Boletim da 6ª Sessão Ordinária- 11/03/2025

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Boletim da 6ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 11/03/2025

Horário: 09 horas.

 

 

EXPEDIENTE:

 

– Leitura do Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei n^o 07/2025, de autoria do Poder Legislativo, que “Declara de utilidade pública a Associação de Motociclistas Xinguara Moto clube – XMC”

 

– Leitura do Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, sobre o Projeto de Lei n^o 08/2025, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a institucionalização da solenidade de substituição da Bandeira Nacional na entrada da cidade de Xinguara e dá outras providências”.

 

– Leitura do Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social; e Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos sobre o Projeto de Lei n^o 09/2025 de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a garantia de acomodação separada para mães que sofreram perda gestacional ou neonatal nas unidades de saúde pública e privada do município de Xinguara/PA”.

 

– Leitura do Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; e Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos e Comissão Permanente de Incentivo ao Agronegócio sobre o Projeto de Resolução n^o 02/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Altera o art. 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Xinguara/PA, para acrescentar a Comissão Permanente de incentivo ao Agronegócio, Meio Ambiente e Turismo”.

 

– Leitura da Indicação nº 32/2025, de autoria dos vereadores Clécio Witeck;                                                               Dorismar Altino Medeiros; Michele Aparecida Gomes da Silva                                          Edvaldo Brito Rosa e Luciana Pereira Ferreira, que solicitam ao Prefeito Municipal: indicar a Vossa Excelência a necessidade de envio de Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, nos termos do anteprojeto anexo, que institui a Gratificação de Desempenho Ambiental para os Fiscais Ambientais do Município.

 

– Leitura da Indicação nº 33/2025, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, que solicita ao Prefeito Municipal: mediante a Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, providencie a numeração de imóveis urbanos dos seguintes Bairros de nossa cidade: Nova Xinguara; Jardim Goiás; Jardim do Lago; Jardim Tropical; Condomínio Nova Suíça; Universitário e Residencial Universitário.

 

-Leitura da Indicação n° 34/2025, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que solicita ao Prefeito Municipal: a criação da Secretária Municipal da Mulher em nosso Município.

 

-Leitura da Indicação n° 35/2025, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a Iluminação Pública nas ruas do Bairro Planalto, em nossa cidade.

 

-Leitura da Indicação n° 36/2025, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: solicitar a análise de um local apropriado e horário marcado para a prática de manobras radicais com motocicletas no município de Xinguara.

 

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

– Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei n^o 07/2025, de autoria do Poder Legislativo, que “Declara de utilidade pública a Associação de Motociclistas Xinguara Moto clube – XMC”.

 

– Em discussão, para única votação, Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, sobre o Projeto de Lei n^o 08/2025, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a institucionalização da solenidade de substituição da Bandeira Nacional na entrada da cidade de Xinguara e dá outras providências”.

 

– Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social; e Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos sobre o Projeto de Lei n^o 09/2025 de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a garantia de acomodação separada para mães que sofreram perda gestacional ou neonatal nas unidades de saúde pública e privada do município de Xinguara/PA”.

 

– Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; e Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos e Comissão Permanente de Incentivo ao Agronegócio sobre o Projeto de Resolução n^o 02/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Altera o art. 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Xinguara/PA, para acrescentar a Comissão Permanente de incentivo ao Agronegócio, Meio Ambiente e Turismo”.

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 32/2025, de autoria dos vereadores Clécio Witeck.; Dorismar Altino Medeiros; Michele Aparecida Gomes da Silva                                          Edvaldo Brito Rosa e Luciana Pereira Ferreira, que solicitam ao Prefeito Municipal: indicar a Vossa Excelência a necessidade de envio de Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, nos termos do anteprojeto anexo, que institui a Gratificação de Desempenho Ambiental para os Fiscais Ambientais do Município.

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 33/2025, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, que solicita ao Prefeito Municipal: mediante a Secretária Municipal de Gestão Fazendária, providencie a numeração de imóveis urbanos dos seguintes Bairros de nossa cidade: Nova Xinguara; Jardim Goiás; Jardim do Lago; Jardim Tropical; Condomínio Nova Suíça; Universitário e Residencial Universitário.

 

– Em discussão, para única votação, Indicação n° 34/2025, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que solicita ao Prefeito Municipal: a criação da Secretária Municipal da Mulher em nosso Município.

 

– Em discussão, para única votação, Indicação n° 35/2025, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a Iluminação Pública nas ruas do Bairro Planalto, em nossa cidade.

 

 

– Em discussão, para única votação, Indicação n° 36/2025, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: solicitar a análise de um local apropriado e horário marcado para a prática de manobras radicais com motocicletas no município de Xinguara.

 

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 11 de março de 2025.

 

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente