Boletim da 34ª Sessão Extraordinária-15/09/2023

• 15 de setembro de 2023

BOLETIM-34ª Sessão, Extraordinária-15-09-2023 -Download pdf

Boletim da 34ª Sessão Extraordinária, do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 15/09/2023

Horário: 09 horas

EXPEDIENTE

-Leitura do Projeto de Lei n° 30/2023, de autoria do Poder Executivo, que: “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências”.

-Leitura do Projeto de Lei n^o 25/2023, de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza o poder executivo municipal a efetuar permuta de bens imóveis com o sindicato dos mototaxistas e motoboys de Xinguara/PA-SINDMOX e dá outras providências”.

ORDEM DO DIA

-Em discussão, para segunda e última votação, Projeto de Resolução n^o 02/2023, de autoria da Mesa Diretora, que “Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei n° 14.133. de 1° de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual”.

-Em discussão, para segunda e última votação, Projeto de Lei n^o 28/2023, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o Dia Municipal do Policial Militar em 10 de setembro”.

-Em discussão, para segunda e última votação, Projeto de Lei n^o 29/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação proveniente do recebimento de recursos transferidos pela União, a título de Assistência Financeira Complementar, para o cumprimento dos pisos salariais dos profissionais da enfermagem e dá outras providências”.

Palácio Jair Ribeiro Campos, 15 de setembro de 2023.

Adair Marinho da Silva

Presidente