BOLETIM-7ª Sessão Extraordinária-25-01-2024 -Download pdf
Boletim da 7ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.
Data: 25/01/2024
Horário: 20h:15min.
ORDEM DO DIA
-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei no 03/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências”.
-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei no 04/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alteração da Lei nº 432, de 30 de agosto de 2000 que versa sobre a criação e regulamentação do CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE do Município de Xinguara, Estado do Pará e dá outras providências”.
-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei no 05/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Atualiza o piso salarial dos profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino para o exercício financeiro de 2024 dá outras providências”.
-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei no 06/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, institui a Conferência Municipal de Esporte e Lazer e cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer do Município de Xinguara/PA dá outras providências”.
Palácio Jair Ribeiro Campos, 25 de janeiro de 2024.
Adair Marinho da Silva
Presidente
