Boletim da 8ª Sessão Ordinária 07/03/2013

 

Boletim para a 8ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 07/03/2013

Horário: 09:00h                                                                            Ver Ata da Sessão

EXPEDIENTE:

– Leitura do Projeto de Resolução n.º 03/2013, de autoria do Poder Legislativo, que “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei n.º 559/2004, com data base alterada pela Lei n.º 830/2012, à Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Xinguara”, em regime de urgência especial, a ser deliberado em única votação.

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n.º 01/2013, de autoria do Poder Legislativo, que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Itajaci Sandes de Oliveira”, a ser deliberado em única votação.

– Leitura da Indicação n.º 82/2013, de 06/03/2013, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, a qual sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal da Cidade, definir data para realização da Conferência Municipal de Habitação Popular e avaliação do Plano Municipal de Habitação.

– Leitura da Indicação n.º 83/2013, de 06/03/2013, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere ao Poder Executivo Municipal destinada a sugerir a divulgação da Agenda de Participação Popular na Elaboração do Plano Plurianual do Município (2014 a 2017).

– Leitura da Indicação n.º 84/2013, de 06/03/2013, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere ao Poder Executivo Municipal destinada a sugerir a urgente proposição dos Projetos de Leis criando a Secretaria Municipal de Cultura, Fundo Municipal de Cultural, Conselho Municipal de Cultura, Conferência Municipal de Cultura e Plano Municipal de Cultura.

– Leitura da Indicação n.º 85/2013, de 06/03/2013, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, destinada a sugerir à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer a urgente criação do Fundo Municipal de Esportes e Lazer, Conselho Municipal de Esportes e Lazer e Plano Municipal de Esportes e Lazer.

– Leitura da Indicação n.º 86/2013, de 06/03/2013, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere ao Poder Executivo Municipal,  a urgente criação do Conselho Municipal da Juventude, do Fundo Municipal da Juventude e do Plano Municipal dos Direitos da Juventude de Xinguara.

– Leitura da Indicação n.º 87/2013, de 06/03/2013, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere à Reitoria da Universidade Federal do Pará em Belém, a implantação do Cine Clube Universitário no Núcleo da UFPA de Xinguara, objetivando instalação de equipamentos e ambiente de Cinema Popular, com acervos de filmes culturais e educativos, para acesso as crianças, adolescentes, juventude e adultos estudantes de Xinguara.

– Leitura da Indicação n.º 88/2013, de 07/03/2013, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras, a construção de uma rotatória na Av. Francisco Caldeira Castelo Branco, esquina com Av. Antônio Pedroso, Centro desta cidade.

– Leitura da Indicação n.º 89/2013, de 07/03/2013, de autoria do vereador Antônio Ferreira da Silva, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras, a realização de obras de pavimentação asfáltica, drenagem e saneamento básico na Rua Barão do Rio Branco, Ouro e Prata e Tancredo Neves, nesta cidade.

– Leitura da Indicação n.º 90/2013, de 07/03/2013, de autoria do vereador Antônio Ferreira da Silva, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras e da Foz do Brasil e demais órgãos do Governo Municipal, realize força tarefa na construção do saneamento básico e drenagem de águas pluviais no Bairro Itamaraty desta cidade.

 

ORDEM DO DIA

 

– Em discussão para única votação Projeto de Resolução n.º 03/2013, de autoria do Poder Legislativo, que “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei n.º 559/2004, com data base alterada pela Lei n.º 830/2012, à Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Xinguara”, em regime de urgência especial.

– Em discussão para única votação Projeto de Decreto Legislativo n.º 01/2013, de autoria do Poder Legislativo, que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Itajaci Sandes de Oliveira”.

– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 82/2013, de 06/03/2013, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, a qual sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal da Cidade, definir data para realização da Conferência Municipal de Habitação Popular e avaliação do Plano Municipal de Habitação.

– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 83/2013, de 06/03/2013, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere ao Poder Executivo Municipal destinada a sugerir a divulgação da Agenda de Participação Popular na Elaboração do Plano Plurianual do Município (2014 a 2017).

– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 84/2013, de 06/03/2013, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere ao Poder Executivo Municipal destinada a sugerir a urgente proposição dos Projetos de Leis criando a Secretaria Municipal de Cultura, Fundo Municipal de Cultural, Conselho Municipal de Cultura, Conferência Municipal de Cultura e Plano Municipal de Cultura.

– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 85/2013, de 06/03/2013, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, destinada a sugerir à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer a urgente criação do Fundo Municipal de Esportes e Lazer, Conselho Municipal de Esportes e Lazer e Plano Municipal de Esportes e Lazer.

– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 86/2013, de 06/03/2013, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere ao Poder Executivo Municipal,  a urgente criação do Conselho Municipal da Juventude, do Fundo Municipal da Juventude e do Plano Municipal dos Direitos da Juventude de Xinguara.

– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 87/2013, de 06/03/2013, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere à Reitoria da Universidade Federal do Pará em Belém, a implantação do Cine Clube Universitário no Núcleo da UFPA de Xinguara, objetivando instalação de equipamentos e ambiente de Cinema Popular, com acervos de filmes culturais e educativos, para acesso as crianças, adolescentes, juventude e adultos estudantes de Xinguara.

– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 88/2013, de 07/03/2013, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras, a construção de uma rotatória na Av. Francisco Caldeira Castelo Branco, esquina com Av. Antônio Pedroso, Centro desta cidade.

– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 89/2013, de 07/03/2013, de autoria do vereador Antônio Ferreira da Silva, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras, a realização de obras de pavimentação asfáltica, drenagem e saneamento básico na Rua Barão do Rio Branco, Ouro e Prata e Tancredo Neves, nesta cidade.

– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 90/2013, de 07/03/2013, de autoria do vereador Antônio Ferreira da Silva, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras e da Foz do Brasil e demais órgãos do Governo Municipal, realize força tarefa na construção do saneamento básico e drenagem de águas pluviais no Bairro Itamaraty desta cidade.

– Em discussão para posterior votação Ata da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos 08 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e treze.

– Em discussão para posterior votação Ata da 5ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos 04 dias do mês de março do ano de dois mil e treze.

– Em discussão para posterior votação Ata da 6ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos 05 dias do mês de março do ano de dois mil e treze.

– Em discussão para posterior votação Ata da 7ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos 06 dias do mês de março do ano de dois mil e treze.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 07 de março de 2013.

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente