Ata da 5ª Sessão Ordinária – 04.03.2024 -Download pdf
Boletim da 5ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.
Data: 04/03/2024
Horário: 19h:30min.
EXPEDIENTE:
– Leitura do Projeto de Lei no 12/2024, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual do Subsídio mensal dos vereadores de Xinguara” a ser entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos.
– Leitura do Projeto de Lei no 13/2024, de autoria do Poder Legislativo, que “Concede abono salarial aos servidores do cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo da Câmara Municipal de Xinguara e adequa o Anexo III da Lei Municipal no 1.179/2022, atualizado pela Lei Municipal no 1.270/2024, nos justos termos do abono ora concedido” a ser entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos.
– Leitura da Indicação nº 23/2024, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a recuperação das Ruas Jader Barbalho e Porangai, no Distrito Rio Vermelho, em nosso Município.
-Leitura da Indicação n° 25/2024, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, solicita ao Prefeito Municipal: o bloqueteamento do estacionamento na lateral da Escola Municipal Henrique Francisco Ramos, em nossa cidade.
– Leitura da Indicação n° 26/2024, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de bloquetes na Rua dos Pioneiros, no trecho entre a Av. Antônio Pedroso e Rua Rio Araguaia, em nossa cidade.
– Leitura da Indicação n° 27/2024, de autoria das vereadoras Ébia Regina Mendanha da Costa, Eliane de Souza Galvão e Iraci Rodrigues da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal: providencie um carro de uso exclusivo para realização de diligências do Centro Maria do Pará, em nossa cidade.
– Leitura da Indicação nº 28/2024, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: colocação de bloquetes na Rua São Geraldo, no trecho entre a Av. Minas Gerais e a Rua Valter Fernandes, em nossa cidade.
– Leitura da Indicação n° 29/2024, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, solicita ao Prefeito Municipal: providencie a construção de um quebra-molas na Rua Barão do Rio Branco, próximo à Escola Tancredo de Almeida Neves, em nossa cidade.
– Leitura da Indicação n° 30/2024, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, solicita ao Prefeito Municipal: adote providências para disponibilizar um ônibus para realização do transporte dos alunos até a Escola Estadual de Educação Profissional (EETEPA).
ORDEM DO DIA
– Em discussão, para única votação, Indicação nº 23/2024, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a recuperação das Ruas Jader Barbalho e Porangai, no Distrito Rio Vermelho, em nosso Município.
– Em discussão, para única votação, Indicação n° 25/2024, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, solicita ao Prefeito Municipal: o bloqueteamento do estacionamento na lateral da Escola Municipal Henrique Francisco Ramos, em nossa cidade.
– Em discussão, para única votação, Indicação n° 26/2024, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de bloquetes na Rua dos Pioneiros, no trecho entre a Av. Antônio Pedroso e Rua Rio Araguaia, em nossa cidade.
– Em discussão, para única votação, Indicação n° 27/2024, de autoria das vereadoras Ébia Regina Mendanha da Costa, Eliane de Souza Galvão e Iraci Rodrigues da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal: providencie um carro de uso exclusivo para realização de diligências do Centro Maria do Pará, em nossa cidade.
– Em discussão, para única votação, Indicação nº 28/2024, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: colocação de bloquetes na Rua São Geraldo, no trecho entre a Av. Minas Gerais e a Rua Valter Fernandes, em nossa cidade.
– Em discussão, para única votação, Indicação n° 29/2024, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, solicita ao Prefeito Municipal: providencie a construção de um quebra-molas na Rua Barão do Rio Branco, próximo à Escola Tancredo de Almeida Neves, em nossa cidade.
– Em discussão, para única votação, Indicação n° 30/2024, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, solicita ao Prefeito Municipal: adote providências para disponibilizar um ônibus para realização do transporte dos alunos até a Escola Estadual de Educação Profissional (EETEPA).
Palácio Jair Ribeiro Campos, 04 de março de 2024.
Adair Marinho da Silva
Presidente
