Boletim da 18ª Sessão Ordinária-13/06/2023

• 13 de junho de 2023

BOLETIM-18ª Sessão Ordinária-13-06-2023 -Download pdf 

Boletim da 18ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 13/06/2023

Horário: 09h:00min.

                                                 EXPEDIENTE:       

– Leitura do Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei n° 14/2023, de autoria da Mesa Diretora, que “Concede abono salarial aos servidores do cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo da Câmara Municipal de Xinguara e adequa o Anexo III da Lei Municipal n^o 1179/2022, atualizado pela Lei Municipal n^o 1206/2023, nos justos termos do abono ora concedido.”

– Leitura do Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei n° 15/2023, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia do Biomédico”, a ser comemorado, anualmente no dia 17 do mês de agosto”.

–Leitura do Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei n°16/2023, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Xinguara – PA, a Semana de Sensibilização e Conscientização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil “Benjamim”, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 15 de outubro, e dá outras providências”.

– Leitura do Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei n°17/2023, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Declara de utilidade pública Associação Xinguarense Esportiva Educacional Cultural De Artes Maciais (ASXEECAM)”.

– Leitura da Indicação 60/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: que seja elaborado, através da Secretaria Municipal de Saúde, seja disponibilizada, nas dependências do Hospital Municipal de Xinguara, uma fotocopiadora para providenciar cópias gratuitas para os pacientes.

– Leitura da Indicação n° 61/2023, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, seja criado um Grupo Permanente Multiprofissional de Trabalho sobre a Fibromialgia.

– Leitura da Indicação n° 62/2023, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, seja disponibilizado um carro fumacê para, eventualmente, ser utilizado no combate ao mosquito Aedes Aegypti. 

ORDEM DO DIA

-Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei n° 14/2023, de autoria da Mesa Diretora, que “Concede abono salarial aos servidores do cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo da Câmara Municipal de Xinguara e adequa o Anexo III da Lei Municipal n^o 1179/2022, atualizado pela Lei Municipal n^o 1206/2023, nos justos termos do abono ora concedido.”

-Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei n° 15/2023, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia do Biomédico”, a ser comemorado, anualmente no dia 17 do mês de agosto”.

-Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei n°16/2023, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Xinguara – PA, a Semana de Sensibilização e Conscientização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil “Benjamim”, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 15 de outubro, e dá outras providências”.

-Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei n°17/2023, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Declara de utilidade pública Associação Xinguarense Esportiva Educacional Cultural De Artes Maciais (ASXEECAM)”.

-Em discussão, para única votação, a Indicação 60/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: que seja elaborado, através da Secretaria Municipal de Saúde, seja disponibilizada, nas dependências do Hospital Municipal de Xinguara, uma fotocopiadora para providenciar cópias gratuitas para os pacientes.

– Em discussão, para única votação, a Indicação n° 61/2023, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, seja criado um Grupo Permanente Multiprofissional de Trabalho sobre a Fibromialgia.

– Em discussão, para única votação, a Indicação n° 62/2023, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, seja disponibilizado um carro fumacê para, eventualmente, ser utilizado no combate ao mosquito Aedes Aegypti.

Palácio Jair Ribeiro Campos, 12 de junho de 2023.

Adair Marinho da Silva

Presidente