INDICAÇÃO Nº 05-2023-Sergio-Iluminação Campão-Download pdf
INDICAÇÃO N.º 05/2023
Xinguara, 01 de fevereiro de 2023.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
O vereador ao final subscrito, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, vem, respeitosamente, indicar ao Prefeito Municipal de Xinguara que, mediante órgão competente, adote providências para implantação de postes de iluminação pública na área do “Campão” no Distrito Rio Vermelho.
Justificativa:
A prestação de serviços de iluminação pública é de competência do poder público municipal ou distrital, conforme previsão dos artigos 30 e 149-A da Constituição Federal de 1988. Nesse viés, exponho que, a área conhecida como “Campão” localizado no Distrito Rio Vermelho está necessitando com urgência de postes com iluminação para trazer mais segurança e melhorar a acesso das pessoas naquele perímetro.
Sérgio Reis dos Santos
Vereador Proponente
