LEIS DE 2016

Data de publicação: 31 de janeiro de 2023

950	28-01-2016	Concede revisão de subsídio aos Secretários municipais do Município de Xinguara – PA e dá outras providências.
951	28-01-2016	Autoriza a contratação de servidores públicos através de contrato temporários de trabalho, para o atendimento emergencial da administração pública do Município de Xinguara – Pará e dá outras providências.
952	28-01-2016	Concede revisão salarial aos servidores públicos do Município de Xinguara e dá outras providências.
953	05-02-2016	Fixa subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Xinguara o mandato de 2017 a 2020, e dá outras providências.
954	10-03-2016	Altera a Lei nº 919, de 29 de dezembro de 2014, para modificar o dia do Nordestino.
955	10-03-2016	Declara entidade de Utilidade Pública o Rotary Club de Xinguara.
956	22-03-2016	Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos servidores efetivos da Administração Geral da Prefeitura Municipal de Xinguara, fixa os valores dos vencimentos e dá outras providências correlatas.
957	11-04-2016	Dispõe sobre a alteração do Artigo 4º, da Lei n. 950/2016, que versa sobre a revisão de subsídio aos secretários municipais de Xinguara – PA, e dá outras providências.
958	11-04-2016	Denomina a academia pública situada na Avenida Antônio Pedrosa como “Raimundo Nonato Dias”.
959	20-05-2016	Autoriza o Poder Executivo a instituir Programa Preventivo de Controle da Proliferação de Focos Concentradores de Pombos.
960	20-05-2016	Denomina a Avenida Principal do Bairro Jardim Tropical como Avenida Aloysio Hendges.
961	20-05-2016	Denomina o Cemitério Municipal como Cemitério Municipal Mário Dantas Sodré.
962	20-05-2016	Denomina a Rua 11 que percorre pelos Bairros Jardim América e Buriti como Rua Amadeu Natal.
963	20-05-2016	Denomina a Rua 07 do Bairro Jardim América como Rua Viturina Baiasabete Hendges.
964	20-05-2016	Altera a denominação da Unidade Escolar denominada Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Luiz de Moura Palha para “Escola Municipal de Ensino Fundamental Lenival Xavier Pereira”.
965	20-05-2016	Denomina a Rua 15 que percorre pelos Bairros Jardim América e Buriti como Rua Duque Dias Rocha.
966	20-05-2016	Institui e inclui no Calendário de Eventos do Município de Xinguara o dia do Pedreiro.
967	20-05-2016	Altera a redação da Lei nº 200, de 06/09/1991, incluindo § 5º ao Art. 3º.
968	05-07-2016	Denomina o Posto de Saúde da Família do Distrito de Rio Vermelho, como Posto de Saúde da Família Valdemar Melo.
969	05-07-2016	Denomina a Rua Paralela a BR 155, situada atrás da Cerâmica Xinguara, Setor Marajoaras II, como Rua Jair dos Santos.
970	05-07-2016	Declara entidade de Utilidade Pública a Sociedade Humanitária Esperança de Viver de Xinguara.
971	05-07-2016	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais).
972	27-09-2016	Altera a denominação e o endereço da Unidade Escolar denominada Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Luiz Palha para “Escola Municipal de Ensino Fundamental Lenival Xavier Pereira”.
973	27-09-2016	Altera o nome da Rua Francisco Matarazzo localizada no Setor Marajoara II, para Rua Arnaldo Nardi.
974	19-10-2016	Corrige o endereço da “Escola Municipal de Ensino Fundamenal Lenival Xavier Pereira”.
975	26-11-2016	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 do Município de Xinguara e dá outras providências.
976	16-12-2016	Fixa o subsídio dos Secretários Municipais de Xinguara para o período de primeiro de janeiro de 2017 a trinta e um de dezembro de 2020 e dá outras providências.
977	30-12-2016	Dispõe sobre alteração dos anexos de prioridades de despesas e anexos de metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias – Lei 975/2016 do Município de Xinguara e dá outras providências.
978	30-12-2016	Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA 2017 do Município de Xinguara, Estado do Pará e dá outras providencias.