Boletim da 41ª Sessão Extraordinária 11/11/2022

• 11 de novembro de 2022

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Boletim da 41ª Sessão Extraordinária, do 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 11/11/2022

Horário: 09h55min.

ORDEM DO DIA:

– Em discussão, para primeira votação, Projeto de Lei n^o 36/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Xinguara, Estado do Pará”;

– Em discussão, para primeira votação, Projeto de Lei n^o 38/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Cria cargos e amplia vagas no quadro de provimento efetivo do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação (Lei nº 820/2012) e dá outras providências”;

– Em discussão, para primeira votação, Projeto de Lei n^o 39/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Cria cargos e amplia vagas no quadro de provimento efetivo do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Administração Geral do Município de Xinguara (Lei nº 956/2016) e dá outras providências”;

– Em discussão, para primeira votação, Projeto de Lei n^o 34/2022, de autoria do Poder Legislativo (vereador Adair Marinho da Silva), que “Cria e denomina como “UMEI – Unidade Municipal de Educação Infantil Creche Carlos Pereira dos Santos” a creche localizada nessa cidade, no Setor Jardim Tropical”;

– Em discussão, para primeira votação, Projeto de Lei n^o 42/2022, de autoria do Poder Legislativo (vereadora Eliane de Souza Galvão), que “Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Ensino de Xinguara”;

– Em discussão, para primeira votação, Projeto de Lei n^o 43/2022, de autoria do Poder Legislativo (vereador Dorismar Altino Medeiros), que “Dispõe sobre a criação e denominação de Praça situada na Rua Pau Brasil, entre Ruas Castanheiras e Serra Norte, como “Praça João Batista Freitas Oliveira””;

– Em discussão, para primeira votação, Projeto de Lei n^o 44/2022, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, a “Semana Municipal do Idoso”, a ser comemorada, anualmente, na 1ª semana de outubro”;

– Em discussão, para primeira votação, Projeto de Decreto Legislativo n^o 02/2022, de autoria da Mesa Diretora, que “Autoriza o Prefeito do Município de Xinguara a ausentar-se do Município para viagem ao exterior”.

Palácio Jair Ribeiro Campos, 11 de novembro de 2022.

Adair Marinho da Silva

Presidente