Boletim da 3ª Sessão Ordinária-07/02/2024

• 7 de fevereiro de 2024

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Boletim da 3ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 07/02/2024

Horário: 19h:30min.

EXPEDIENTE

-Leitura da Indicação n° 10/2024, de autoria do vereador Raimundo Coelho Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie 1 km de pavimentação asfáltica e o recapeamento da Avenida Alto Araguaia no Distrito São Francisco.

-Leitura da Indicação n° 11/2024, de autoria do vereador Raimundo Coelho Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a recuperação e cascalhamento na estrada vicinal do Barreiro Preto em nosso município.

-Leitura da Indicação n° 12/2024, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie poda de árvores no Setor Pagnocelli, em nossa cidade.

-Leitura da Indicação n° 13/2024, de autoria do vereador Raimundo Coelho Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal:  seja realizado o bloqueteamento entre a Rua Tapajós e Rua Araguaia no trecho que liga a Rua Pontes de Miranda.

-Leitura da Indicação n° 14/2024, de autoria do vereador Cícero Oliveira de Almeida, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a reforma da Praça da Bíblia, em nossa cidade.

– Leitura da Indicação nº 15/2024, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a implantação de tubos de concreto (manilhas), na Rua Hiroshima, esquina com a Rua Antônio Cury, no Setor Tanaka I, em nossa cidade.

– Leitura da Indicação nº 18/2024, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie arborização da Avenida Altamiro, setor Jardim do Lago, em nossa cidade.

ORDEM DO DIA

– Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei nº 01/2024, de autoria da Mesa Diretora, que “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei n.º 559/2004, com data base alterada pela Lei n.º 830/2012, à Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências.”

– Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o 07/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal, aos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Xinguara, e dá outras providências”.

– Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o 08/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o município de Xinguara, por intermédio do Poder Executivo, a pactuar Concessão Administrativa de uso de Bem Público Municipal à Associação de Moradores do Projeto Casulo, revogando a Lei Municipal de nº 1.031/2018, e dá outras providências”.

– Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o 09/2024, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Dispõe sobre a Divulgação do Disque Denúncia Nacional – DNN 100 e implantação e divulgação do Conselho Tutelar, sobre Violência praticada contra Criança e Adolescente e dá outras providências”.

– Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o 10/2024, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que “Obriga as concessionárias de energia elétrica a responsabilidade na poda de galhos de árvores como manutenção das redes de transmissão de energia”.

-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o 02/2024, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual do Subsídio mensal dos vereadores de Xinguara”.

-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o 11/2024, de autoria do Poder Legislativo, que “Altera Lei nº 1.218/2023 que dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios mensais dos Vereadores de Xinguara”.

-Em discussão, para única votação, Indicação n° 10/2024, de autoria do vereador Raimundo Coelho Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie 1 km de pavimentação asfáltica e o recapeamento da Avenida Alto Araguaia no Distrito São Francisco.

-Em discussão, para única votação, Indicação n° 11/2024, de autoria do vereador Raimundo Coelho Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a recuperação e cascalhamento na estrada vicinal do Barreiro Preto em nosso município.

-Em discussão, para única votação, Indicação n° 12/2024, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie poda de árvores no Setor Pagnocelli, em nossa cidade.

-Em discussão, para única votação, Indicação n° 13/2024, de autoria do vereador Raimundo Coelho Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal:  seja realizado o bloqueteamento entre a Rua Tapajós e Rua Araguaia no trecho que liga a Rua Pontes de Miranda.

-Em discussão, para única votação, Indicação n° 14/2024, de autoria do vereador Cícero Oliveira de Almeida, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a reforma da Praça da Bíblia, em nossa cidade.

-Em discussão, para única votação, Indicação nº 15/2024, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a implantação de tubos de concreto (manilhas), na Rua Hiroshima, esquina com a Rua Antônio Cury, no Setor Tanaka I, em nossa cidade.

-Em discussão, para única votação, Indicação nº 18/2024, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie arborização da Avenida Altamiro, setor Jardim do Lago, em nossa cidade.

Palácio Jair Ribeiro Campos, 07 de fevereiro de 2024.

Adair Marinho da Silva

Presidente