Boletim da 5ª Sessão Ordinária- 10/03/2025
Data de publicação: 10 de março de 2025
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Boletim da 5ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.
Data: 10/03/2025
Horário: 09 horas.
EXPEDIENTE:
– Leitura do Projeto de Lei no 07/2025, de autoria do Poder Legislativo, que “Declara de utilidade pública a Associação de Motociclistas Xinguara Moto clube – XMC” a ser entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social.
– Leitura do Projeto de Lei no 08/2025, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a institucionalização da solenidade de substituição da Bandeira Nacional na entrada da cidade de Xinguara e dá outras providências” a ser entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social.
– Leitura do Projeto de Lei no 09/2025 de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a garantia de acomodação separada para mães que sofreram perda gestacional ou neonatal nas unidades de saúde pública e privada do município de Xinguara/PA” a ser entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social; e Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos.
– Leitura do Projeto de Resolução no 02/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Altera o art. 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Xinguara/PA, para acrescentar a Comissão Permanente de incentivo ao Agronegócio, Meio Ambiente e Turismo” a ser entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; e Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos e Comissão Permanente de Incentivo ao Agronegócio.
– Leitura da Indicação nº 27/2025, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie construção de muro e estacionamento no Posto de Saúde Valdemar Melo no Distrito de Rio Vermelho.
– Leitura da Indicação nº 28/2025, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: seja implantado serviço de acesso à internet, via wi-fi, livre e gratuito, na antiga escola no Projeto Casulo, em nosso município.
-Leitura da Indicação n° 29/2025, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a criação de uma Casa de Apoio para pessoas em situação de rua que realizam acompanhamento e tratamento no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), e a disponibilização de um veículo com motorista para atender as demandas com os usuários para acompanhamento dos pacientes que necessitam de assistência contínua.
-Leitura da Indicação n° 30/2025, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a construção de bocas de lobo no Setor Jardim América, devido aos problemas decorrentes do acúmulo de água e da insuficiente drenagem na região.
-Leitura da Indicação n° 31/2025, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie solicitar a viabilização da construção de uma praça pública no Distrito de Rio Vermelho, equipada com parquinhos infantis e áreas de convivência para a comunidade.
ORDEM DO DIA
– Em discussão, para única votação, Indicação nº 27/2025, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie construção de muro e estacionamento no Posto de Saúde Valdemar Melo no Distrito de Rio Vermelho.
– Em discussão, para única votação, Indicação nº 28/2025, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: seja implantado serviço de acesso à internet, via wi-fi, livre e gratuito, na antiga escola no Projeto Casulo, em nosso município.
– Em discussão, para única votação, Indicação n° 29/2025, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a criação de uma Casa de Apoio para pessoas em situação de rua que realizam acompanhamento e tratamento no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), e a disponibilização de um veículo com motorista para atender as demandas com os usuários para acompanhamento dos pacientes que necessitam de assistência contínua.
– Em discussão, para única votação, Indicação n° 30/2025, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a construção de bocas de lobo no Setor Jardim América, devido aos problemas decorrentes do acúmulo de água e da insuficiente drenagem na região.
– Em discussão, para única votação, Indicação n° 31/2025, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie solicitar a viabilização da construção de uma praça pública no Distrito de Rio Vermelho, equipada com parquinhos infantis e áreas de convivência para a comunidade.
Palácio Jair Ribeiro Campos, 10 de março de 2025.
Dorismar Altino Medeiros
Presidente