Boletim da 11ª Sessão Ordinária – 28/04/2021

• 28 de abril de 2021

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Boletim da 11ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 28/04/2021

Horário: 19h:30min.

Requerente: Público (Não há necessidade de Requerente)

EXPEDIENTE:

– Leitura do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, favorável, na íntegra, ao Projeto de Lei n^o 10/2021, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, que “Institui e inclui no calendário de eventos do Município de Xinguara, o dia do Agente Funerário”;

– Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável, na íntegra, ao Projeto de Decreto Legislativo n^o 02/2021, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Fábio Lima dos Santos”;

– Leitura da Indicação nº 90/2021, de autoria do vereador Cícero Oliveira de Almeida, que solicita ao Prefeito Municipal: o asfaltamento ou a colocação de bloquetes na Rua João Luiz (que dá acesso à Rodoviária e à Unidade de Saúde Municipal Zé Pequeno, Setor Novo Horizonte), em Xinguara;

– Leitura da Indicação nº 86/2021, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a manutenção da praça da Rodoviária de nossa cidade;

– Leitura da Indicação nº 89/2021, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a aquisição de máquinas de xérox colorida a serem destinadas às Escolas da rede pública escolar de Xinguara;

– Leitura da Indicação nº 92/2021, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de bloquetes na Avenida Francisco Caldeira Castelo Branco (no trecho próximo ao Ginásio de Esportes, em frente ao comércio: Agiliza Distribuidora de Água e Gás), em nossa cidade;

– Leitura da Indicação nº 91/2021, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: o patrolamento, o encascalhamento, a colocação de bueiras na via principal (no trecho da BR-155 até o Clube do Coiote), bem como realize a abertura de uma via que dá acesso ao Sítio do Doutor Reinaldo, no Projeto Casulo, área semiurbana de Xinguara;

– Leitura da Indicação nº 60/2021, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação de 02 (duas) pontes do Projeto de Assentamento “Paulo Fonteles”, no Distrito de São Francisco, Município de Xinguara;

– Leitura da Indicação nº 61/2021, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de Academia ao Ar Livre no Distrito de São Francisco, Município de Xinguara;

– Leitura da Indicação nº 63/2021, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a contratação de odontólogo para atender à população do Distrito de São Francisco, Município de Xinguara;

– Leitura da Ata da Nona Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e seis dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta minutos, por teleconferência, em cumprimento ao Decreto Municipal número duzentos e setenta e três, de dezenove de abril, de dois mil e vinte e um (medidas de enfrentamento ao covid-19), transmitida da sede da Câmara Municipal de Xinguara.

ORDEM DO DIA:

– Em discussão, para segunda e última votação, Projeto de Lei n^o 07/2021, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Xinguara em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais”;

– Em discussão para primeira votação, Projeto de Lei n^o 14/2021, de autoria do vereador Jaques Salvelina Catanhede, que “Institui o mês “Maio Laranja” dedicado às ações de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes”;

– Em discussão para única votação, Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, favorável, na íntegra, ao Projeto de Lei n^o 10/2021, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, que “Institui e inclui no calendário de eventos do Município de Xinguara, o dia do Agente Funerário”;

– Em discussão para única votação, Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável, na íntegra, ao Projeto de Decreto Legislativo n^o 02/2021, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Fábio Lima dos Santos”;

– Em discussão para única votação, Indicação nº 90/2021, de autoria do vereador Cícero Oliveira de Almeida, que solicita ao Prefeito Municipal: o asfaltamento ou a colocação de bloquetes na Rua João Luiz (que dá acesso à Rodoviária e à Unidade de Saúde Municipal Zé Pequeno, Setor Novo Horizonte), em Xinguara;

– Em discussão para única votação, Indicação nº 86/2021, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a manutenção da praça da Rodoviária de nossa cidade;

– Em discussão para única votação, Indicação nº 89/2021, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a aquisição de máquinas de xérox colorida a serem destinadas às Escolas da rede pública escolar de Xinguara;

– Em discussão para única votação, Indicação nº 92/2021, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de bloquetes na Avenida Francisco Caldeira Castelo Branco (no trecho próximo ao Ginásio de Esportes, em frente ao comércio: Agiliza Distribuidora de Água e Gás), em nossa cidade;

– Em discussão para única votação, Indicação nº 91/2021, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: o patrolamento, o encascalhamento, a colocação de bueiras na via principal (no trecho da BR-155 até o Clube do Coiote), bem como realize a abertura de uma via que dá acesso ao Sítio do Doutor Reinaldo, no Projeto Casulo, área semiurbana de Xinguara;

– Em discussão para única votação, Indicação nº 60/2021, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação de 02 (duas) pontes do Projeto de Assentamento “Paulo Fonteles”, no Distrito de São Francisco, Município de Xinguara;

– Em discussão para única votação, Indicação nº 61/2021, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de Academia ao Ar Livre no Distrito de São Francisco, Município de Xinguara;

– Em discussão para única votação, Indicação nº 63/2021, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a contratação de odontólogo para atender à população do Distrito de São Francisco, Município de Xinguara;

– Em discussão para única votação, Ata da Nona Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima  Legislatura  da  Câmara

Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e seis dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta minutos, por teleconferência, em cumprimento ao Decreto Municipal número duzentos e setenta e três, de dezenove de abril, de dois mil e vinte e um (medidas de enfrentamento ao covid-19), transmitida da sede da Câmara Municipal de Xinguara.

Palácio Jair Ribeiro Campos, 28 de abril de 2021.

Adair Marinho da Silva

Presidente