Boletim da 40ª Sessão Ordinária-05/12/2024

• 5 de dezembro de 2024

BOLETIM-40ª Sessão Ordinária-05-12-2024 -Download pdf

Boletim da 40ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 05/12/2024

Horário: 09 horas

EXPEDIENTE

-Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Resolução n^o 02/2024, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera o artigo 8° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Xinguara, que dispõe sobre a composição da Mesa Diretora, adequando-a ao aumento do número de vereadores e dá outras providências”.

-Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica n^o 02/2024, de autoria do Poder Legislativo, que “Altera o art. 35 da Lei Orgânica do Município de Xinguara, que dispõe sobre a composição da Mesa Diretora, adequando-a ao aumento do número de vereadores, e dá outras providências”.

-Leitura da Indicação nº 107/2024, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara que: construção de 01 (uma) faixa elevada na Rua Brasil, em frente à Igreja Assembleia de Deus CIADSETA e 01 (uma) em frente à escola Alegria do Saber, em nossa cidade.

-Leitura da Ata da Trigésima Segunda Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e vinte e seis minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais;

-Leitura da Ata da Trigésima Terceira Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas trinta e dois minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais;

-Leitura da Ata da Trigésima Quarta Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas trinta e cinco minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais.

-Leitura da Ata da Trigésima Quinta Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e cinquenta minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais.

-Leitura da Ata da Trigésima Sexta Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e cinquenta e dois minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais.

-Leitura da Ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dez dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e trinta minutos no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais.

-Leitura da Ata da Trigésima Segunda Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e trinta minutos no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais.

-Leitura da Ata da Trigésima Terceira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dias do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e trinta minutos no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais.

-Leitura da Ata da Trigésima Quarta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e trinta minutos no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais.

-Leitura da Ata da Trigésima Quinta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e dez minutos no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais.

-Leitura da Ata da Trigésima Sexta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e dez minutos no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais.

-Leitura da Ata da Trigésima Sétima Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dois dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e trinta minutos no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais.

-Leitura da Ata da Trigésima Oitava Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos três dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e trinta minutos no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais.

-Leitura da Ata da Trigésima Nona Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e quinze minutos no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais.

ORDEM DO DIA

-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei nº 47/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Altera os artigos nº 221, 222, 223 e 224 e acrescenta o artigo nº 224-B da Lei nº 708 de dezembro de 2008, que institui o Código de Posturas do Município de Xinguara, e dá outras providências”.

-Em discussão, para única votação, o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Resolução n^o 02/2024, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera o artigo 8° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Xinguara, que dispõe sobre a composição da Mesa Diretora, adequando-a ao aumento do número de vereadores e dá outras providências”.

-Em discussão, para única votação, o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica n^o 02/2024, de autoria do Poder Legislativo, que “Altera o art. 35 da Lei Orgânica do Município de Xinguara, que dispõe sobre a composição da Mesa Diretora, adequando-a ao aumento do número de vereadores, e dá outras providências”.

-Em discussão, para única votação, Indicação nº 107/2024, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara que: construção de 01 (uma) faixa elevada na Rua Brasil, em frente à Igreja Assembleia de Deus CIADSETA e 01 (uma) em frente à escola Alegria do Saber, em nossa cidade.

-Em discussão, para única votação, Ata da Trigésima Segunda Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e vinte e seis minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais;

-Em discussão, para única votação, Ata da Trigésima Terceira Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas trinta e dois minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais;

-Em discussão, para única votação, Ata da Trigésima Quarta Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas trinta e cinco minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais.

-Em discussão, para única votação, Ata da Trigésima Quinta Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e cinquenta minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais.

-Em discussão, para única votação, Ata da Trigésima Sexta Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e cinquenta e dois minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais.

-Em discussão, para única votação, Ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dez dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e trinta minutos no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais.

-Em discussão, para única votação, Ata da Trigésima Segunda Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e trinta minutos no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais.

-Em discussão, para única votação, Ata da Trigésima Terceira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dias do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e trinta minutos no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais.

-Em discussão, para única votação, Ata da Trigésima Quarta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e trinta minutos no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais.

-Em discussão, para única votação, Ata da Trigésima Quinta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e dez minutos no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais.

-Em discussão, para única votação, Ata da Trigésima Sexta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e dez minutos no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais.

-Em discussão, para única votação, Ata da Trigésima Sétima Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dois dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e trinta minutos no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais.

-Em discussão, para única votação, Ata da Trigésima Oitava Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos três dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e trinta minutos no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais.

-Em discussão, para única votação, Ata da Trigésima Nona Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e quinze minutos no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais.

Palácio Jair Ribeiro Campos, 05 de dezembro de 2024.

Adair Marinho da Silva

Presidente