RESOLUÇÃO 181-2022 – Calendário de Sessões Ordinárias 2022 download PDF
RESOLUÇÃO Nº 181 DE 12 DE JANEIRO DE 2022.
“Fixa o calendário das sessões ordinárias para o Exercício Legislativo da 2ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara.”
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º Fica aprovado o calendário das Sessões Ordinárias da 2ª Sessão Anual da Décima Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, conforme o Regimento Interno, em consonância com o estabelecido a seguir:
I – Primeiro Período Legislativo:
- 07; 08; 09; e 10 de fevereiro;
- 07; 08; 09; e 10 de março;
- 04; 05; 06; e 07 de abril;
- 02; 03; 04; e 05 de maio;
- 06; 07; 08 e 09 de junho.
II – Segundo Período Legislativo:
- 01; 02; 03; e 04 de agosto;
- 12; 13; 14; e 15 de setembro;
- 03; 04; 05; e 06 de outubro;
- 07; 08; 09; e 10 de novembro;
- 05; 06; 07; e 08 de dezembro.
Art. 2º As sessões ordinárias serão quatro por mês, exceto no recesso, com início às 19h:30min. (dezenove horas e trinta minutos) e término às 21h:30min. (vinte e uma horas e trinta minutos).
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio Jair Ribeiro Campos, em 12 de janeiro de 2022.
Adair Marinho da Silva Nelcino Lopes de Oliveira
Presidente Vice-Presidente
Eliane de Souza Galvão
Secretária
