vereadora Luciana Pereira Ferreira, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a criação do Departamento Municipal de Registro de Óbitos, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de estruturar e regulamentar o registro dos falecimentos ocorridos no município e garantir o adequado controle dos sepultamentos no Cemitério Municipal.

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 48/2025, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: solicitar a o reparo da Ponte Abel Bezerra, localizada na Vicinal Poço Rico, bem como a manutenção do bueiro no Córrego da Escolinha (antigo Zé Daniel).

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 49/2025, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que solicita ao Prefeito Municipal: solicitar a lavagem a jato dos bloquetes das Ruas do setor Vila Pagnoncelli e manutenção da pintura do meio-fio.

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 50/2025, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie recuperação da Rua 11, no trecho da Quadra 60, Bairro Jardim América, em nossa cidade.

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 51/2025, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, que solicita ao Prefeito Municipal: esclarecimentos sobre a situação fiscal da Fundação Casa da Cultura de Xinguara e os Impactos na Captação de Recursos, especialmente quantos aos questionamentos em anexo.

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 52/2025, de autoria do vereador Cícero Oliveira de Almeida, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie o bloqueteamento da Rua Joao Luiz Carvalho Pereira, bairro Itamaraty, Perímetro Rodoviário até Avenida Francisco Caldeira Castelo Branco.   

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 53/2025, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a implantação de duas lombadas no perímetro da Rua Brasil esquina com Rua Paraná, em nossa cidade.

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 13 de março de 2025.

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente