Boletim da 7ª Sessão Ordinária- 12/03/2025

Data de publicação: 12 de março de 2025

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Boletim da 7ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 12/03/2025

Horário: 09 horas.

 

 

EXPEDIENTE:

 

 

– Leitura da Indicação nº 37/2025, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que solicita ao Prefeito Municipal: a instituição da Política Municipal de Cuidados em nosso município.

 

– Leitura da Indicação nº 38/2025, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que solicita ao Prefeito Municipal: a inclusão na rede pública de saúde municipal, de consultas médicas e visitas domiciliares para o “acamado” em nossa cidade.

 

– Leitura da Indicação nº 39/2025, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a construção de lombadas na Rua Rio Grande, setor Mariazinha, em nossa cidade.

 

– Leitura da Indicação nº 40/2025, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que solicita ao Prefeito Municipal: indicar à Secretaria Municipal de Saúde, a implantação do Programa “Espaço Azul Teacolhe”, por intermédio do Sistema Único de Saúde – SUS, em nossa cidade.

 

– Leitura da Indicação nº 42/2025, de autoria do vereador Cícero Oliveira de Almeida, que solicita ao Prefeito Municipal: adote providências diante do intermédio do DNIT para que seja implantado uma passarela elevada sobre a rodovia BR-155 em frente a UPA.

 

– Leitura da Indicação nº 43/2025, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: realizar análise do calçamento da Rua Jatobá com a Rua Tangará no município de Xinguara.

 

– Leitura da Indicação nº 44/2025, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de pontos de ônibus escolares em locais estratégicos da cidade e oferecer veículos climatizados com mais segurança e conforto para esses alunos que utilizam dessa locomoção.

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

– Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei no 07/2025, de autoria do Poder Legislativo, que “Declara de utilidade pública a Associação de Motociclistas Xinguara Moto clube – XMC”.

 

– Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei no 08/2025, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a institucionalização da solenidade de substituição da Bandeira Nacional na entrada da cidade de Xinguara e dá outras providências”.

 

– Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei no 09/2025 de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a garantia de acomodação separada para mães que sofreram perda gestacional ou neonatal nas unidades de saúde pública e privada do município de Xinguara/PA”.

 

– Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Resolução no 02/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Altera o art. 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Xinguara/PA, para acrescentar a Comissão Permanente de incentivo ao Agronegócio, Meio Ambiente e Turismo”.

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 37/2025, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que solicita ao Prefeito Municipal: a instituição da Política Municipal de Cuidados em nosso município.

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 38/2025, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que solicita ao Prefeito Municipal: a inclusão na rede pública de saúde municipal, de consultas médicas e visitas domiciliares para o “acamado” em nossa cidade.

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 39/2025, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a construção de lombadas na Rua Rio Grande, setor Mariazinha, em nossa cidade.

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 40/2025, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que solicita ao Prefeito Municipal: indicar à Secretaria Municipal de Saúde, a implantação do Programa “Espaço Azul Teacolhe”, por intermédio do Sistema Único de Saúde – SUS, em nossa cidade.

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 42/2025, de autoria do vereador Cícero Oliveira de Almeida, que solicita ao Prefeito Municipal: adote providências diante do intermédio do DNIT para que seja implantado uma passarela elevada sobre a rodovia BR-155 em frente a UPA.

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 43/2025, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: realizar análise do calçamento da Rua Jatobá com a Rua Tangará no município de Xinguara.

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 44/2025, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de pontos de ônibus escolares em locais estratégicos da cidade e oferecer veículos climatizados com mais segurança e conforto para esses alunos que utilizam dessa locomoção.

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 12 de março de 2025.

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente