BOLETIM-34ª Sessão Ordinária-08-11-2022 Download PDF
Boletim da 34ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.
Data: 08/11/2022
Horário: 19h:30min.
EXPEDIENTE:
– Leitura do Ofício nº 216/2022-GAB, de autoria do Prefeito Municipal, datado de 03/11/2022, que indica o vereador Cícero Oliveira de Almeida como líder de governo junto à Câmara Municipal de Xinguara;
– Leitura do Projeto de Lei no 35/2022, de autoria do Poder Legislativo (vereadora Eliane de Souza Galvão), que “Veda a nomeação, pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Xinguara, de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340/2006 e pela Lei Federal nº 13.104/2015”, a ser entregue às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social e de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos, para emissão de pareceres;
– Leitura do Projeto de Lei no 41/2022, de autoria do Poder Legislativo (vereadora Eliane de Souza Galvão), que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal de saúde no âmbito do Município de Xinguara”, a ser entregue às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, para emissão de pareceres;
– Leitura do Projeto de Lei no 42/2022, de autoria do Poder Legislativo (vereadora Eliane de Souza Galvão), que “Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Ensino de Xinguara”, a ser entregue às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, para emissão de pareceres;
– Leitura do Projeto de Lei no 44/2022, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, a “Semana Municipal do Idoso”, a ser comemorada, anualmente, na 1ª semana de outubro”, a ser entregue às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, para emissão de pareceres;
– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo no 02/2022, de autoria da Mesa Diretora, que “Autoriza o Prefeito do Município de Xinguara a ausentar-se do Município para viagem ao exterior”, a ser entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, para emissão de parecer;
– Leitura da Indicação nº 103/2022, de autoria do vereador Adair Marinho da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: alteração de mão única pra mão dupla a Rua Duque de Caxias, no trecho compreendido entre a Rua Rio Tapajós e a Rua Brasil, em nosso Município;
– Leitura da Indicação nº 104/2022, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Setor Frei Henri, em nossa cidade;
– Leitura da Indicação nº 105/2022, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de 01 (um) campo de futebol Society em nossa cidade;
– Leitura da Indicação nº 106/2022, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: aquisição de terreno para aumentar a área do cemitério público municipal do Distrito Rio Vermelho, Município de Xinguara;
– Leitura da Indicação nº 107/2022, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua das Chácaras, em nossa cidade;
– Leitura da Indicação nº 108/2022, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: a pavimentação asfáltica da Rua Estrela Guia, setor Mariazinha, em nossa cidade;
– Leitura da Ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia cinco do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais;
– Leitura da Ata da Trigésima Segunda Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia seis do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dez horas e trinta minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais.
ORDEM DO DIA
– Em discussão, para única votação, Indicação nº 103/2022, de autoria do vereador Adair Marinho da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: alteração de mão única pra mão dupla a Rua Duque de Caxias, no trecho compreendido entre a Rua Rio Tapajós e a Rua Brasil, em nosso Município;
– Em discussão, para única votação, Indicação nº 104/2022, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Setor Frei Henri, em nossa cidade;
– Em discussão, para única votação, Indicação nº 105/2022, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de 01 (um) campo de futebol Society em nossa cidade;
– Em discussão, para única votação, Indicação nº 106/2022, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: aquisição de terreno para aumentar a área do cemitério público municipal do Distrito Rio Vermelho, Município de Xinguara;
– Em discussão, para única votação, Indicação nº 107/2022, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua das Chácaras, em nossa cidade;
– Em discussão, para única votação, Indicação nº 108/2022, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: a pavimentação asfáltica da Rua Estrela Guia, setor Mariazinha, em nossa cidade;
– Em discussão, para única votação, Ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia cinco do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais;
– Em discussão, para única votação, Ata da Trigésima Segunda Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia seis do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dez horas e trinta minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais.
Palácio Jair Ribeiro Campos, 08 de novembro de 2022.
Adair Marinho da Silva
Presidente
