Boletim da 25ª Sessão Ordinária – 13/09/2021

• 13 de setembro de 2021

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Boletim da 25ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 13/09/2021

Horário: 19h:30min.

EXPEDIENTE:

– Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 03/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025, e dá outras providências”, a ser entregue à Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos;

– Leitura da Indicação nº 163/2021, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a pavimentação asfáltica da Av. Níquel, via que dá acesso ao Setor Jardim do Lago e à Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará – UNIFESSPA, em nossa cidade;

– Leitura da Indicação nº 165/2021, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a limpeza e a revitalização do canteiro central da Avenida Francisco Caldeira Castelo Branco, a partir da Rua Rio Tapajós até o final do Bairro Itamarati, em nossa cidade;

– Leitura da Indicação nº 171/2021, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: aquisição e colocação de 01 jogo de bueira de 1,5m (um metro e meio) na ponte, bem como sua restauração, localizada próxima ao rio Água Fria, na região dos Projetos de Assentamentos Vale do Araguaia e Paraíso do Araguaia, Município de Xinguara;

– Leitura da Indicação nº 174/2021, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: a pavimentação e a colocação de bueiras na Rua Redenção, entre as Ruas Antônio Cury e Elisa Costa, em nossa cidade;

– Leitura da Indicação nº 175/2021, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: o fornecimento, gratuito, de 2h (duas horas) de máquina para realizar o serviço de gradeamento de terrenos de pequenos produtores rurais de nossa cidade.

– Leitura da Ata da Vigésima Terceira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta e cinco minutos, por teleconferência, transmitida da sede da Câmara Municipal para as redes sociais, em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Casa, e considerando a pandemia do novo coronavírus (covid-dezenove), como medida preventiva de contágio;

– Leitura da Ata da Vigésima Quarta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta e cinco minutos, por teleconferência, transmitida da sede da Câmara Municipal para as redes sociais, em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Casa, e considerando a pandemia do novo coronavírus (covid-dezenove), como medida preventiva de contágio;

– Leitura da Ata da Décima Terceira Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos nove dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e quarenta e seis minutos, por teleconferência, transmitida da sede da Câmara Municipal para as redes sociais, em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Casa, e considerando a pandemia do novo coronavírus (covid-dezenove), como medida preventiva de contágio;

– Leitura da Ata da Décima Quarta Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos nove dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas e sete minutos, por teleconferência, transmitida da sede da Câmara Municipal para as redes sociais, em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Casa, e considerando a pandemia do novo coronavírus (covid-dezenove), como medida preventiva de contágio;

– Leitura da Ata da Décima Quinta Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos nove dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas e dez minutos, por teleconferência, transmitida da sede da Câmara Municipal

para as redes sociais, em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Casa, e considerando a pandemia do novo coronavírus (covid-dezenove), como medida preventiva de contágio;

– Leitura da Ata da Décima Sexta Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta e sete minutos, por teleconferência, transmitida da sede da Câmara Municipal para as redes sociais, em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Casa, e considerando a pandemia do novo coronavírus (covid-dezenove), como medida preventiva de contágio;

– Leitura da Ata da Décima Sétima Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e cinquenta e um minutos, por teleconferência, transmitida da sede da Câmara Municipal para as redes sociais, em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Casa, e considerando a pandemia do novo coronavírus (covid-dezenove), como medida preventiva de contágio;

– Leitura da Ata da Décima Oitava Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas e quatro minutos, por teleconferência, transmitida da sede da Câmara Municipal para as redes sociais, em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Casa, e considerando a pandemia do novo coronavírus (covid-dezenove), como medida preventiva de contágio;

– Leitura da Ata da Décima Nona Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas e dez minutos, por teleconferência, transmitida da sede da Câmara Municipal para as redes sociais, em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Casa, e considerando a pandemia do novo coronavírus (covid-dezenove), como medida preventiva de contágio.

ORDEM DO DIA:

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 163/2021, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a pavimentação asfáltica da Av. Níquel, via que dá acesso ao Setor Jardim do Lago e à Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará – UNIFESSPA, em nossa cidade;

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 165/2021, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a limpeza e a revitalização do canteiro central da Avenida Francisco Caldeira Castelo Branco, a partir da Rua Rio Tapajós até o final do Bairro Itamarati, em nossa cidade;

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 171/2021, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: aquisição e colocação de 01 jogo de bueira de 1,5m (um metro e meio) na ponte, bem como sua restauração, localizada próxima ao rio Água Fria, na região dos Projetos de Assentamentos Vale do Araguaia e Paraíso do Araguaia, Município de Xinguara;

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 174/2021, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: a pavimentação e a colocação de bueiras na Rua Redenção, entre as Ruas Antônio Cury e Elisa Costa, em nossa cidade;

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 175/2021, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: o fornecimento, gratuito, de 2h (duas horas) de máquina para realizar o serviço de gradeamento de terrenos de pequenos produtores rurais de nossa cidade.

– Em discussão, para única votação, Ata da Vigésima Terceira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta e cinco minutos, por teleconferência, transmitida da sede da Câmara Municipal para as redes sociais, em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Casa, e considerando a pandemia do novo coronavírus (covid-dezenove), como medida preventiva de contágio;

– Em discussão, para única votação, Ata da Vigésima Quarta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta e cinco minutos, por teleconferência, transmitida da sede da Câmara Municipal para as redes sociais, em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Casa, e considerando a pandemia do novo coronavírus (covid-dezenove), como medida preventiva de contágio;

– Em discussão, para única votação, Ata da Décima Terceira Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos nove dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e quarenta e seis minutos, por teleconferência, transmitida da sede da Câmara Municipal para as redes sociais, em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Casa, e considerando a pandemia do novo coronavírus (covid-dezenove), como medida preventiva de contágio;

– Em discussão, para única votação, Ata da Décima Quarta Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos nove dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas e sete minutos, por teleconferência, transmitida da sede da Câmara Municipal para as redes sociais, em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Casa, e considerando a pandemia do novo coronavírus (covid-dezenove), como medida preventiva de contágio;

– Em discussão, para única votação, Ata da Décima Quinta Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos nove dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas e dez minutos, por teleconferência, transmitida da sede da Câmara Municipal para as redes sociais, em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Casa, e considerando a pandemia do novo coronavírus (covid-dezenove), como medida preventiva de contágio;

– Em discussão, para única votação, Ata da Décima Sexta Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta e sete minutos, por teleconferência, transmitida

da sede da Câmara Municipal para as redes sociais, em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Casa, e considerando a pandemia do novo coronavírus (covid-dezenove), como medida preventiva de contágio;

– Em discussão, para única votação, Ata da Décima Sétima Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e cinquenta e um minutos, por teleconferência, transmitida da sede da Câmara Municipal para as redes sociais, em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Casa, e considerando a pandemia do novo coronavírus (covid-dezenove), como medida preventiva de contágio;

– Em discussão, para única votação, Ata da Décima Oitava Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas e quatro minutos, por teleconferência, transmitida da sede da Câmara Municipal para as redes sociais, em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Casa, e considerando a pandemia do novo coronavírus (covid-dezenove), como medida preventiva de contágio;

– Em discussão, para única votação, Ata da Décima Nona Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas e dez minutos, por teleconferência, transmitida da sede da Câmara Municipal para as redes sociais, em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Casa, e considerando a pandemia do novo coronavírus (covid-dezenove), como medida preventiva de contágio.

Palácio Jair Ribeiro Campos, 13 de setembro de 2021.

Adair Marinho da Silva

Presidente