Boletim da 4ª Sessão Ordinária-08/02/2024

• 8 de fevereiro de 2024

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Boletim da 4ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 08/02/2024

Horário: 9h.

EXPEDIENTE

– Leitura da Indicação nº 16/2024, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a tramitação do Projeto de Lei, em anexo, que regulamenta e regulariza o transporte de táxi, em nosso Município.

– Leitura da Indicação nº 17/2024, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a colocação de bloquetes na Rua dos Pioneiros, no trecho entre a Rua Rio Itacaiúnas e a Rua Treze, em nossa cidade.

– Leitura da Indicação nº 19/2024, de autoria da vereadora Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a reforma e a pintura do muro com a escrita do nome da Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre João Luiz Purguy, no Distrito Rio Vermelho, Município de Xinguara.

– Leitura da Indicação nº 20/2024, de autoria da vereadora Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a reforma das duas Praças do Distrito Rio Vermelho, Município de Xinguara.

– Leitura da Indicação nº 21/2024, de autoria da vereadora Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie o cascalhamento de todas as ruas não pavimentadas do Distrito Rio Vermelho, Município de Xinguara.

-Leitura da Indicação n° 22/2024, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie implantação de quebra molas na avenida B nas proximidades que estão localizados templos de igrejas, no setor Jardim América, em nossa cidade.

ORDEM DO DIA

– Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei nº 01/2024, de autoria da Mesa Diretora, que “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei n.º 559/2004, com data base alterada pela Lei n.º 830/2012, à Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências.”

– Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o 07/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal, aos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Xinguara, e dá outras providências”.

– Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o 08/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o município de Xinguara, por intermédio do Poder Executivo, a pactuar Concessão Administrativa de uso de Bem Público Municipal à Associação de Moradores do Projeto Casulo, revogando a Lei Municipal de nº 1.031/2018, e dá outras providências”.

– Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o 09/2024, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Dispõe sobre a Divulgação do Disque Denúncia Nacional – DNN 100 e implantação e divulgação do Conselho Tutelar, sobre Violência praticada contra Criança e Adolescente e dá outras providências”.

– Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o 10/2024, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que “Obriga as concessionárias de energia elétrica a responsabilidade na poda de galhos de árvores como manutenção das redes de transmissão de energia”.

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o 02/2024, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual do Subsídio mensal dos vereadores de Xinguara”.

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o 11/2024, de autoria do Poder Legislativo, que “Altera Lei nº 1.218/2023 que dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios mensais dos Vereadores de Xinguara”.

-Em discussão, para única votação, Indicação nº 16/2024, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a tramitação do Projeto de Lei, em anexo, que regulamenta e regulariza o transporte de táxi, em nosso Município.

-Em discussão, para única votação, Indicação nº 17/2024, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a colocação de bloquetes na Rua dos Pioneiros, no trecho entre a Rua Rio Itacaiúnas e a Rua Treze, em nossa cidade.

-Em discussão, para única votação, Indicação nº 19/2024, de autoria da vereadora Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a reforma e a pintura do muro com a escrita do nome da Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre João Luiz Purguy, no Distrito Rio Vermelho, Município de Xinguara.

-Em discussão, para única votação, Indicação nº 20/2024, de autoria da vereadora Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a reforma das duas Praças do Distrito Rio Vermelho, Município de Xinguara.

-Em discussão, para única votação, Indicação nº 21/2024, de autoria da vereadora Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie o cascalhamento de todas as ruas não pavimentadas do Distrito Rio Vermelho, Município de Xinguara.

-Em discussão, para única votação, Indicação n° 22/2024, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie implantação de quebra molas na avenida B nas proximidades que estão localizados templos de igrejas, no setor Jardim América, em nossa cidade.

Palácio Jair Ribeiro Campos, 08 de fevereiro de 2024.

Adair Marinho da Silva

Presidente