Boletim da 4ª Sessão Ordinária-06/02/2025

BOLETIM-4ª Sessão Ordinária-06-02-2025 – Download pdf

Boletim da 4ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 06/02/2025

Horário: 09 horas

 

 

EXPEDIENTE

 

 

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

– Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o 06/2025, de autoria do Poder Legislativo, que “Concede abono salarial aos servidores do cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo da Câmara Municipal de Xinguara e adequa o Anexo III da Lei Municipal n° 1.272/2024, atualizado pela Lei Municipal n° 1.309/2025, nos justos termos do abono ora concedido”.

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 20/2025, de autoria da vereadora Luciana Pereira Ferreira, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie implantação de sistema gratuito para emissão de notas fiscais e desburocratização dos alvarás e licenças de funcionamentos das empresas.

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 21/2025, de autoria da vereadora Luciana Pereira Ferreira, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a instalação de quebra mola e demais meios de segurança, entre a rua Guajajaras e Cecilia Meireles, no Centro da cidade.

 

– Em discussão, para única votação, Indicação n° 22/2025, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a pavimentação com massa asfáltica na Rua de pedras, no Projeto Casulo, em nosso município.

 

– Em discussão, para única votação, Indicação n° 23/2025, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que solicita ao Presidente da Câmara Municipal: a realização de sessões ordinárias dessa Casa, nos Distritos São José do Araguaia, Rio Vermelho e São Francisco.

 

– Em discussão, para única votação, Indicação n° 24/2025, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que solicita ao Prefeito Municipal:  providencie poda de árvores no Setor Pagnocelli, em nossa cidade.

 

– Em discussão, para única votação, Indicação n° 25/2025, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que solicita ao Prefeito Municipal seja implantado um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Minas Gerais, próximo ao Ponto de ônibus, esquina com o Estádio J. Santos, em nossa cidade.

 

– Leitura da Indicação nº 26/2025, de autoria da vereadora Luciana Pereira Ferreira, que solicita ao Prefeito Municipal: seja implantado, no âmbito da assistência
à saúde, aulas de natação destinadas especificadamente as pessoas que apresentam neurodiversidade, especialmente, as que apresentem transtorno do espectro autista.

 

 

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 06 de fevereiro de 2025.

 

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente