Ata da Primeira Sessão Extraordinária -08/01/2025 – Câmara Municipal de Xinguara

8 de janeiro de 2025

Ata da 1ª Sessão Extraordinária – 08.01.2025 Download-pdf

Ata da Primeira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e vinte e cinco, às nove horas, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, vereador Dorismar Altino Medeiros, convida o Prefeito e o Vice-prefeito Municipais, secretários presentes e assessores para compor a Mesa de honra. Em seguida, convoca o vereador Cleomar Cristani, Primeiro Secretário, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Arivaldo Santos Nascimento; Cícero Oliveira de Almeida; Clécio Witeck; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Jaques Salvelina Cantanhede; Luciana Pereira Ferreira; José Rosa da Silva; Michele Aparecida Gomes da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Ricardo Pereira Cunha; Sérgio Reis dos Santos e Thiago Alves Torres. Em seguida, O Presidente Dorismar, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Continuando, o Presidente solicitou que tocasse o hino nacional. Logo após, o Presidente pediu ao senhor Pr. Tiago Fernandes que fizesse a leitura de um Salmo da Bíblia e a oração. O Pr. Tiago fez a leitura do Salmo noventa e um, e fez uma oração. Após, iniciou-se o PEQUENO EXPEDIENTE. Com a palavra o Prefeito, Senhor Osvaldo Assunção, cumprimenta a todos; deseja ao Presidente da Câmara um bom trabalho nesse ano; afirma que a prefeitura está em calamidade financeira, que a dívida pública já ultrapassa vinte milhões, e que está enfrentando bloqueios nas contas da prefeitura, afirma que terá dificuldades com pagamentos de folha no mês de janeiro, afirma que está a disposição para dialogar com os vereadores para solucionar problemas que possam surgir, afirma que a prefeitura disponibilizará cestas básicas aos funcionários que estão com o salário atrasado para amenizar os transtornos; finaliza sua palavra. Com a palavra o Procurador jurídico do município Dr. Cícero, cumprimenta a todos, parabeniza a coerência das falas anteriores e afirma que é momento de unirem forças para resolverem os problemas que venham surgir, apontou algumas pendências da gestão anterior que serão debitadas nas contas da prefeitura, finaliza a palavra. Encerrado o PEQUENO EXPEDIENTE iniciou-se o GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra o vereador Adair Marinho, cumprimenta a todos; dá as boas-vindas ao Prefeito Municipal; deseja um feliz Ano Novo a todos; afirma que nunca votou contra projetos do atual Prefeito, mesmo sendo de partidos políticos diferentes; afirma que continuará a trabalhar em prol da população Xinguarense; finaliza sua palavra. Com a palavra, o vereador Ricardo Pereira, cumprimenta a todos; afirma que está ao lado do prefeito, e afirma que estará a favor de todos os projetos que beneficia a população, afirma que iniciou seu mandato acreditando em alguns princípios e continua a acreditar neles; finaliza sua palavra. Com a palavra, o vereador Clécio Witeck, cumprimenta a todos, afirma que estará pronto para ajudar a cidade voltar a desenvolver, afirma que a sociedade estará junto com o prefeito, e que estará pronto para legislar, finaliza sua palavra. Com a palavra, o vereador Cícero de Oliveira, cumprimenta a todos, afirma que está à disposição da próxima legislatura, que enfrentou dificuldades na gestão anterior, mas que conseguiu vencer e que estará disposto a contribuir com a próxima gestão, desejou boa sorte a todos. Com a palavra, o vereador Nelcino Lopes, cumprimenta a todos, agradece a população que acompanha as sessões e afirma que façam pedidos, que estará pronto para fazer o que estiver ao seu alcance, pede a população que avaliem o trabalho de todos os vereadores, finaliza sua palavra. Com a palavra, o vereador Arivaldo, cumprimenta a todos, agradece a presença do prefeito, primeira dama, dos secretários e assessores, solicita ao presidente que apresente a todos as suas funções, afirma que concorda com a fala do vereador Adair Marinho, afirma que chegou à vinte anos no município de Xinguara, e que está a vereador para pagar pelo crescimento que teve no município, afirma que todos têm que se unir em prol do crescimento de nossa cidade, se coloca a disposição do prefeito e solicita que não envie projetos em regime de urgência especial, pois é humanamente impossível analisar um projeto em trinta minutos, convida seus eleitores para acompanhar as sessões e analisar as demandas, finaliza a palavra. Com a palavra, a vereadora Luciana, cumprimenta a todos, solicita que todos os vereadores se unam em prol do bem da população, finaliza a palavra. Em seguida, como não havia matéria a ser lida no EXPEDIENTE, passou-se à ORDEM DO DIA: – Deliberação para a formação das Comissões Permanentes, conforme preceitua o Artigo trinta e oito, da Lei Orgânica do Município de Xinguara e em consonância com os Artigos quarenta e dois e trinta e sete, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Xinguara: * Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; * Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos; * Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos; * Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social; * Comissão Permanente de Incentivo ao Agronegócio. Iniciada a votação dos membros da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, teve o seguinte resultado: O vereador Adair votou nos vereadores Clécio, Edvaldo e Nelcino; o vereador Arivaldo votou nos vereadores Arivaldo, Ricardo e Thiago; o vereador Cícero votou nos vereadores Clécio, Edvaldo e Nelcino; o vereador Clécio votou nos vereadores Adair, Clécio e Edvaldo; o vereador Cleomar votou nos vereadores Clécio, Edvaldo e Nelcino; o vereador Dorismar votou nos vereadores Clécio, Edvaldo e Nelcino; o vereador Edvaldo votou nos vereadores Clécio, Edvaldo e Nelcino; o vereador Jaques votou nos vereadores Adair, Arivaldo e Jaques; o vereador José Rosa da Silva votou nos vereadores Arivaldo, Clécio e Edvaldo; a vereadora Luciana votou nos vereadores Clécio, Edvaldo e Nelcino; a vereadora Michele votou nos vereadores Cleomar, Edvaldo e Nelcino; o vereador Nelcino votou nos vereadores Clécio, Edvaldo e Nelcino; o vereador Ricardo votou nos vereadores Adair, Arivaldo e Clécio; o vereador Sérgio votou nos vereadores Adair, Arivaldo e Thiago; o vereador Thiago votou nos vereadores Adair, Sérgio e Thiago. Iniciada a votação dos membros da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, teve o seguinte resultado: O vereador Adair votou nos vereadores Adair, Cícero e Luciana; o vereador Arivaldo votou nos vereadores Arivaldo, Ricardo e Thiago; o vereador Cícero votou nos vereadores Adair, Cícero e Luciana; o vereador Clécio votou nos vereadores Arivaldo, Cícero e Luciana; o vereador Cleomar votou nos vereadores Adair, Cícero e Luciana; o vereador Dorismar votou nos vereadores Cícero, Luciana e Nelcino; o vereador Edvaldo votou nos vereadores Adair, Cícero e Luciana; o vereador Jaques votou nos vereadores Adair, Arivaldo e Jaques; o vereador José Rosa da Silva votou nos vereadores Arivaldo, Cícero e José Rosa; a vereadora Luciana votou nos vereadores Adair, Cícero e Luciana; a vereadora Michele votou nos vereadores Adair, Arivaldo e Luciana; o vereador Nelcino votou nos vereadores Adair, Cícero e Luciana; o vereador Ricardo votou nos vereadores Arivaldo, Luciana e Thiago; e o vereador Sérgio votou nos vereadores Adair, Arivaldo e Thiago; o vereador Thiago votou nos vereadores Arivaldo, Luciana e Thiago. Iniciada a votação dos membros da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos, teve o seguinte resultado: o vereador Adair votou nos vereadores Edvaldo, José Rosa e Thiago; o vereador Arivaldo votou nos vereadores Edvaldo, José Rosa e Thiago; o vereador Cícero votou nos vereadores Edvaldo, José Rosa e Thiago; o vereador Clécio votou nos vereadores Edvaldo, José Rosa e Thiago; o vereador Cleomar votou nos vereadores Edvaldo, José Rosa e Thiago; o vereador Dorismar votou nos vereadores Edvaldo, José Rosa e Thiago; o vereador Edvaldo votou nos vereadores Edvaldo, Luciana e Thiago; o vereador Jaques votou nos vereadores Adair, Arivaldo e Jaques; o vereador José Rosa da Silva votou nos vereadores Adair, José Rosa e Thiago; a vereadora Luciana votou nos vereadores Edvaldo, José Rosa e Thiago; a vereadora Michele votou nos vereadores Clécio, Edvaldo e Thiago; o vereador Nelcino votou nos vereadores Arivaldo, Edvaldo e Ricardo; o vereador Ricardo votou nos vereadores Edvaldo, Jaques e Thiago; o vereador Sérgio votou nos vereadores Jaques, José Rosa e Thiago; o vereador Thiago votou nos vereadores Edvaldo, José Rosa e Thiago. Iniciada a votação dos membros da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, teve o seguinte resultado: o vereador Adair votou nos vereadores Luciana, Nelcino e Ricardo; o vereador Arivaldo votou nos vereadores Jaques, Luciana e Thiago; o vereador Cícero votou nos vereadores Luciana, Nelcino e Ricardo; o vereador Clécio votou nos vereadores Luciana, Nelcino e Ricardo; o vereador Cleomar votou nos vereadores Arivaldo, Nelcino e Ricardo; o vereador Dorismar votou nos vereadores Luciana, Nelcino e Ricardo; o vereador Edvaldo votou nos vereadores José Rosa, Luciana e Thiago; o vereador Jaques votou nos vereadores Luciana, Ricardo e Thiago; o vereador José Rosa da Silva votou nos vereadores Edvaldo, José Rosa e Luciana; a vereadora Luciana votou nos vereadores Luciana, Nelcino e Ricardo; a vereadora Michele votou nos vereadores Jaques, Luciana e Nelcino; o vereador Nelcino votou nos vereadores Luciana, Nelcino e Ricardo; o vereador Ricardo votou nos vereadores Luciana, Nelcino e Ricardo; o vereador Sérgio votou nos vereadores Jaques, Luciana e Ricardo; o vereador Thiago votou nos vereadores Jaques, Luciana e Ricardo. Iniciada a votação dos membros da Comissão Permanente de Incentivo ao Agronegócio, teve o seguinte resultado: o vereador Adair votou nos vereadores Arivaldo, Clécio e Jaques; o vereador Arivaldo votou nos vereadores Clécio, José Rosa e Ricardo; o vereador Cícero votou nos vereadores Clécio, José Rosa e Sérgio; o vereador Clécio votou nos vereadores Cleomar, José Rosa e Ricardo; o vereador Cleomar votou nos vereadores Jaques, Ricardo e Sérgio; o vereador Dorismar votou nos vereadores Arivaldo, Jaques e Sérgio; o vereador Edvaldo votou nos vereadores Clécio, Ricardo e Sérgio; o vereador Jaques votou nos vereadores Clécio, Ricardo e Sérgio; o vereador José Rosa da Silva votou nos vereadores Clécio, Jaques e José Rosa; a vereadora Luciana votou nos vereadores Clécio, Ricardo e Sérgio; a vereadora Michele votou nos vereadores Clécio, José Rosa e Ricardo; o vereador Nelcino votou nos vereadores Clécio, Ricardo e Sérgio; o vereador Ricardo votou nos vereadores Clécio, Jaques e Ricardo; o vereador Sérgio votou nos vereadores Clécio, Ricardo e Sérgio; o vereador Thiago votou nos vereadores Clécio, Ricardo e Sérgio. Concluída a votação, os membros eleitos das Comissões se reuniram para decidir quem ocupará as funções de Presidente, Vice-Presidente e Membro, as Comissões Permanentes ficaram assim compostas: – Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final: como Presidente, Clecio Witeck (PP), Vice-Presidente, Edvaldo Brito Ros (PP), e Membro, Nelcino Lopes de Oliveira (Republicanos); – Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos: como Presidente, Cícero Oliveira de Almeida (União), Vice-Presidente, Adair Marinho da Silva (PDT) e Membro, Luciana Pereira Ferreira (MDB); – Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos: como Presidente, Thiago Alves Torres (União), Vice-Presidente, Edvaldo Brito Rosa (PP), e Membro, José Rosa da Silva (Cidadania); – Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social: como Presidente, Luciana Pereira Ferreira (MDB); Vice-Presidente, Ricardo Pereira Cunha (PL), e Membro, Nelcino Lopes de Oliveira (Republicanos); – Comissão Permanente de Incentivo ao Agronegócio: como Presidente, Ricardo Pereira Cunha (PL), Vice-Presidente, Sérgio Reis dos Santos (PDT), e Membro, Clecio Witeck (PP). Não havendo mais a tratar, o Presidente declarou os membros eleitos empossados, agradeceu a presença de todos e encerrou a presente sessão, às onze horas e vinte minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Sirleny Godinho Balbino Diniz, ocupante do cargo de Agente Operacional Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.