Boletim da 29ª Sessão Ordinária-02/10/2023

• 2 de outubro de 2023

Ata da 29ª Sessão Ordinária – 02.10.2023-Download pdf

Boletim da 29ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 02/10/2023

Horário: 19h:30 min.

EXPEDIENTE:

-Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social para sobre o Projeto de Lei nº 24/2023, que “Declara de utilidade pública Instituto Dynamus”.

-Leitura do Projeto de Lei n^o 31/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Dispõe sobre a criação do Programa Cultura   Literária, no âmbito do município de Xinguara e dá outras providências” para ser entregue a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social para análise e emissão de parecer.

-Leitura do Projeto de Lei n^o 32/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Institui e inclui a Semana Semestral de Orientação Sobre Primeiros Socorros nas Escolas Municipais de Xinguara, a ser realizada no início de cada semestre” para ser entregue a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social para análise e emissão de parecer.

-Leitura do Projeto de Lei n^o 33/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Valorização da   Vida nas Escolas Municipais de Xinguara e dá outras providências” para ser entregue a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social para análise e emissão de parecer.

-Leitura do Projeto de Lei n^o 34/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Dispõe sobre a criação da Semana de Orientação, Prevenção e Combate aos malefícios do uso excessivo de dispositivos digitais, a ser realizada no mês de novembro” para ser entregue a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social para análise e emissão de parecer.

-Leitura do Projeto de Lei n^o 35/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Xinguara para o exercício financeiro de 2024” para ser entregue às Comissões para análise e emissão de parecer.

-Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n^o 20/2023, de autoria do vereador José Rosa da Silva que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Jordelino Rosalves de Almeida” para ser entregue a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final para análise e emissão de parecer.

ORDEM DO DIA

– Em discussão, para única votação, o Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social para sobre o Projeto de Lei nº 24/2023, que “Declara de utilidade pública Instituto Dynamus”.

Palácio Jair Ribeiro Campos, 02 de setembro de 2023.

Adair Marinho da Silva

Presidente